Na última sexta-feira (27) a Secretaria Municipal de Educação de Ibiporã apresentou o seu novo plano de trabalho para o ano de 2019. Juntamente com professores, coordenadores, presidentes das Associações de Pais de Mestres das escolas (APMs), presidentes dos Conselhos Escolares, Conselho Municipal de Educação, Conselho Tutelar, autoridades diversas como vereadores, o prefeito João Toledo Coloniezi, secretários parceiros da pasta da Educação, foi definido que no próximo ano alguns Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) passarão a atender em período parcial.
O planejamento visa ampliar o atendimento de Berçário I e Berçário
II (BI e BII) no município. “É preciso atender o maior número de crianças, mas
existe um limite possível de atendimento pelo número de funcionários
disponíveis e pelo espaço físico das salas de aula. Porém, existe uma
necessidade de ampliar a oferta de vagas. Foram realizados vários estudos dentro
do que a Legislação permite na carga horária de atendimento. Foi organizado o
número adequado de alunos por sala de aula, para também garantir qualidade no
ambiente de trabalho também para o servidor, porém, com tudo isso, ainda é
necessário atender mais e mais crianças”, explicou a secretária municipal de
Educação, Margareth Coloniezi.
Nas metas Nacional e Estadual ficaram estabelecidos índices
de atendimento para esta faixa etária considerada “não obrigatória” dentro do
Plano Decenal 2014, ou seja, para 2024, os Municípios devem se organizar para
atender 51% desta demanda de 0 a 3 anos. Hoje - ainda 2018 - Ibiporã já atende
mais do que isso, mas é do interesse da Administração Municipal e da Secretaria
Municipal de Educação ampliar a oferta de vagas.
A Secretaria de Educação ressalta que a fila de espera entre fevereiro e março
de 2018 foi praticamente zerada na ocasião das matrículas no início deste ano
letivo, porém, a Secretaria de Saúde do Município registra mais de 650
nascimentos a cada ano e, por isso, a fila sempre apresenta demandas.
Visando ampliar a oferta de vagas para esta faixa etária
“não obrigatória”, a Secretaria Municipal de Educação se organiza para
converter três dos 17 CMEIs em atendimento parcial, visto que existem várias
famílias que preferem o atendimento parcial e, também, por haver muitas mães
que não são trabalhadoras e podem contribuir com a formação de seus filhos.
Caso o Município tivesse que atender a todas as crianças de
0 a 3 anos hoje inscritas, seria necessário construir 44 novas salas e, ainda,
contratar um grande número de profissionais, ou seja, 76 educadores e mais
profissionais operacionais de limpeza, lactário e cozinha, sendo então
aproximadamente 100 novos profissionais, o que contraria o que determina a Lei de
Responsabilidade Fiscal e o índice imposto pelo Tribunal de Contas do Paraná e
da União.
“Então, os estudos e levantamentos demonstram que é possível
tornar três Instituições de Educação Infantil em atendimento parcial, portanto,
três das dezessete instituições que atendem educação infantil em Ibiporã
passarão a ofertar atendimento parcial”, complementou a secretária.
A Secretaria Municipal de Educação ainda prevê que o CMEI
que se tornar parcial terá esse diferencial em todas as faixas etárias de
atendimento. Para os pais, que realmente precisarem da vaga integral, o aluno
será encaminhado para uma escola mais próxima que atenda nesta modalidade.