Publicações Oficiais

Filtro

• Categoria: Leis
• Ano: 2023

Categoria

• Aporte 1
• Aposentadoria e pensão 7
• APOSENTADORIAS E PENSÕES CONCEDIDAS 92
• Aposentados e Pensionistas 8
• Arrecadação 2
• Atas do Conselho Fiscal 58
• ATAS DOS CONSELHOS 128
• ATOS ADMINISTRATIVOS 635
• Atos do CMP 1
• Atos do Comitê de Investimentos 115
• AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR 1018
• Autorização para aplicação e resgaste 1
• AVALIAÇÃO ATUARIAL 11
• Avaliação de Desempenho 25
• CALENDÁRIO DAS REUNIÕES 2
• Calendário de Pagamento 1
• Comitê de Investimentos 2
• Conselho de Administração 2
• Conselho Fiscal 2
• Consulta a CTC/RPPS 370
• CONTRATOS 22
• Credenciamento 2
• Cronograma 8
• Cronogramas 3
• Descrição de Cargos 11
• Diretrizes da Política de Investimento 12
• Estágio Probatório 4
• Estatuto do Magistério 9
• Estatuto do Servidor 13
• Estudo de Viabilidade Financeira e Orçamentária 1
• Formulários 11
• Instituto de Previdência 10
• Laudo de avaliação dos imóveis 1
• Legislação 31
• Legislação Sobre Emprego Público 3
• Leis 39
• Leis de Diretrizes Orçamentárias 13
• Leis Orçamentárias Anuais 12
• Pareceres do comitê de investimento 12
• Pareceres do Conselho Fiscal 1
• Plano de Carreira do Servidor (PCCR) 18
• Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PMGRS) 1
• Planos Plurianuais (PPA) 5
• Política de Investimentos 1
• Portaria STN 828 1
• Prefeitura 11
• Processo Eleitoral 15
• Programação Financeira 2
• Recadastramento de Aposentados e Pensionistas 4
• Recursos Recebidos 4
• REGIMENTO INTERNO 3
• Regulamentos 52
• Relação dos Imóveis 1
• Relatório das Aplicações 95
• Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3
• Relatório Resumidos (RREO) 10
• Relatórios de Gestão Fiscal(RGF) 1
• Relatórios Resumidos (Lei 4.320/64) 19
• Relatórios Resumidos(Lei 42320/64) 11
• Tabela de Vencimentos 51
• TUDO SOBRE CORONAVÍRUS - COVID19 7

Ano

• 2024 50
• 2023 220
• 2022 473
• 2021 360
• 2020 405
• 2019 298
• 2018 278
• 2017 274
• 2016 258
• 2015 36
• 2014 34
• 2013 69
• 2012 86
• 2011 41
• 2010 41
• 2009 35
• 2008 33
• 2007 5
• 2006 7
• 2005 4
• 2001 2
• 1992 4
• 1990 1

Pesquisa Avançada