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2.667/13 - Altera dispositivos do Estatuto do Servidor
Estatuto do Servidor
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.236/08, de 10 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã, instituído pela Lei n° 1.247/92, e suas alterações e dá outras providências.
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Anexo do DECRETO N.º 500/13
Descrição de Cargos
Atribuição de cargos efetivos
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DECRETO Nº 1.594/2008
Descrição de Cargos
Atribuição de cargos do magistério
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DECRETO Nº 258/2011
Descrição de Cargos
Descrição de cargos
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DECRETO Nº 500/2013 -

Descrição de Cargos
Manual das atribuições de cargos
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Lei Municipal No. 2.665-2013
Estatuto do Magistério
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.432/2010– Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Ibiporã e dá outras providências.
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Lei Municipal No. 2.664/2013
Plano de Carreira do Servidor (PCCR)
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.522/11, de 22 de dezembro de 2011 – Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Ibiporã,com alterações emanadas pelas Leis N°s. 2.535/12 e 2.601/13 e dá outras providências.
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Lei Municipal No. 2.656/2013

Leis
Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, conforme Portaria do Ministério da Previdência Social nº 402, de 10 de dezembro de 2008, alterada pelas Portarias 83 de 18/03/2009, 230 de 28/08/2009 e 298 de 17/11/2009 e dá outras providências.
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Lei Municipal No. 2.661-2013
Legislação Sobre Emprego Público
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.299/09, de 07 de outubro de 2009, que instituiu o Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Ibiporã e dá outras providências.
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Lei Municipal No. 2.662-2013
Legislação Sobre Emprego Público
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.303/09, de 14 de outubro de 2009, que institui a Estratégia Saúde da Família - ESF, Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF e Vigilância em Saúde no Município de Ibiporã e dá outras providências.
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29/11/2013 a 31/12/2013
Prefeitura
Lei 2.655/2013 - Abertura de Credito Adicional até o valor de R$ 916.840,00
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29/11/2013 a 31/12/2013
Prefeitura
Lei 2.659/2013 - Abertura de Credito Adicional até o valor de R$ 29.500,00
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29/11/2013 a 28/02/2014
Prefeitura
Lei 2.663/2013 - Abertura de Credito Adicional até o valor de R$ 241.577,89
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29/11/2013 a 31/12/2013
Prefeitura
Lei 2.666/2013 - Abertura de Credito Adicional até o valor de R$ 5.000,00
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174/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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27/11/2013 a 31/12/2013
Prefeitura
Lei 2.654/2013 - Abertura de Credito Adicional até o valor de R$ 300.000,00
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05/11/2013 a 31/12/2013
Prefeitura
Lei 2.651/2013 - Abertura de Credito Adicional até o valor de R$ 912.000,00
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172/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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173/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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Reajuste das tabelas de Vencimentos

Regulamentos
Corrige as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.610/13, datada de 23/05/2013 e dá outras providências.
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decreto No. 459/2013 - Regulamenta Diária e Adiantamentos de Viagem
Regulamentos
Dispõe sobre a Concessão de Diárias e Adiantamentos, para despesas de viagens da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Ibiporã.
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171/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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170/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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169/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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01/08/2013 a 31/12/2013
Prefeitura
Lei 2.622/2013 - Abertura de Credito Adicional até o valor de R$ 42.000,00
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01/08/2013 a 31/12/2013
Prefeitura
Lei 2.620 - Dispoe das Alterações da Lei 2.612/2013
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30/07/2013 a 31/12/2013
Prefeitura
Lei 2.618/2013 - Créditos Adicionais R$ 1.563.700,00
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168/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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167/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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Decreto No. 302/2013
Regulamentos
Corrige as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.610/13, datada de 23/05/2013 e dá outras providências.
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Anexo IV do Decreto 302/13
Regulamentos
Tabela de Vencimentos
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Decreto No. 303/13
Regulamentos
Corrige a Tabela de Salários do Quadro de Empregos Públicos, constante da Lei Municipal No. 2.052/2006, de 22 de dezembro de 2006, e suas alterações e dá outras providências.
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Decreto No. 304/13
Regulamentos
Corrige as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.611/13, datada de 23/05/2013 e dá outras providências.
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Anexo I do Decreto No. 304/13

Regulamentos
Tabela de Vencimentos do Magistério
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166/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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Lei Municipal No. 2.600/2013
Estatuto do Magistério
Altera dispositivos da Lei nº 2.432/2010 – Plano deCargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Ibiporã e dá outras providências.
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Lei Municipal No. 2.601/2013
Plano de Carreira do Servidor (PCCR)
Alteram dispositivos da Lei Municipal nº 2.522/2011- Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Ibiporã e dá outras providências.
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165/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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164/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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01/01/2013 a 31/01/2013
Relatórios Resumidos (Lei 4.320/64)
Relatório Resumidos (LEI 4.320/64) - JANEIRO 2013
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