Publicações Oficiais

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Ano

LEI Nº 3107/2021

Legislação
Autoriza a Revisão Geral Anual dos vencimentos e vantagens dos servidores públicos do Quadro do Pessoal do Magistério do Município de Ibiporã, e dá outras providências.
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LEI Nº 3108/2021

Legislação
Autoriza e concede a Revisão Geral Anual dos vencimentos e vantagens dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, dos subsídios mensais do Vice- Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e equiparados e do Poder Legislativo do Município de Ibiporã, e dá outras providências.
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LEI 3106/2021

Legislação
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.432, de 22 de Dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Ibiporã, e dá outras providências.
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Portaria No. 028-2021

ATOS ADMINISTRATIVOS
Aposentar Voluntariamente por Tempo de Contribuição e Idade, a pedido com proventos integrais, a servidora Neiris Zeferino Bahú.
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Portaria No. 029-2021

ATOS ADMINISTRATIVOS
Condecer Aposentadoria Especial Voluntariamente por Tempo de Contribuição e Idade, a pedido com proventos integrais, a servidora Luciana Aparecida Craici.
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Portaria No. 031-2021

ATOS ADMINISTRATIVOS
Aposentar Voluntariamente por Tempo de Contribuição e Idade, a pedido com proventos integrais, a servidora Noemi de Paula Cesario.
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APOSENTADORIAS E PENSÕES CONCEDIDAS

APOSENTADORIAS E PENSÕES CONCEDIDAS
Relação de aposentadorias concedidas no mês.
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Portaria n° 030-2021

ATOS ADMINISTRATIVOS
Aposentar Voluntariamente por Tempo de Contribuição e Idade, a pedido com proventos integrais, a servidora Iraci Soares
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Portaria No. 027-2021

ATOS ADMINISTRATIVOS
Retificação da portaria n° 019/2019 de 12 de abril de 2019.
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Portaria No. 018-2021

ATOS ADMINISTRATIVOS
Tornar Público o quadro de servidores Aposentados e Pensionistas
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Portaria No. 020-2021

ATOS ADMINISTRATIVOS
Retificar a portaria n° 014 , de 29 de março de 2019
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Portaria No. 019-2021

ATOS ADMINISTRATIVOS
Retificar a portaria n° 037 , de 30 julho de 2019.
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Portaria No. 021-2021

ATOS ADMINISTRATIVOS
Retificar a portaria n° 017 , de 30 março de 2021.
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Portaria No. 022-2021

ATOS ADMINISTRATIVOS
Retificar a portaria n° 007 , de 28 de fevereiro de 2019.
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Portaria No. 023-2021

ATOS ADMINISTRATIVOS
Retificar a portaria n° 006 , de 28 de fevereiro de 2019.
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Portaria No. 024-2021

ATOS ADMINISTRATIVOS
Retificar a portaria n° 008 , de 28 de fevereiro de 2019
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Portaria No. 025-2021

ATOS ADMINISTRATIVOS
Prorrogação do Conselho Administrativo e Fiscal
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Portaria No. 026-2021

ATOS ADMINISTRATIVOS
Cessar o pagamento de aposentadoria.
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Ata de Reunião de Comitê de Investimentos 13-04-2021

Atos do Comitê de Investimentos
Ata de Reunião de Comitê de Investimentos 13-04-2021
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MARÇO/2021

APOSENTADORIAS E PENSÕES CONCEDIDAS
Aposentadoria e Pensões Concedidas em Março de 2021
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DECRETO 222 de 06 de Abril 2021

Regulamentos
Estabelece normas de cuidados essenciais no trabalho presencial do servidor público do Município de Ibiporã, para a continuidade das medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e institui diretrizes de procedimentos administrativos para Home Office e Condições Especiais de Trabalho.
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Certidão Nº 011/2020

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição No. 011-20 - Monica Terezinha Pinheiro
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Certidão Nº 012/2020

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição No. 012-20- Jose Hugo de Souza Neto
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Certidão Nº 013/2020

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição No. 013-20- Celia Maria de Siqueira Rodrigues
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Certidão Nº 014/2020

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição No. 014-20-Sandra Moya Morais de Lacerda
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Portaria No. 011-2021

ATOS ADMINISTRATIVOS
Conceder a Pensão Vitalícia, para o Sr. Jair Henrique de Oliveira
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Portaria No. 012-2021

ATOS ADMINISTRATIVOS
Conceder a Pensão Vitalícia, para o Cônjuge Sr. Nelson Volponi
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Portaria No. 013-2021

ATOS ADMINISTRATIVOS
Conceder a Pensão Vitalícia, para a Cônjuge Sra. Lenilde Duarte da Silva
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Portaria No. 014-2021

ATOS ADMINISTRATIVOS
Aposentar Voluntariamente por Tempo de Contribuição e Idade, a pedido com proventos integrais, a servidora Amélia Tazue Kataoka
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Portaria No. 015-2021

ATOS ADMINISTRATIVOS
Aposentar Voluntariamente por Tempo de Contribuição e Idade, a pedido com proventos integrais, a servidora Rosangela de Oliveira Bueno
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Portaria No. 016-2021

ATOS ADMINISTRATIVOS
Aposentar Voluntariamente por Tempo de Contribuição e Idade, a pedido com proventos integrais, o servidor Paulo Roberto da Silva
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Portaria No. 017-2021

ATOS ADMINISTRATIVOS
Conceder a Pensão Vitalícia, para a Cônjuge a Sra. Benedita Maria Dates Rio Branco Lima
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NOVEMBRO/2020

APOSENTADORIAS E PENSÕES CONCEDIDAS
Aposentadoria e Pensões Concedidas em Novembro de 2020
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DEZEMBRO/2020

APOSENTADORIAS E PENSÕES CONCEDIDAS
Aposentadoria e Pensões Concedidas em Dezembro de 2020
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JANEIRO/2021

APOSENTADORIAS E PENSÕES CONCEDIDAS
Aposentadoria e Pensões Concedidas em Janeiro de 2021
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FEVEREIRO/2021

APOSENTADORIAS E PENSÕES CONCEDIDAS
Aposentadoria e Pensões Concedidas em Fevereiro de 2021
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DECRETO 169 de 04 de março de 2021

Regulamentos
Regulamenta as atribuições e requisitos dos cargos efetivos da Administração Pública Direta, e dá outras providências
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145/2020

AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR
Resgate de Recursos Financeiros
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146/2020

AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR
Aplicação de Recursos Financeiros
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147/2020

AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR
Resgate de Recursos Financeiros
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