Para estabelecer com mais precisão a quantidade de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Setor de Atenção Primária em Saúde, está intensificando a atualização cadastral da população. A iniciativa atende a convocação do Ministério da Saúde, que irá destinar recursos do governo federal para execução deste trabalho. Para garantir essa mobilização e estimular as prefeituras a cadastrar e incluir mais brasileiros no SUS, o governo federal vai repassar ainda este ano R$ 401 milhões a todos os municípios. Segundo o ministério, serão R$ 8,9 mil para cada uma das cerca de 45 mil equipes de Saúde da Família, formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde que atendem a população nos serviços da atenção primária.

A iniciativa faz parte do programa “Previne Brasil”, lançado em novembro, que traz uma nova proposta de financiamento da atenção primária. Um dos novos critérios para o novo financiamento leva em consideração o número de pessoas cadastradas nos serviços de saúde para definir o valor de recursos a ser repassados às Secretarias de Saúde municipais. Ou seja, quanto mais pacientes acompanhados, mais recursos para os municípios.

Segundo a Secretaria de Saúde, Ibiporã possui uma população estimada de 54 mil pessoas (dados do IBGE), porém, no sistema de saúde municipal, há 40 mil pacientes cadastrados. Ou seja, 14 mil usuários que hoje se utilizam do SUS em algum momento, contudo, não tem o seu cadastro no município. “Ressalta-se que todos os munícipes fazem uso do sistema de saúde, não somente os que realizam consultas médicas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). É o caso de quando a pessoa realiza ou solicita atestado de vacinas nos postos de saúde; consulta-se na UPA, e até quando compra alimentos nos supermercados, padarias, restaurantes e bares, pois estes dependem de autorização e passam por vistoria constante da Vigilância Sanitária”, exemplifica o coordenador do Setor de Atenção Primária, Rafael de Paula Souza.

Conforme Souza, o cadastramento pode ser feito durante as visitas domiciliares dos agentes comunitários de saúde. “Por isso, solicitamos que a população colabore e receba o ACS que fará o cadastramento. O primeiro pagamento do governo federal levando em consideração o número de pessoas cadastradas nos serviços de saúde começará a ser feito a partir de maio. Por isso, os ACSs também farão visitas domiciliares aos sábados e domingos, a fim de recadastrar os munícipes que não ficam em casa durante a semana. Mas, atenção, somente permita a entrada do agente que estiver identificado com colete e bolsa verde escrito PM Ibiporã e o brasão do Município”, orienta o coordenador.

Souza acrescenta também que o usuário do SUS pode verificar a situação cadastral dele comparecendo a UBS mais próxima de sua residência, tendo em mãos o seu CPF e um comprovante de residência recente e atualizado. Mesmo quem possui o cartão do SUS deve informar os seus dados completos, quando comparecer para consultas, exames ou outros atendimentos, pois muitos possuem um cartão provisório e não sabem.

A atenção primária é a porta de entrada do SUS. Neste nível de atenção é possível resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas. “O cadastro é importante para garantir que elas serão acompanhadas por uma equipe de saúde multiprofissional nos cuidados em saúde que podem prevenir o surgimento de doenças. Assim, as equipes de saúde vão saber quem são as pessoas à sua volta para planejar o melhor cuidado em prevenção, controle de doenças, oferta de medicamentos e tratamentos”, explica o servidor.

Ibiporã possui 14 equipes do Programa Saúde da Família, e cada uma é responsável por cerca de quatro mil pessoas. Atualmente, o Ministério da Saúde repassa R$7.130,00 mensalmente para cada equipe.