Durante o período da piracema, que vai de 1º de novembro até 28 de fevereiro, os pescadores artesanais que trabalham individualmente ou em regime de economia familiar podem requerer o seguro desemprego de 2014. O requerimento deve ser feito na Agência do Trabalhador até 28 de fevereiro de 2014.

Segundo a secretária do Trabalho e gerente da Agência do Trabalhador, Lourdes Narcizo, a estimativa da Agência do Trabalhador de Ibiporã é que 280 pescadores da região recebam o benefício durante a proibição da pesca.

O seguro funciona como  assistência financeira temporária ao pescador. O valor de cada parcela é de um salário mínimo. A lei garante ao pescador receber tantas parcelas quantos forem os meses de duração da piracema. No caso de nossa região serão quatro parcelas.  Ibiporã está atendendo pescadores de toda a região, pois são poucas as agências que possuem servidores qualificados para a recepção desse seguro.

Instituído pela Instrução Normativa 195 do Ibama, datada de 22 de outubro de 2008, no período de defeso a pesca profissional e amadora de espécies nativas é proibida com objetivo de preservar a reprodução de peixes de água doce e também das espécies marinhas.

Requisitos:

O trabalhador deve possuir registro como pescador profissional, atualizado no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) emitido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), pelo menos um ano antes da data do início do defeso. Além disso, é preciso ter inscrição no INSS, como segurado especial, e apresentar nota fiscal de venda do pescado entre o término do defeso anterior e o início do defeso atual.

Atendimento:

Para melhor atender este público, a Secretaria Municipal do Trabalho de Ibiporã Lourdes Narcizo, os servidores da Agência do Trabalhador, Márcio Pedro dos Santos e Erani Mori  farão um atendimento especial até quinta-feira (07) na Colônia de Pescadores de Jataizinho.

Caso algum pescador não seja atendido até quinta-feira, pode requerer o seguro-desemprego na Agência do Trabalhador de Ibiporã de 11 de novembro a 28 de fevereiro de 2014.

Mais informações na Secretaria do Trabalho de Ibiporã - (43) 3178-0223 / 3178-0224.

Colaboração de Lourdes Narcizo