Opções de acessibilidade
.png)
DECRETO Nº 158/2018 | Dispõe sobre a expedição de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento no Município de Ibiporã conforme estabelecido na Lei 2.206 de 10 de setembro de 2008 - Código de Posturas do Município de Ibiporã, em consonância com as Leis nº 2.172, de 11 de junho de 2008, Lei Municipal nº 2.247, de 23 de Dezembro de 2008 - Código Tributário do Município de Ibiporã e Decreto nº 1.865/2008.
LEI Nº 2973/2018 | Altera dispositivo na Lei Municipal nº 2.172, de 11 de junho de 2008, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo da área urbana do Município.
LEI Nº 2955/2018 | Altera dispositivo na Lei Municipal nº 2.172, de 11 de junho de 2008, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo da área urbana do Município.
ANEXO - LEI Nº 2955/2018
LEI Nº 2945/2018 | Altera dispositivo na Lei Municipai nº 2.172, de 11 de Junho de 2008, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo da área urbana do Município.
LEI Nº 2916/2017 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.172, de 11 de junho de 2008, que dispõe sobre o Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo da área urbana do Município.
LEI Nº 2843/2016 | Altera a Lei Municipal nº 2.172, de 11 de junho de 2008, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo da área urbana do Município, e a Lei Municipal nº 2.175, de 11 de junho de 2008, que dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Ibiporã.
ANEXO I - LEI Nº 2843/2016
ANEXO IB - LEI Nº 2843/2016
ANEXO II - LEI Nº 2843/2016
LEI N° 2727/2014 | Regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) no Município de Ibiporã, nos termos da Lei Municipal nº 2.167, de 21 de Maio de 2008.
LEI N° 2725/2014 | Altera dispositivos das Leis Municipais nº 2.172, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo da área urbana do Município, nº 2.174, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Ibiporã e nº 2.175, que dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Ibiporã, todas de 11 de Junho de 2008.
LEI Nº 2650/2013 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.172/2008, de 11 de junho de 2008 e suas alterações, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo da área urbana do Município.
LEI Nº 2565/2012 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.172/2008, de 11 de junho de 2008 e suas alterações, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo da área urbana do Município.
LEI Nº 2508/2011 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.172/2008, Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo da área urbana do Município, de 11 de junho de 2008.
LEI Nº 2481/2011 | Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.172/2008, de 11 de junho de 2008, Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo da Área Urbana do Município de Ibiporã.
LEI Nº 2447/2011 | Altera dispositivos da Lei n.º 2.172/2008, de 11 de junho de 2008 - Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo da área urbana do Município.
LEI Nº 2329/2009 | Altera dispositivos da Lei n.º 2.172/2008, Zoneamento, do Uso e Ocupação do Solo da área Urbana do Município.
LEI Nº 2204/2008 | Altera a redação do Anexo II, da Lei nº 2.172/08, de 11 de junho de 2008.
LEI Nº 2189/2008 | Altera o anexo I, nota 2, da Lei nº 2172/08.
LEI Nº 2172/2008 | Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo da área urbana do Município.