Instruções Normativas | Educação

                                                     INSTRUÇÕES NORMATIVAS 2021

Instrução Normativa Nº 001 - Calendário escolar do ano letivo de 2021.

Instrução Normativa Nº 002 - Distribuição de turmas 2021. 

Instrução Normativa Nº 003 - Dispõe sobre a inserção de recursos audiovisuais, bem como atividades não presenciais à metodologia de ensino adotada pela Secretaria Municipal de Educação para o desenvolvimento dos conteúdos curriculares do ano de 2021 e sobre a atuação dos profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino Fundamental e da Educação Infantil.

Instrução Normativa Nº 004 - Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da pandemia da COVID-19, na rede municipal de ensino.

Instrução Normativa Nº 005 - Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da pandemia da COVID-19, na rede municipal de ensino. 

Instrução Normativa Nº006 - Determina procedimentos administrativos para a realização de atividades de Home Office de alguns servidores da Secretaria Municipal de Educação do município.

Instrução Normativa Nº 007 -  Estabelece normas para preenchimento do Livro Registro de Classe na Rede Municipal de Ensino, no ano de 2021.                                                                                                                                                                                                                          
Instrução Normativa Nº008 -  Estabelece normas para a ocupação de vagas efetivas, pedidos de remoção de docentes e abertura de novas unidades educacionais, referentes ao ano letivo de 2021 na Rede Municipal de Educação.

Instrução Normativa Nº009 - Orientações para preenchimento de fichas de hora-atividades no contexto da Pandemia do ano de 2021.

Instrução Normativa Nº010 - Reorganiza os Calendários Escolares para o ano letivo de 2021, para Educação Infantil, Ensino Fundamental - series iniciais e Educação de Jovens e Adultos.

Instrução Normativa Nº010 - Errata

Instrução Normativa Nº011 -  Orientações sobre as férias de julho de 2021 e Errata da Instrução Normativa n°. 001/2021.

Instrução Normativa Nº012 - Dispõe sobre os procedimentos de matrícula, limites de alunos por turma, idades de ingresso, documentações e períodos de matrícula no Sistema Municipal de Ensino para o ano de letivo de 2022.

Errata da Instrução Normativa Nº012 - Errata da Instrução Normativa nº 012, publicada no dia 14 de outubro de 2021, no Jornal Oficial nº 1459, página 01.

Instrução Normativa Nº013 -  Aprova o calendário escolar para o ano letivo de 2022, para a Educação Infantil, Ensino Fundamental anos iniciais e Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, mantidos pela Prefeitura Municipal de Ibiporã.

Instrução Normativa Nº014 -  Estabelece normas para a distribuição de turmas, referentes ao ano letivo de 2022, na Rede Municipal de Educação Básica.

 

INSTRUÇÕES NORMATIVAS 2022

Instrução Normativa Nº001/2022 - Estabelece diretrizes para a operacionalização do Programa de Erradicação do Abandono e da Evasão Escolar da Rede Municipal de Ensino de Ibiporã e dá outras providências.

Instrução Normativa Nº002/2022 - Orienta a aplicação das Avaliações Diagnósticas, avaliações bimestrais, de Recuperação e Avaliações Externas integrantes do Sistema de Avaliação Escolar Municipal, bem como o reforço e recuperação aos alunos rede municipal de Educação de Ibiporã e dá outras providências.

Instrução Normativa Nº003/2022 - Dispõe sobre a reestruturação/elaboração do Projeto Político-Pedagógico (PPP) para as etapas  da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, nas instituições de ensino municipais, a partir das Deliberações nº 02/2018 e 03/2018 - CP/CEE/PR, Parecer  01/2019 - CP/CEE/PR e da Instrução nº04/2019 - DEDUC/DPGESEED.

Instrução Normativa Nº004/2022 - Estabelece normas para preenchimento do Livro Registro de Classe na Rede Municipal de Ensino, no ano de 2022.

Instrução Normativa Nº 005/2022 - Revoga a Instrução Normativa Nº 008/21 e dá outras providências.

Instrução Normativa Nº 006/2022 -   Estabelece normas para preenchimento do Livro Registro de Classe na Rede Municipal de Ensino, no ano de 2022. 

Instrução Normativa Nº 007/2022 - Retifica a Instrução Normativa Nº06/2022 de 01 de junho de 2022 que estabelece normas para preenchimento do livro registro de classe na Rede Municipal de Ensino, no ano de 2022.

Instrução Normativa  Nº 008/2022 - Dispõe sobre os procedimentos de matrícula, limites de alunos por turma, idades de ingresso, documentações e períodos de matrícula no Sistema Municipal de Ensino para o ano de letivo de 2023.

Instrução Normativa Nº 009/2022 - Altera o expediente das instituições de ensino públicas municipais, nos dias e jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Fifa 2022.

Instrução Normativa Nº 010/2022 - Aprova o calendário escolar para o ano letivo de 2023, para a Educação Infantil, Ensino Fundamental anos iniciais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos (EJA), mantidos pela Prefeitura Municipal de Ibiporã.

Instrução Normativa Nº 011/2022 - Estabelece diretrizes para a operacionalização do Programa de Erradicação do Abandono e da Evasão Escolar da Rede Municipal de Ensino de Ibiporã e dá outras providências

Instrução Normativa Nº 012/2022 - Estabelece normas para a distribuição de turmas, referentes ao ano letivo de 2023, na Rede Municipal de Educação Básica. 

Errata da Instrução Normativa Nº 12/2022 - Errata da Instrução Normativa Nº 12/2022 de 02 de dezembro de 2022, publicada no dia 02 de dezembro de 2022, no Jornal Oficial nº 1.737, Ano X, páginas 4 a 15.

Instrução Normativa Nº 13/2022 - Determina medidas de cumprimento do servidor municipal que perdeu o direito às férias no ano de 2022, na Rede Municipal de Ensino de Ibiporã.

 

INSTRUÇÕES NORMATIVAS 2023

Instrução Normativa Nº 001/2023 - Orienta a aplicação das Avaliações Diagnósticas, avaliações bimestrais, de Recuperação e Avaliações Externas integrantes do Sistema de Avaliação Escolar Municipal, bem como o reforço e recuperação aos alunos rede municipal de Educação de Ibiporã e dá outras providências.

Errata da Instrução Normativa Nº 001/2023 - Orienta a aplicação das Avaliações Diagnósticas, avaliações bimestrais, de Recuperação e Avaliações Externas integrantes do Sistema de Avaliação Escolar Municipal. 

Instrução Normativa Nº 002/2023 - Estipula normas para a utilização de transporte escolar mantido pela Prefeitura do Município de Ibiporã.

Errata da Instrução Normativa Nº 002/223 -  Estipula normas para a utilização de transporte escolar mantido pela Prefeitura do Município de Ibiporã, publicada no dia 27 de fevereiro de 2023, no Jornal Oficial n° 1.793, Ano X, página 3 a 6.

Instrução Normativa Nº 003/2023 -  Estabelece normas para preenchimento do Livro Registro de Classe na Rede Municipal de Ensino, no ano de 2023.

Errata da Instrução Normativa Nº 003/2023 -  Estabelece normas para preenchimento do Livro Registro de Classe na Rede Municipal de Ensino, no ano de 2023, publicada no dia 09 de março de 2023, no Jornal Oficial n° 1.801, Ano X, página 3 a 6.

Instrução Normativa Nº 004/2023 -  Instrui a elaboração de ações e estratégias integradas entre o Estado do Paraná e o Município de Ibiporã para o processo de transição do 5º ano para o 6º ano do Ensino Fundamental. 

Instrução Normativa Nº 005/2023 - Estabelece protocolos básicos e procedimentos de operação, proteção e segurança frente a situações de crises em ambiente escolar; e Institui Comitês de Segurança Escolar para acompanhamento, monitoramento e desenvolvimento de ações das instituições que integram o Sistema Municipal de Ensino de Ibiporã.

Instrução Normativa Nº 006/2023 - Estabelece diretrizes a serem observadas pelas unidades educacionais da rede municipal de ensino para o desenvolvimento de ações que visem a facilitar a adaptação e assegurar a continuidade da aprendizagem dos estudantes durante os períodos de transição entre as etapas do final da Educação Infantil e seu ingresso no Ensino Fundamental I.

Instrução Normativa Nº 007/2023 - Estabelece os critérios para o encaminhamento de alunos de 4 meses à 3 anos e 11 meses de idade, que serão atendidos de forma temporária em vagas adquiridas em caráter temporário em entidades educacionais privadas devidamente credenciadas e dá outras providências. 

Instrução Normativa Nº 008/2023 - Instrui sobre as alterações do Projeto Político Pedagógico (PPP) e do Regimento Interno das Instituições Públicas de Ensino e as demais instituições particulares que ofertam a etapa da Educação Infantil no Município de Ibiporã-Pr. 

Instrução Normativa Nº 009/2023 - Instrui sobre as ações e estratégias para o monitoramento do Plano Municipal de Educação de Ibiporã.

Instrução Normativa Nº 010/2023 -  Transporte Escolar - Padrões De Segurança, Acessibilidade e Conforto

Instrução Normativa Nº 011/2023 -  Dispõe sobre os procedimentos de matrícula, limites de alunos por turma, idades de ingresso, documentações e períodos de matrícula no Sistema Municipal de Ensino para o ano de letivo de 2024.

Instrução Normativa Nº 012/2023 - Data da aprovação em Conselho 01/11/2023 - Parecer Nº 027/2023

Instrução Normativa Nº 013/2023 - Institui o Índice de Desenvolvimento da Educação Municipal - IDEM e o Levantamento Sócio Economico e Tecnológico da Rede Municipal de Educação - LESETE, e dá outras

providéncias. 

Instrução Normativa N° 014/2023 - Estabelece normas para a distribuição de turmas, referentes ao ano letivo de 2024, na Rede Municipal de Educação Básica. Publicado no Jornal Oficial do Município de Ibiporã 23 de Novembro de 2023

INSTRUÇÕES NORMATIVAS 2024

Instrução Normativa N° 01/2024 - Estipula normas para a utilização do transporte escolar mantido pela Prefeitura do Município de Ibiporã.  

Instrução Normativa N° 02/2024 - Dispõe sobre o atendimento Pedagógico Domiciliar no Município de Ibiporã. 

Instrução Normativa N° 03/2024 - Instrui sobre a Formação da Comissão de Diversidade estabelece diretrizes para a operacionalização do Projeto de Letramento Racial e Educação antirracista da Rede Municipal de Ensino ded Ibiporã e dá outras providências.  

Instrução Normativa N° 04/2024 -  Estabelece normas para preenchimento do Livro Registro de Classe na Rede Municipal de Ensino, no ano de 2024.

 

 

 

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