Assistência Social

 

Publicado em: 02/10/2017 16:40

Prefeitura celebra termo de fomento com entidades


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Prefeitura celebra termo de fomento com entidades Prefeitura celebra termo de fomento com entidades

 

A Prefeitura Municipal de Ibiporã, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, celebrou na sexta-feira (29/09) termo de fomento com algumas Organizações da Sociedade Civil do Município.

 

Os contratos foram assinados pelo prefeito João Coloniezi, a secretária de Assistência Social, Lívia Suguihiro, e representantes das seguintes entidades: Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Família (APMIF), que presta o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para criança e adolescentes de 14 a 17 anos; a Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Ibiporã (Apasi), que presta serviços de proteção especial para pessoas com deficiência auditiva e suas famílias; a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais (Apadevi), que presta serviços de proteção social especial para pessoas com deficiência visual e suas famílias; e o Centro Cultural Espaço Vida - CCEV, que presta serviços de convivência e fortalecimento para crianças e adolescentes de 06 a 14 anos.

 

No total foram assinados cinco contratos (dois com a Apadevi, 1 com a Apasi, 1 com a APMI e 1 com o Espaço Vida), totalizando R$206.849,00 de transferência de recursos financeiros. A Prefeitura Municipal de Ibiporã já havia celebrado anteriormente termo de fomento com o Lar Padre Leone (asilo) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

 

As parcerias foram formalizadas mediante a realização de chamamento público e de processo de seleção pautados em critérios que obedeceram as regras estipuladas na Lei nº13.019/2014, denominada Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC, e que entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano.

 

O prefeito João Coloniezi ressaltou que a formalização das parcerias demonstra a valorização e reconhecimento do governo municipal pelo importante trabalho desenvolvido pelas OSC. "Seria impossível para a Administração Municipal desenvolver todas as ações, programas e projetos para atender a população sem a parceria com a sociedade civil. Queremos agradecer os esforços de todos que mesmo enfrentando tantas dificuldades prestam um serviço de qualidade aos cidadãos. No orçamento de 2018 já está previsto um recurso maior para as entidades", anunciou o prefeito.

 

A secretária de Assistência Social aproveitou a oportunidade para agradecer o empenho das comissões de avaliação, fiscalização e monitoramento dos projetos. "Graças aos esforços dos membros das comissões estamos formalizando as parcerias em tempo hábil, sem prejudicar o andamento dos trabalhos das entidades", enfatizou Lívia.

 

O presidente da Apae e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPC), Gilson Mensato, agradeceu o empenho do governo municipal no atendimento às demandas das entidades. "Desde o início de sua gestão o prefeito João tem se mostrado sensível a nossa causa e tratado com muito respeito as entidades. Este é um passo importante em direção a uma Política de Fomento e de Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil", avaliou Mensato.

 

O presidente dos Conselhos Estadual e Municipal de Assistência Social, Paulo Silvério Pereira, enfatizou que a celebração dos termos de fomento garante a continuidade dos serviços prestados pelas entidades aos usuários em suas especificidades. "O novo Marco Regulatório organiza e especifica as atribuições das OSC frente às parcerias com o poder público, trazendo maior segurança jurídica para as organizações e para a Administração Pública", concluiu Pereira.

 

 

 


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