2.667/13 - Altera dispositivos do Estatuto do Servidor |
---|
Estatuto do Servidor |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.236/08, de 10 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã, instituído pela Lei n° 1.247/92, e suas alterações e dá outras providências. |
|
Anexo do DECRETO N.º 500/13 |
---|
Descrição de Cargos |
Atribuição de cargos efetivos |
|
DECRETO Nº 1.594/2008 |
---|
Descrição de Cargos |
Atribuição de cargos do magistério |
|
DECRETO Nº 258/2011 |
---|
Descrição de Cargos |
Descrição de cargos |
|
DECRETO Nº 500/2013 - |
---|
Descrição de Cargos |
Manual das atribuições de cargos |
|
Lei Municipal No. 2.665-2013 |
---|
Estatuto do Magistério |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.432/2010– Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Ibiporã e dá outras providências. |
|
Lei Municipal No. 2.664/2013 |
---|
Plano de Carreira do Servidor (PCCR) |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.522/11, de 22 de dezembro de 2011 – Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Ibiporã,com alterações emanadas pelas Leis N°s. 2.535/12 e 2.601/13 e dá outras providências. |
|
Lei Municipal No. 2.656/2013 |
---|
Leis |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, conforme Portaria do Ministério da Previdência Social nº 402, de 10 de dezembro de 2008, alterada pelas Portarias 83 de 18/03/2009, 230 de 28/08/2009 e 298 de 17/11/2009 e dá outras providências. |
|
Lei Municipal No. 2.661-2013 |
---|
Legislação Sobre Emprego Público |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.299/09, de 07 de outubro de 2009, que instituiu o Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Ibiporã e dá outras providências. |
|
Lei Municipal No. 2.662-2013 |
---|
Legislação Sobre Emprego Público |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.303/09, de 14 de outubro de 2009, que institui a Estratégia Saúde da Família - ESF, Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF e Vigilância em Saúde no Município de Ibiporã e dá outras providências. |
|
29/11/2013 a 31/12/2013 |
---|
Prefeitura |
Lei 2.655/2013 - Abertura de Credito Adicional até o valor de R$ 916.840,00 |
|
29/11/2013 a 31/12/2013 |
---|
Prefeitura |
Lei 2.659/2013 - Abertura de Credito Adicional até o valor de R$ 29.500,00 |
|
29/11/2013 a 28/02/2014 |
---|
Prefeitura |
Lei 2.663/2013 - Abertura de Credito Adicional até o valor de R$ 241.577,89 |
|
29/11/2013 a 31/12/2013 |
---|
Prefeitura |
Lei 2.666/2013 - Abertura de Credito Adicional até o valor de R$ 5.000,00 |
|
174/2013 |
---|
Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
|
27/11/2013 a 31/12/2013 |
---|
Prefeitura |
Lei 2.654/2013 - Abertura de Credito Adicional até o valor de R$ 300.000,00 |
|
05/11/2013 a 31/12/2013 |
---|
Prefeitura |
Lei 2.651/2013 - Abertura de Credito Adicional até o valor de R$ 912.000,00 |
|
172/2013 |
---|
Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
|
173/2013 |
---|
Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
|
Reajuste das tabelas de Vencimentos |
---|
Regulamentos |
Corrige as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.610/13, datada de 23/05/2013 e dá outras providências. |
|
decreto No. 459/2013 - Regulamenta Diária e Adiantamentos de Viagem |
---|
Regulamentos |
Dispõe sobre a Concessão de Diárias e Adiantamentos, para despesas de viagens da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Ibiporã. |
|
171/2013 |
---|
Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
|
170/2013 |
---|
Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
|
169/2013 |
---|
Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
|
01/08/2013 a 31/12/2013 |
---|
Prefeitura |
Lei 2.622/2013 - Abertura de Credito Adicional até o valor de R$ 42.000,00 |
|
01/08/2013 a 31/12/2013 |
---|
Prefeitura |
Lei 2.620 - Dispoe das Alterações da Lei 2.612/2013 |
|
30/07/2013 a 31/12/2013 |
---|
Prefeitura |
Lei 2.618/2013 - Créditos Adicionais R$ 1.563.700,00 |
|
168/2013 |
---|
Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
|
167/2013 |
---|
Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
|
Decreto No. 302/2013 |
---|
Regulamentos |
Corrige as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.610/13, datada de 23/05/2013 e dá outras providências. |
|
Anexo IV do Decreto 302/13 |
---|
Regulamentos |
Tabela de Vencimentos |
|
Decreto No. 303/13 |
---|
Regulamentos |
Corrige a Tabela de Salários do Quadro de Empregos Públicos, constante da Lei Municipal No. 2.052/2006, de 22 de dezembro de 2006, e suas alterações e dá outras providências. |
|
Decreto No. 304/13 |
---|
Regulamentos |
Corrige as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.611/13, datada de 23/05/2013 e dá outras providências. |
|
Anexo I do Decreto No. 304/13 |
---|
Regulamentos |
Tabela de Vencimentos do Magistério |
|
166/2013 |
---|
Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
|
Lei Municipal No. 2.600/2013 |
---|
Estatuto do Magistério |
Altera dispositivos da Lei nº 2.432/2010 – Plano deCargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Ibiporã e dá outras providências. |
|
Lei Municipal No. 2.601/2013 |
---|
Plano de Carreira do Servidor (PCCR) |
Alteram dispositivos da Lei Municipal nº 2.522/2011- Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Ibiporã e dá outras providências. |
|
165/2013 |
---|
Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
|
164/2013 |
---|
Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
|
01/01/2013 a 31/01/2013 |
---|
Relatórios Resumidos (Lei 4.320/64) |
Relatório Resumidos (LEI 4.320/64) - JANEIRO 2013 |
|