A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Ibiporã realizou na semana passada uma fiscalização nas borracharias, bicicletarias e estabelecimentos que revendem pneus no município. Foram vistoriadas a situação dos alvarás de licença de funcionamento e a destinação correta das carcaças de pneus.

Segundo o diretor de Meio Ambiente, Diógenes Magri, mais de 50 estabelecimentos foram vistoriados, dos quais 32 estavam com o alvará em situação regular, oito não apresentaram o documento, 13 foram notificados por não darem destinação correta aos pneus e sete estavam com suas atividades encerradas, mas não deram baixa no Departamento de Tributação, e, por isso, constavam em funcionamento. "Realizamos as vistorias constantemente, mas uma vez por ano reforçamos a fiscalização para checar se estão dando a destinação correta a este tipo de resíduo, de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança, minimizando impactos ambientais adversos", afirma Magri.

O diretor de Meio Ambiente acrescenta que muitos pneus têm sido descartados irregularmente nas estradas rurais. "Estamos investigando se estes resíduos vêm daqui ou são descartados por moradores da região. As pessoas acham que por ser zona rural não serão flagrados, porém, a atitude é criminosa, degrada o meio ambiente", ressalta Magri. Ele revela que fiscalizações tendem a aumentar neste ano. Nas próximas semanas fiscais da secretaria vistoriarão outros estabelecimentos geradores de resíduos.

Penalidades

O comerciante que estiver com o alvará irregular terá 30 dias, a contar da data da notificação, para se regularizar.  Caso não se adeque neste prazo, é penalizado com multas que variam de R$70 a R$350. Já em relação ao  descarte irregular de pneus, o proprietário tem um prazo de três dias para apresentar os comprovantes de destinação, podendo ser multado a partir de R$500,00 caso não se regularize dentro do prazo determinado pela Lei Municipal n° 2.449, de 18 de abril de 2011, que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Ibiporã.

A coleta e destinação dos pneumáticos inservíveis atende aos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, publicada pela Lei 12.305, de 06 de agosto de 2010. A Lei obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de pneus a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos.

O diretor de Meio Ambiente explica que os pneus usados ou inservíveis quando descartados em pilhas ou em locais inadequados tornam-se danosos ao meio ambiente e à saúde de seres humanos e animais, visto que oferecem grande risco de incêndio pois queimam com muita facilidade, produzindo fumaça negra, altamente poluidora pela diversidade de compostos que são liberados na combustão, podendo ainda causar contaminação da água, pois ao serem queimados os pneus liberam um material oleoso, derivado de petróleo, que carreado para os corpos d'água superficiais ou para os aquíferos subterrâneos, podem contaminar a água, tornando-a imprópria para o consumo.

Além disso, ressalta o responsável pelo Setor de Endemias da Secretaria de Saúde, Luiz Augusto Loredo, os pneus tornam-se locais ideais para a proliferação de vetores de várias doenças, entre eles o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya. "O pneu armazenado em local escuro e com água fria em seu interior torna-se local ideal para o surgimento de criadouros do mosquito", afirma Loredo. Ele acrescenta que agentes de endemias também realizam visitas quinzenais às borracharias, removendo os criadouros do Aedes aegypti e aplicação de inseticida e larvicida.

Logística Reversa

Em Ibiporã, os pneus inservíveis são recolhidos a cada 15 dias e levados para um barracão mantido por uma associação de borracheiros e revendedores conveniada a Reciclanip, entidade que representa as seis maiores empresas do setor. A cada 40 dias um caminhão da entidade recolhe os pneus e os repassam à Votorantim, que os utiliza como combustível na produção de cimentos. Dados da Reciclanip apontam que 110 toneladas de pneumáticos inservíveis foram coletadas no ano passado em Ibiporã, uma média de 9,1 ton/mês.

Magri enfatiza que para o ciclo do pneu ser sustentável é necessário que todos os participantes da cadeia da logística reversa façam a sua parte. "O consumidor precisa ter a consciência de entregar o pneu inservível na borracharia ou estabelecimento que o revende, e este encaminhá-lo para uma destinação ambientalmente correta", argumenta.

A borracharia de Mário de Palma foi um dos estabelecimentos aprovados pelas fiscais da Prefeitura quanto a correta destinação dos pneus que perderam a vida útil. "Recebo os pneus dos clientes e os armazeno em local seguro da chuva. Estou aqui há 17 anos e nenhum vizinho reclamou de problemas com a borracharia. Os próprios borracheiros organizam um rodízio para recolher os pneus e levá-los até o barracão da associação. Preciso cuidar da natureza e da  minha saúde e dos vizinhos", conclui Palma.

Mais informações sobre a logística reversa do pneu ou denúncias sobre crimes ambientais na Secretaria do Meio Ambiente, pelos telefone 3178-8400 ou [email protected].