Preocupada com a saúde dos munícipes e a preservação do meio ambiente, a Administração Municipal, por meio do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), lançou, na Semana Mundial do Meio Ambiente, o programa "Ibiporã Devolve", cujo objetivo é organizar a logística reversa (instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada) de resíduos especiais e perigosos que não podem ser descartados no lixo comum nem no reciclável. 

O lançamento do projeto ocorreu na sexta-feira (03), no auditório do Samae, e contou com as presenças do prefeito José Maria Ferreira, da vice, Sandra Moya, da primeira-dama e presidente de honra da Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Família (APMIF), Eliana Eik Borges Ferreira, do diretor presidente do Samae, Claudio Buzeti, do diretor de Limpeza Pública do Samae, Miguel Gardini, secretários, dos vereadores Marcos da Ambulância e Mari de Sá, do coordenador técnico da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), Matheus Siqueira, representantes da área ambiental de municípios vizinhos, além de servidores do Samae e comerciantes de Ibiporã.

O programa tem como base legal a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida pela Lei Federal 12.305/10, e as leis municipais 2.449/11 e 2.799/15, que instituem a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Ibiporã, e o Programa Municipal de Logística Reversa de Resíduos Sólidos Especiais e Perigosos para Pequenos Geradores, respectivamente. "Trata-se de um esforço do governo municipal em colocar à disposição para o cidadão uma alternativa ambiental adequada de destinação para resíduos especiais e perigosos, tais como pilhas e baterias; eletroeletrônicos de uso doméstico, com exceção da linha branca; lâmpadas de até 1,23 cm de comprimento; embalagens de tintas e solventes de até 18 litros; óleos e gorduras de origem vegetal e animal; extintores de incêndio de até 6 kg; medicamentos vencidos, desde que não perfuro-cortantes; reatores de luminárias; bitucas de cigarro; chapas de raio-x", explica Gardini.

Como a lei prevê a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, o Samae, autarquia responsável pelos serviços públicos de água, esgoto, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, será a responsável por articular o modal de coleta, transporte e destinação final destes resíduos produzidos por pequenos geradores.

Ao fazer um resgate histórico do Samae, o diretor presidente da autarquia ressaltou a qualidade dos serviços de saneamento básico prestados no município e o pioneirismo deste projeto de logística reversa. "Atualmente o serviço de abastecimento de água atende 100% dos prédios existentes em Ibiporã, que é uma das poucas cidades brasileiras a ter implantado um sistema de esgotos completo. Novamente saímos à frente, com este projeto pioneiro na gestão de resíduos especiais e perigosos, possibilitando a reutilização e redução no consumo de matérias-primas", argumentou Buzeti.

José Maria elogiou a excelência no trabalho de saneamento desenvolvido pelo Samae nos últimos 45 anos e o pioneirismo de suas iniciativas. "A preocupação em garantir saneamento básico de qualidade contribui para que Ibiporã figure entre os melhores IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) do país. A concretização deste projeto de logística reversa demonstra mais uma vez que a Administração Municipal possui um elevado índice de resposta às demandas da população e visão de futuro", comentou o prefeito.  "Parabéns ao Samae e aos comerciantes que se articularam para formatar o processo de logística reversa. Mais uma vez Ibiporã mostra-se uma cidade diferenciada, preocupada com o desenvolvimento sustentável", enfatizou a vice-prefeita.

Ao final da solenidade, Miguel Gardini fez uma explanação do programa "Ibiporã Devolve" e abriu para perguntas dos convidados.

Como funcionará o programa

Na prática, o Samae oferecerá ao pequeno gerador (residências e empresas de pequeno a grande portes) alternativas para acondicionar adequadamente e de forma diferenciada os resíduos sólidos especiais e perigosos. "Serão disponibilizadas embalagens de papelão dupla onda, resistente a impactos, de cinco diferentes tamanhos cujos valores variam de R$10,00 a R$30,00 (já inclusos os custos de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada). Depois de cheia e bem fechada a embalagem "Ibiporã Devolve" o cidadão ligará no Samae, este enviará um servidor para realizar a coleta no endereço ou ele próprio poderá entregar na recepção da autarquia", explica Gardini.

Tudo será levado para a Central de Tratamento de Resíduos do município, onde será feita a separação por tipo de material. "Nossa primeira tentativa será reciclar esse material. Se der para reciclar, vamos buscar uma empresa que faça isso. O que não der para reciclar será destinado a um aterro industrial", disse Gardini. 

O coordenador do programa acrescenta que após a coleta e posterior triagem dos resíduos, será emitido um certificado pelo Samae onde constará a quantidade, composição e forma de destinação que será dado ao resíduo. "A certificação é uma garantia de que quando o cidadão coloca nas mãos do Samae os resíduos, estes serão destinados de forma correta e ambientalmente adequada, resguardando o meio ambiente como um todo; além de assegurar documentação necessária ao bom desempenho do seu ramo de atividade, garante ainda segurança jurídica a empresas pequenas geradoras", argumenta o coordenador.

Para conscientizar sobre a responsabilidade de cada um na logística reversa, o Samae desenvolveu uma identidade visual para o programa e materiais de divulgação como panfletos, banners e cartazes a serem afixados em locais de grande movimentação e um manual de orientação para pequenos geradores. Dentre as ações de educação ambiental estão a realização de palestras em escolas e indústrias.

Os comerciantes destes tipos de resíduos serão orientados para que disponibilizem em seu estabelecimento um Ponto de Entrega Voluntária (PEV) e informem seus clientes sobre o programa. "Ao comerciante é facultado o direito de receber os resíduos somente dos consumidores que adquirirem o produto novo no seu estabelecimento ou que forem seus clientes habituais. O cidadão será orientado a informar o Samae em caso de o comerciante se recusar a receber os resíduos. Um servidor explicará ao comerciante a importância de sua participação no programa e a realizar seu cadastro. Se após todas as tentativas não lograr êxito, a situação será enviada aos órgãos competentes para que sejam tomadas as medidas cabíveis e definidas nas leis que embasaram o projeto.

Mais informações sobre o programa "Ibiporã Devolve" pelo telefone (43)3258-8195 ou www.samaeibi.com.br e www.recicleagoraibipora.com.br.