Publicações Oficiais

Filtro

Categoria

Ano

DECRETO nº 519 de 26 de Novembro de 2021

Regulamentos
Dispõe sobre a concessão, usufruto, conversão e pagamento da LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE no âmbito da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências.
Detalhes

DECRETO 438 de 23 de Setembro de 2021

Regulamentos
Regulamenta as atribuições dos Agentes Políticos, Cargos Comissionados e Funções de Confiança da Administração Direta e dá outras providências.
Detalhes

DECRETO 441 de 23 de setembro de 2021

Regulamentos
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS, ATINENTES À PROMOÇÃO VERTICAL CONCEDIDA MEDIANTE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (CORRESPONDENTE AOS PERÍODOS DE 2012 A 2017) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

DECRETO 422 de 13 de Setembro de 2021

Regulamentos
Dispõe sobre o afastamento das servidoras gestantes, substituindo o desenvolvimento do trabalho de forma presencial, para modalidade de teletrabalho, trabalho remoto (Home Office), durante a emergência de saúde pública de importância nacional, como medida de enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus.
Detalhes

DECRETO 360 de 27 de Julho 2021

Regulamentos
Retifica o artigo 9º e Anexo I, e Revoga Anexo II do Decreto nº. 326/2021, de 28 de junho de 2021
Detalhes

DECRETO 326 de 28 de Junho de 2021

Regulamentos
Institui e disciplina as Comissões Permanentes de Sindicância (Investigatória e Punitiva) e de Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito da Administração Pública Municipal de Ibiporã (Direta, Indireta e Fundacional) e estabelece outros procedimentos
Detalhes

DECRETO 323 de 25 de Junho de 2021

Regulamentos
Regulamenta a conversão em pecúnia da Licença a Título de Prêmio Assiduidade, e dá outras providências.
Detalhes

DECRETO 222 de 06 de Abril 2021

Regulamentos
Estabelece normas de cuidados essenciais no trabalho presencial do servidor público do Município de Ibiporã, para a continuidade das medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e institui diretrizes de procedimentos administrativos para Home Office e Condições Especiais de Trabalho.
Detalhes

DECRETO 169 de 04 de março de 2021

Regulamentos
Regulamenta as atribuições e requisitos dos cargos efetivos da Administração Pública Direta, e dá outras providências
Detalhes

DECRETO 186 de 11 de Março de 2021

Regulamentos
Regulamenta as atribuições dos Agentes Políticos, Cargos Comissionados e Funções de Confiança da Administração Direta e dá outras providências
Detalhes