Legislação Estadual | Lei Aldir Blanc

 

LEGISLAÇÃO ESTADUAL

 

TERMO DE ADESÃO | Execução do Programa de Concessão para uso da plataforma sistema de informações da Cultura - módulo subsídio Aldir Blanc.

RESOLUÇÃO SECC 45/2020 | Torna público aos municípios interessados em obter acesso para utilização do MODULO SUBSÍDIO ALDIR BLANC, na plataforma Sistema de Informação e Cultura, para cadastramento de Espaços Culturais.


LEI ESTADUAL Nº 15.608/2007 | Estabelece normas sobre licitações, contratos administrativos e convênios no âmbito dos Poderes do Estado do Paraná.