Com
o tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito, Consolidação dos princípios do
SUS e Financiamento adequado e suficiente do SUS”, cerca de 180 pessoas, entre
usuários, profissionais da área de saúde, gestores de saúde pública e
prestadores de serviço participaram nesta quarta-feira (13), no Centro de
Convivência do Idoso Abílio de Paula, da 14ª Conferência Municipal de Saúde de
Ibiporã.
O
encontro, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Municipal de
Saúde de Ibiporã (CMS), atende à Lei 8.142/90, que dispõe sobre a participação
da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), e estabelece uma
periodicidade de quatro anos para a promoção das conferências. Para sua
realização, foram organizadas 16 pré-conferências entre os meses de outubro e
novembro de 2018, com a participação da população. As reuniões ocorreram em todas as Unidades
Básicas de Saúde (UBSs) de Ibiporã. Comunidade, profissionais de saúde e
prestadores tiveram a oportunidade de voz para expor estratégias de melhorias
nos serviços relacionados à saúde.
A
mesa foi composta pelo vice-prefeito, Beto Baccarim, representando o prefeito
João Coloniezi, que estava em viagem, a secretária de saúde e presidente do
Conselho Municipal de Saúde, Andrea Stroka, o presidente da Câmara de
Vereadores, Victor Carreri, a representante da 17ª Regional de Saúde, Joelma
Souza Carvalho, e o presidente da comissão organizadora da conferência, Otoniel
Antonio da Silva.
Em
sua fala, a secretária de saúde ressaltou a importância da conferência como um
momento para se traçar de forma democrática as diretrizes para as políticas
públicas municipais de saúde. “Mais do que o tema “Democracia e Saúde”, assim
deve ser o nosso dia a dia, na construção de um SUS que realmente contemple os
seus princípios e que seja construído com responsabilidade da gestão municipal,
estadual e federal, bem como a corresponsabilidade de toda a nossa população”,
considerou Andrea.
A
secretária ressaltou o fortalecimento do CMS nos últimos dois anos. “Quando assumimos a gestão em 2017 nos
deparamos com um Conselho de Saúde enfraquecido e com pouca voz, o qual,
naquele momento, precisava ser repensado e fortalecido. Com o apoio da gestão
municipal hoje temos um Conselho ativo, criativo e dinâmico, que realmente
decide com a gestão”, comparou Andrea.
O
vice-prefeito lembrou que a proposta temática para a conferência deste ano é um
resgate à memória da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986,
considerada histórica por ter sido um marco para a democracia participativa e
para o SUS. Baccarim reforçou a corresponsabilidade da população na gestão da
saúde pública. “Além de discutir, analisar e aprovar as demandas de saúde
apontadas por vocês durante as pré-conferências, vamos discutir os deveres dos
usuários da saúde, como é o caso dos cuidados com o nosso quintal para evitar a
proliferação do mosquito da dengue; a reciclagem do lixo, e o comparecimento às
consultas marcadas com tanto sacrifício”, exemplificou.
Pela
manhã, a programação incluiu a apresentação das propostas aprovadas na 13ª
Conferência Municipal de Saúde em 2015; palestra sobre o tema da conferência
com a facilitadora em Controle Social na 17ª RS, Joelma Carvalho; trabalhos em
grupo, com estudo dos eixos propostos – Eixo 1: Saúde como direito: desafios e
perspectivas para o fortalecimento do SUS; Eixo 2: Controle Social na saúde:
consolidando os princípios do SUS, os avanços e a importância da democracia na
defesa da saúde, e Eixo 3 – Financiamento: garantia de recurso e investimentos
em saúde adequado e suficiente para o SUS.
À
tarde, os participantes aprovaram as propostas/diretrizes municipais e as que
serão levadas às Conferências Estadual e Nacional de Saúde, a serem realizadas
em Curitiba e Brasília, respectivamente. As propostas aprovadas serão
transformadas em diretrizes para o Plano Municipal de Saúde, o qual servirá de
base para a elaboração da Programação Anual das ações e serviços de saúde
prestados, e para a gestão da saúde no município. O Plano Municipal irá
refletir as necessidades de saúde da população e os componentes de promoção,
proteção, recuperação e reabilitação em saúde.Também ocorreu a escolha das
entidades (representantes titulares e suplentes) para composição do CMS para o
quadriênio 2019-2022.