A Administração Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, juntamente com o Ministério Público (MP) e o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), realizaram uma reunião com os produtores rurais e comerciantes sobre alimento seguro e rotulagem de produtos, frutas e hortaliças comercializados in natura e a granel, na última quinta-feira (12), no Centro de Convivência dos Idosos (CCI).

O objetivo do encontro foi orientar sobre a resolução normativa nº 748/2014, da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), que institui a obrigatoriedade de rótulos em todos os produtos hortícolas in natura, a granel e embalados que sejam produzidos, distribuídos ou comercializados no Paraná.

Seguindo a resolução, banana, cebola, cenoura, couve-flor, laranja, maçã, morango, repolho, tomate e uva estão sendo rotulados desde 1º de julho de 2015. Abacaxi, abobrinha, mamão, melancia, pepino e pimentão, desde 17 de dezembro do ano passado. Os demais produtos como carnes, derivados de leite e subprodutos, a partir do próximo dia 09 de junho.

A palestra foi ministrada pelo Engenheiro Agrônomo e coordenador de horticultura do Emater, da região norte do Paraná, Nilson Ladeia Carvalho.  "Alimentação segura é uma busca constante dos consumidores. Todos queremos um alimento saudável que não contém componentes químicos e contribuam para a nossa qualidade de vida", explicou ele. "A resolução da Sesa prevê que as frutas e hortaliças in natura e a granel sejam rotuladas ainda na roça, entretanto, há também o procedimento que deve ser feito pelos comerciantes. A rotulagem desses produtos visa informar ao consumidor o que ele está comprando", acrescenta Carvalho.

O propósito dos três órgãos públicos é unir forças com os produtores e comerciantes para alcançarem os melhores resultados neste processo que está sendo implementado em todo o estado. Após a palestra foi realizada uma "mesa redonda", aonde os produtores puderam fazer perguntas e esclarecer as dúvidas que foram respondidas pelas autoridades e técnicos presentes.

Conforme a vice-prefeita, Sandra Moya, é importante a parceria firmada entre a administração municipal, o MP e o Emater. "Por meio deste trabalho em conjunto temos alcançados resultados muito satisfatórios para o progresso da cidade e principalmente das pessoas. Todas as ações que desenvolvemos como gestão pública é visando o bem comum", afirmou a vice-prefeita. "Estamos aqui unidos para oferecer toda a informação necessária para resolver essa questão da melhor forma possível, visando alimentação segura e qualidade de vida da população de Ibiporã e de todo o estado", complementou Sandra Moya.

Segundo promotora de justiça do Direito do consumidor, Amarílis Fernandes Picarelli Cordioli, a rotulagem é um projeto que faz parte de uma proposta relacionada ao Meio Ambiente, que engloba rastreabilidade e alimento seguro, consequentemente envolve a saúde do consumidor. "A rotulagem é um direito do consumidor. Saber quem produziu, de onde vem o alimento, se está dentro da data de validade", garantiu ela. "Não estamos aqui como promotoras para punir e aplicar pena, mas sim para auxiliar e orientar que vocês consigam se adequarem a resolução, em primeiro lugar. Depois de esclarecidas todas as dúvidas e de efetivamente implementada estão ação, sim haverá a fiscalização e quem não cumprir com as obrigações terá a responsabilidade das infrações cometidas", esclareceu a promotora.

Senira Vieira da Silva, produtora rural de hortaliças, que estava presente à reunião, afirmou que estava indo embora satisfeita com a palestra. "Estou saindo preenchida daqui. Ouvi muita coisa que não sabia e com certeza estou indo embora sábia", expôs ela. "Muito boa essa iniciativa do poder público, em esclarecer nossas dúvidas e oferecer mais informações. Já possuo o meu rótulo e sei que o produto que vendo é seguro para os meus clientes e para mim que consumo o que vendo. Acredito que a rotulagem proporcionará mais segurança a todos, tanto nós produtores como os consumidores", garantiu Senira.

Para o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Tomás Falkowski, a rotulagem trará mais segurança aos consumidores e principalmente ao produtor. "Nós, técnicos da área, que trabalhamos com produção, nos preocupamos muito com a saúde das pessoas, mas também com a proteção de quem trabalha corretamente. Quem trabalha direito está, com certeza, com a consciência tranquila em rotular seus produtos, pois sabe que rotulagem dará mais segurança, proteção e credibilidade ao trabalho desenvolvido por vocês produtores. Além de não atrapalhar a venda, pelo contrário, aumentará as possibilidades de crescimento, através do reconhecimento dos consumidores", finalizou Falkowsk.