Educação

 

Publicado em: 12/07/2019 14:17 | Fonte/Agência: Caroline Vicentini/Núcleo de Comunicação Social/PMI

Conselho Municipal de Educação tem novos representantes


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Conselho Municipal de Educação tem novos representantes Conselheiros eleitos para fiscalizar e propor medidas para melhoria da educação

O prefeito João Toledo Coloniezi empossou na tarde da terça-feira (09), na Sala de Reuniões do Gabinete, os novos membros – titulares e suplentes – que comporão o Conselho Municipal de Educação para o biênio 2019/2021. O Conselho é composto por 12 membros (entre titulares e suplentes) indicados pelo Poder Executivo e 12 representantes (entre titulares e suplentes) da Comunidade Educacional Local dos seguintes segmentos - Professores do Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação Especial, Instituições Privadas de Ensino com atuação em Educação Infantil, Associação de Pais e Mestres da Rede Pública Municipal, Estrutura e Funcionamento da Educação Básica e Documentação Escolar, Associações de Bairros e Sistema Estadual de Ensino. Os membros destes segmentos foram eleitos no dia 17 de junho, no Auditório dos Pioneiros, na Secretaria Municipal de Educação.

 

No dia da posse os novos membros titulares escolheram os dirigentes do conselho. A diretora do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Bárbara Machado de Oliveira, Cintya Wedderhoff Machado, foi eleita presidente, e Juliana Garcia Favoni, representante da Gestão da Secretaria Municipal de Educação, e que esteve na presidência no último biênio, vice-presidente.

 

Agradecendo à atuação do conselho, a secretária de Educação, Margareth Coloniezi, ressaltou a importância do órgão e parabenizou os conselheiros pela disposição em trabalhar de forma voluntária para a melhoria da educação de Ibiporã. “A atuação deste Conselho é muito importante para respaldar os projetos de educação no município, sugerir, indicar caminhos, estabelecendo um elo interlocutor entre a sociedade e o poder público. Desejo um excelente trabalho a esta gestão e reitero que a Secretaria de Educação está aberta ao diálogo e à disposição para trabalharmos juntos em prol de um ensino de qualidade”, comentou.

 

O prefeito João Coloniezi também enfatizou a importância da parceria entre o poder público e a sociedade civil na definição de políticas públicas que assegurem os direitos educacionais e melhora dos serviços ofertados à população. “Ibiporã tem vários conselhos atuantes, e o da Educação é um deles. “A tarefa do CME é muito importante, pois é um órgão de controle social que tem o desafio de dar sequência ao trabalho desenvolvido até aqui, de forma eficiente e democrática. Estamos abertos para fazer os debates necessários de forma a subsidiar os trabalhos do conselho para avançarmos com políticas públicas na área da educação municipal”, concluiu o prefeito.

 

Conselho Municipal de Educação

 

O conselho municipal de educação é um órgão que possibilita a participação e o controle social das políticas educacionais, reunindo representantes da comunidade escolar e da sociedade civil. Embora não exista legislação federal que determine sua criação, a existência do conselho como instituição encontra respaldo na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9394/96 e na Lei 10.172 de 09/01/01, sobre o Plano Nacional de Educação (PNE).

 

O conselho deve ser criado por lei municipal, definindo a composição básica do órgão, o número de membros e os mandatos, podendo exercer função normatizadora, deliberativa, de assessoria e/ou fiscalizadora.

 

Dentre as atribuições dos CMEs, está a participação na elaboração de seus respectivos planos municipais de educação – documento que define o planejamento da política educacional do município para cada decênio e deve ser construído com base nas metas do plano nacional.

 

O Conselho Municipal de Educação de Ibiporã foi criado por meio da Lei n° 1.8008/2003 e podem participar do CME 24 membros representantes titulares e suplentes de diversos segmentos: poder público municipal, profissionais do magistério, instituições de educação privadas de educação básica e Associação de Pais e Mestres.

 

Conselho Municipal de Educação - – biênio 2019/2021

 

I – Representantes do Poder Executivo Municipal:

 

a) Ensino Fundamental: Titular: Eleide Goreti da Silva; Suplente: Irma dos Santos Gonzaga Cadedo;

b) Educação Infantil: Titular: Patrícia Rodrigues dos Santos; Suplente: Queila de Almeida Raimundo;

c) Educação Especial: Titular: Joseleine Alves Teixeira; Suplente: Waldirene Venâncio de Oliveira Ferreira;

d) Estrutura e Funcionamento da Educação Básica e Documentação Escolar: Titular: Ana Lucia Ludwig; Suplente: Fernando Cesar Batini;

e) Gestão da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Juliana Garcia Favoni; Suplente: Josilene Margonato de Oliveira Silva;

f) Diretores de Instituições Municipais: Titular: Cintya Wedderhoff Machado; Suplente: Juliana Maria de Jesus Ribeiro;

 

I – Representantes da Comunidade Educacional e Local:

 

a) Professores do Ensino Fundamental: Titular: Marilyn Machado; Suplente: Márcio Borges Ribeiro Junior.

b) Professores da Educação Infantil: Titular: Adriano da Silva Moreira; Suplente: Silvana Regina Pavarina.

c) Associação de Pais e Mestres da Rede Pública Municipal: Titular: Suely de Souza Escobare; Suplente: Marta Pereira Benevides Silveira.

d) Instituições Privadas de Ensino com atuação em Educação Infantil: Titular: Valéria Gâmbaro; Suplente: Marcelo Bueno Ciaca.

e) Associações de Bairros: Titular: Simone Pinto; Suplente: Maria Rozanira de Oliveira Chaves.

f) Sistema Estadual de Ensino: Titular: Luciana Aparecida Craici; Suplente: Neiva Nery Silva

 


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