A
Administração Municipal, por meio da Secretaria de Finanças, em parceria com o
Comitê Gestor da Micro e Pequena Empresa, reuniu-se pela primeira vez com os
contadores de Ibiporã para apresentar os trabalhos realizados para
desburocratização, incentivos e fortalecimento de empresas.
O
café da manhã ocorreu na última sexta-feira (11), na sala de reuniões do
gabinete, e contou com as presenças do prefeito João Coloniezi, do secretário
de Finanças, Edson Aparecido Gomes, da diretora do Departamento de Tributação e
Fiscalização, Débora de Lima Batista Borges, dos vereadores Professor Abreu e
Roberval dos Santos, e contadores.
Gomes
apresentou as alterações implementadas nos setores de fiscalização e tributação
ao longo do ano passado, como a melhoria da estrutura física do Departamento de
Tributação; a capacitação dos servidores; entrega dos carnês do Imposto Predial
e Territorial Urbano (IPTU) pelos Correios (antes era realizado pelos
servidores, desfalcando o departamento por alguns dias); a implantação do
Empresa Fácil – REDESIM - Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da
Legalização de Empresas e Negócios; o retorno da fiscalização de posturas da
atividade econômica para o departamento; a reestruturação dos procedimentos
fiscalizatórios pela demanda e o Decreto 158 de 11 de abril de 2018, que dispõe
sobre a expedição de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento no
Município de Ibiporã.
“A
implementação efetiva da REDESIM em nosso município permite que o cidadão abra
ou regularize o seu negócio de forma simplificada e sem burocracia, visto que
os órgãos responsáveis pelo registro e legalização da empresa atuam de forma
integrada, permitindo a realização de todo o processo por meio de entrada única
de dados na internet. Já o decreto 158/2018 permite a renovação automática do
alvará mediante algumas condições. Anteriormente, as empresas precisavam vir
anualmente à Prefeitura para renovar o alvará. Com esta revisão de
procedimentos internos, estamos conseguindo avançar em outros segmentos, como a
fiscalização da informalidade, a qual gera concorrência desleal”, explicou o
secretário de Finanças.
Na
ocasião, o prefeito fez um balanço das ações realizadas pelo governo municipal
neste primeiro ano de gestão e obras em andamento no município, como a execução
de recape asfáltico, substituição de 2.500 lâmpadas em mais de 20 bairros, construção
de quadras poliesportivas, reforma do Munhequinha e do Carecão, construção de
sede própria da Escola Municipal Aldivina Moreira de Paula e a aquisição de
novos veículos oficiais. “Ibiporã está um canteiro de obras. Nossas contas
estão equilibradas, dívidas quitadas e o orçamento organizado para pagar os salários
dos servidores em dia. Enfim, eu e minha equipe trabalhamos
comprometidas com Ibiporã e a melhoria da qualidade de vida da população”,
ressaltou João Coloniezi.
Todos consideraram o encontro profícuo e solicitaram ao
secretário de Finanças que as reuniões entre a Administração Municipal e a
categoria sejam mais frequentes. “Discutimos assuntos de nosso interesse e
tomamos conhecimento de muitas ações que não sabíamos que a Prefeitura está
realizando. Estes encontros fortalecem a categoria e é uma excelente
oportunidade para a troca de experiências e esclarecimento de dúvidas. Os
contadores estão à disposição da Administração Municipal”, comentou o
presidente da Associação dos Contabilistas de Ibiporã (ACI), Roberto Nogueira.
O secretário de Finanças também destacou a importância da parceria entre
a administração, empresários e entidades de classe para aumentar a arrecadação
municipal. "É muito importante estreitar nossa relação com os contadores, pois
estes profissionais possuem relação direta com o empresariado, ajudando a
movimentar a economia local. Todos ganham com esta parceria, pois os recursos
são revertidos em melhorias para Ibiporã", concluiu Gomes.