Com o tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito, Consolidação dos princípios do SUS e Financiamento adequado e suficiente do SUS”, cerca de 180 pessoas, entre usuários, profissionais da área de saúde, gestores de saúde pública e prestadores de serviço participaram nesta quarta-feira (13), no Centro de Convivência do Idoso Abílio de Paula, da 14ª Conferência Municipal de Saúde de Ibiporã.

O encontro, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde de Ibiporã (CMS), atende à Lei 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), e estabelece uma periodicidade de quatro anos para a promoção das conferências. Para sua realização, foram organizadas 16 pré-conferências entre os meses de outubro e novembro de 2018, com a participação da população.  As reuniões ocorreram em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Ibiporã. Comunidade, profissionais de saúde e prestadores tiveram a oportunidade de voz para expor estratégias de melhorias nos serviços relacionados à saúde.

A mesa foi composta pelo vice-prefeito, Beto Baccarim, representando o prefeito João Coloniezi, que estava em viagem, a secretária de saúde e presidente do Conselho Municipal de Saúde, Andrea Stroka, o presidente da Câmara de Vereadores, Victor Carreri, a representante da 17ª Regional de Saúde, Joelma Souza Carvalho, e o presidente da comissão organizadora da conferência, Otoniel Antonio da Silva.

Em sua fala, a secretária de saúde ressaltou a importância da conferência como um momento para se traçar de forma democrática as diretrizes para as políticas públicas municipais de saúde. “Mais do que o tema “Democracia e Saúde”, assim deve ser o nosso dia a dia, na construção de um SUS que realmente contemple os seus princípios e que seja construído com responsabilidade da gestão municipal, estadual e federal, bem como a corresponsabilidade de toda a nossa população”, considerou Andrea.

A secretária ressaltou o fortalecimento do CMS nos últimos dois anos.  “Quando assumimos a gestão em 2017 nos deparamos com um Conselho de Saúde enfraquecido e com pouca voz, o qual, naquele momento, precisava ser repensado e fortalecido. Com o apoio da gestão municipal hoje temos um Conselho ativo, criativo e dinâmico, que realmente decide com a gestão”, comparou Andrea.

O vice-prefeito lembrou que a proposta temática para a conferência deste ano é um resgate à memória da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, considerada histórica por ter sido um marco para a democracia participativa e para o SUS. Baccarim reforçou a corresponsabilidade da população na gestão da saúde pública. “Além de discutir, analisar e aprovar as demandas de saúde apontadas por vocês durante as pré-conferências, vamos discutir os deveres dos usuários da saúde, como é o caso dos cuidados com o nosso quintal para evitar a proliferação do mosquito da dengue; a reciclagem do lixo, e o comparecimento às consultas marcadas com tanto sacrifício”, exemplificou.

Pela manhã, a programação incluiu a apresentação das propostas aprovadas na 13ª Conferência Municipal de Saúde em 2015; palestra sobre o tema da conferência com a facilitadora em Controle Social na 17ª RS, Joelma Carvalho; trabalhos em grupo, com estudo dos eixos propostos – Eixo 1: Saúde como direito: desafios e perspectivas para o fortalecimento do SUS; Eixo 2: Controle Social na saúde: consolidando os princípios do SUS, os avanços e a importância da democracia na defesa da saúde, e Eixo 3 – Financiamento: garantia de recurso e investimentos em saúde adequado e suficiente para o SUS.

À tarde, os participantes aprovaram as propostas/diretrizes municipais e as que serão levadas às Conferências Estadual e Nacional de Saúde, a serem realizadas em Curitiba e Brasília, respectivamente. As propostas aprovadas serão transformadas em diretrizes para o Plano Municipal de Saúde, o qual servirá de base para a elaboração da Programação Anual das ações e serviços de saúde prestados, e para a gestão da saúde no município. O Plano Municipal irá refletir as necessidades de saúde da população e os componentes de promoção, proteção, recuperação e reabilitação em saúde.Também ocorreu a escolha das entidades (representantes titulares e suplentes) para composição do CMS para o quadriênio 2019-2022.