A rotulagem de frutas e hortaliças in natura no Paraná visa comercializar alimentos mais seguros aos consumidores, além de efetivar o rastreamento daqueles produtos que não estão em legalidade, seja por ter sido colhido antes do tempo ou por ter sido usado agrotóxico acima do permitido.
O tema, que começou a ser discutido em 2012, no Grupo de Trabalho do Alimento Seguro foi instituído no estado, pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), por meio da resolução 748/2014, que regulamenta os produtos hortícolas embalados, produzidos ou comercializados no Paraná, desde que seja in natura a granel.
A resolução entrou em vigor em 1º de julho de 2015 e os produtores de banana, cebola, cenoura, couve-flor, laranja, maçã, morango, repolho, tomate e uva devem seguir as normativas da resolução. Os rótulos devem informar a origem do produto, lote, peso líquido, validade e forma de conservação. A embalagem deve conter também a frase “Produto com origem rastreada”, com letra de tamanho superior para destacá-la.
O produtor rural – pessoa física ou jurídica - ou a Unidade de Consolidação, local que recebe as cargas de origens variadas, como por exemplo: atacadistas, varejistas, cooperativas e empresas distribuidoras, formam um novo lote consolidado, que deve se atentar também a outras exigências específicas dos rótulos, como o tamanho padrão da etiqueta, de acordo com o tamanho da embalagem.
Aqueles que produzem abacaxi, abobrinha, aipim (mandioca), alface, batata, chuchu, goiaba, mamão, melancia, pepino e pimentão têm até 17 de dezembro para se adequarem as novas exigências. Segundo o secretário de Agricultura da Prefeitura de Ibiporã, Tomas Falkowski, os demais produtos, como carnes, derivados de leite e subprodutos, têm até 09 de junho de 2016 para mudar os rótulos das embalagens. “Entendo que esta iniciativa é muito positiva, porque o consumidor terá condições de saber o processo do alimento que está comprando, desde a produção, comercialização e consumo correto devido a todas as datas, inclusive a de validade”, explica ele.
De acordo com o secretário, o produtor também será beneficiado com as mudanças. “Com certeza o agricultor está consciente desta modernidade e terá de cumprir alguns preceitos legais, entretanto, terá também a segurança de oferecer um produto de qualidade com melhores condições de comercialização e valor agregado”, argumenta o secretário.
Para mais informações os agricultores podem acessar a cartilha online, no link (http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/SUBIRCartilha_AlimentoRastreado.pdf), a secretaria municipal de Agricultura ou a Vigilância Sanitária municipal, através dos telefones: 3178-8400 e 3178-0331.