Publicações Oficiais

Categoria

Ano

01/01/2008 a 31/12/2008

Leis Orçamentárias Anuais
Lei 2132/2007 - Lei Orçamentária Anual
Detalhes

2007

Legislação
Altera o Anexo I, da Lei Municipal n°. 2.052/06, de 22 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Detalhes

01/01/2008 a 31/12/2008

Leis de Diretrizes Orçamentárias
Lei 2084/2007 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Detalhes

2.056/2007

Leis
Altera o artigo 14 da Lei nº 1.940/05, de 22/07/2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Ibiporã e seus Dependentes e o Fundo de Aposentadoria, Pensões e Benefícios.
Detalhes

2006

Legislação
Cria vagas de empregos públicos, para atendimento dos Programas PSF, PACS, CEO e CAPS, conveniados com o Governo Federal e dá outras providências.
Detalhes

01/01/2007 a 31/12/2009

Leis Orçamentárias Anuais
Lei 2046/2006 - Lei de Orçamento Anual
Detalhes

2.031/2006

Leis
Introduz alterações na Lei nº 1.940/2005, de 22 de julho de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Ibiporã e seus dependentes e o Fundo de Aposentadorias, Pensões e Benefícios
Detalhes

2006

Legislação
Regulamenta a criação de empregos públicos, para atendimento de programas na área de saúde, conveniados com o Governo Federal e/ou Estadual e dá outras providências.
Detalhes

01/01/2007 a 31/12/2007

Leis de Diretrizes Orçamentárias
Lei 2008/2006 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Detalhes

1991/2006

Leis
Altera o artigo 14 da Lei 1.940/2005, de 22/07/05, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Ibiporã e seus Dependentes e o Fundo de Aposentadorias, pensões e Benefícios.
Detalhes

1982/2005

Leis
Introduz alterações na Lei nº. 1.940/2005, de 22 de julho de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Ibiporã e seus dependentes e o Fundo de Aposentadorias, Pensões e Benefícios
Detalhes

01/01/2006 a 31/12/2009

Planos Plurianuais (PPA)
Lei 1975/2005 - Plano Plurianual
Detalhes

01/01/2006 a 31/12/2006

Leis Orçamentárias Anuais
Lei 1976/2005 - Lei de Orçamento Anual
Detalhes

1.940/2005

Leis
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Ibiporã e seus dependentes e o Fundo de Aposentadoria, Pensões e Benefícios, instituído pela Lei n.º 1.248/92 e dá outras providências.
Detalhes

01/01/2006 a 31/12/2006

Leis de Diretrizes Orçamentárias
Lei 1943/2005 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Detalhes

01/01/2005 a 31/12/2005

Leis de Diretrizes Orçamentárias
Lei Nº1912/2004 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Detalhes

01/01/2005 a 31/12/2005

Leis Orçamentárias Anuais
Lei 1913/2004 - Lei Orçamentária Anual
Detalhes

1.709/2001

Leis
Altera Lei Municipal nº 1.152/91, de 04 de outubro de 1991, que dispõe sobre o valor do salário família dos servidores integrantes do Quadro dePessoal Permanente.
Detalhes

1.710/2001

Leis
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.247/92, de 18 de dezembro de 1992, que instituiu o Regime os Servidores Públicos do Município de Ibiporã
Detalhes

1.248/92

Leis
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria e pensões a servidores do Município e seus dependentes, cria o Fundo de Aposentadoria e Pensões.
Detalhes

1.247/1992

Leis
Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Ibiporã
Detalhes

1992

Legislação
Institui Regime Jurídico Único para o Funcionalismno Municipal
Detalhes

1.199/92

Leis
Institui o Regime Jurídico Único o estatutário para os Servidores Municipais e o Fundo de Previdência dos Servidores.
Detalhes

1.022/90

Leis
Dispõe sobre o regime Jurídico dos Servidores Municipais
Detalhes

01/01/2013 a 31/12/2013

Leis de Diretrizes Orçamentárias
Lei 2.555/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Detalhes

01/01/2013 a 31/12/2013

Leis de Diretrizes Orçamentárias
Lei 2.555/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Detalhes

27/11/2013 a 27/02/2014

Leis de Diretrizes Orçamentárias
Lei 2.654/2013 - Abertura de Credito Adicional até o valor de R$ 300.000,00
Detalhes

27/11/2013 a 27/02/2014

Leis Orçamentárias Anuais
Lei 2.654/2013 - Abertura de Credito Adicional até o valor de R$ 300.000,00
Detalhes

05/11/2013 a 31/12/2013

Leis Orçamentárias Anuais
Credito Adicional até o valor de R$ 912.000,00
Detalhes

Lei Municipal No. 2.435/2011

Estatuto do Magistério
Altera a redação dos artigos n°s 11, 44, 63, 64, 65, 93, 94, 105 do anexo II e dos anexos de IV a VIII da Lei Municipal nº 2.432/10, de 30 de dezembro de 2010.
Detalhes