Em 2019, o mês de dezembro ganha uma nova cor – é a Campanha “Dezembro Roxo”, que tem como objetivo o incentivo a doações para crianças e adolescentes, por meio do Imposto de Renda. "A campanha não tem fins lucrativos e o principal foco da iniciativa é divulgar que, em vez de pagar imposto, a população pode fazer doações para causas sociais, sem custo e enquanto consegue abater do valor que iria para os cofres públicos", afirma Eduardo Canova, coordenador nacional da campanha.

As contribuições podem ser a nível federal, estadual ou municipal, como é o caso de Ibiporã e isso quer dizer que os contribuintes podem conseguir abatimento de até 6% do imposto devido (modelo completo da declaração), enquanto realizam uma ação de caridade, no final do ano.

O estudo, feito pela campanha, em 2.649 cidades, colocou Ibiporã na posição 1349º entre as cidades que, percentualmente, mais doam Imposto de Renda. Isso significa que o município tem potencial para receber mais de R$ 791 mil por ano, mas foram doados R$ 15 mil. Ou seja, apenas 1,93% dos 2.649 contribuintes que fazem declaração no modelo completo tinham conhecimento da prática, no momento do envio da última declaração. Por isso, a ação realizada em dezembro é tão importante. Se todos os contribuintes doassem 6% do valor devido do seu Imposto de Renda, seria possível arrecadar R$ 88.855,83 em doações, para ser distribuído para causas sociais, através do Fundo para a Infância e a Adolescência (FIA).

O FIA é um Fundo Público que tem como objetivo financiar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Os recursos são aplicados exclusivamente nesta área com monitoramento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibiporã (CMDCA).

Quais as instituições que podem ser beneficiadas pelos recursos do Fundo? 

Podem ser beneficiadas com os recursos as instituições que atuam com a promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente que tiverem seus projetos aprovados pelo Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente. Entidades da sociedade civil organizada deverão ainda ter seus projetos aprovados pelo CMDCA.

Quem pode doar

As doações podem ser feitas por pessoas físicas e jurídicas. Em relação às pessoas físicas, se a doação tiver sido feita até 27 de dezembro de 2019, é possível destinar até 6%. Mas se a doação for feita entre os dias 1º de janeiro e 30 de abril de 2020, que é data limite para declaração do IRPF, a doação chega a 3%. Para as pessoas jurídicas, as doações podem abater até 1%, desde que sejam tributadas pelo Lucro Real.

Se o contribuinte tiver uma taxa a pagar à Receita Federal, o percentual da doação é deduzido, ou seja, é encaminhado para o fundo selecionado. Já se ele precisar receber a restituição, o valor tem acréscimo de até 6% e ainda uma taxa da Selic (tarifa básica de juros).

Como doar seu IR para causas sociais

Passo a passo:

1.  Acessar o site do Dezembro Roxo;

2.  Escolher o seu estado ou, diretamente, no link de Ibiporã; www.dezembroroxo.com.br/doacoes-ibipora-pr

3.  Efetuar o cálculo da sua doação e dedução;

4.  Doar para os dados que aparecerem na tela.

Ou, se você já sabe o quanto pode doar, basta doar para o FIA de Ibiporã, realizando uma transferência para:

CNPJ do Fundo: 04.959.141/0001-97

Banco: 001 - Banco do Brasil

Agência: 2110-5
Conta: 0000281042

O montante doado durante o ano-base da Declaração de Imposto de Renda deverá ser informado em campo “Doações Efetuadas” no programa de Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda. Os contribuintes podem efetuar as doações em qualquer período do ano por meio do pagamento de uma Guia de Recolhimento da União (GRU) ou transferência bancária (TED ou DOC) para a conta corrente do FIA municipal.

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef),  no Brasil, 6 em cada 10 crianças sofrem algum tipo de privação.

Faça a sua parte! Transforme seu imposto de renda em doações para as entidades sociais.