A Prefeitura Municipal de Ibiporã declarou
situação de emergência na saúde pública do município em função do aumento
crescente dos casos de dengue neste ano. O decreto n° 82, de 6 março de 2020,
assinado pelo prefeito João Toledo Coloniezi, e o secretário de Saúde, Paulo
Zapparoli, foi publicado nesta sexta-feira (06), na edição nº1.064 do Jornal
Oficial do Município de Ibiporã.
Com o decreto, o município pode realizar algumas ações diferenciadas e emergenciais, tais como a dispensa de licitação para a compra de meios para o combate à dengue; a contratação temporária de pessoal; autorização da Secretaria de Saúde para requisitar pessoal e equipamento dos órgãos da administração pública direta e indireta na missão de combate aos focos de proliferação do mosquito, e a interrupção das férias e licenças dos servidores no período de duração do estado de emergência.
Além da epidemia de dengue que Ibiporã atravessa, outras situações foram consideradas para se declarar o estado de emergência, tais as medidas urgentes de prevenção, controle e contenção do avanço da doença não estarem sendo suficientes para a diminuição da proliferação da doença; a limitação dos recursos para a realização de ações de bloqueio, sobretudo o insuficiente repasse de inseticida por parte do Ministério da Saúde, o tem dificultado ainda mais o controle do vetor, e a necessidade de adotar medidas urgentes para minimizar o quadro de epidemia.
Com 1.050,50/100.000 habitantes, segundo o último boletim epidemiológico na Secretaria de Saúde, divulgado nesta terça-feira (10), Ibiporã encontra-se em epidemia de dengue. A epidemia é confirmada depois que a cidade aponta, proporcionalmente, mais de 300 casos por 100 mil habitantes. Até a presente data, foram notificados 4.207 casos, sendo 550 positivos, 686 descartados e 2.971 ainda não foram encerrados. Entre os confirmados, 65 pacientes apresentaram “Dengue com sinais de alarme” e um caso, “Dengue Grave”. A circulação viral tem sido a do tipo 2, o qual desenvolve formas mais graves da doença.
Força-tarefa contra a dengue
Diante do cenário preocupante da dengue no município, a
Prefeitura de Ibiporã instituiu em janeiro uma força-tarefa formada por servidores das
Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente, Obras, Saúde, e Samae,
para tentar barrar a proliferação do Aedes aegypti, mosquito
transmissor da dengue, zika e chikungunya.
A
força-tarefa atua de forma preventiva, fiscalizadora e repressiva, indicando as
providências que devem ser adotadas pelos órgãos públicos ou particulares para
eliminar possíveis focos de proliferação do mosquito. Uma das medidas foi a
publicação de um decreto para regulamentar as sanções para pessoas que
dificultarem o combate a eliminação do vetor. “Nos estabelecimentos de maior
complexidade ou acúmulo de materiais criadouros de mosquito, o proprietário do
imóvel em questão será notificado para que, em até 72 horas providencie as
ações necessárias a eliminar os focos e, em caso de descumprimento, será
punido com multa no valor de R$ 70,00 a R$ 350,00, exigida em dobro na
reincidência, nos termos do artigo 16, da lei Municipal nº. 2.206 de 10 de
setembro de 2008” (Código de Posturas do Município de Ibiporã)”, determina o
decreto nº10, de 17 de janeiro de 2020.
Conforme o Setor de Endemias, nenhuma multa foi aplicada até
o momento. Vinte e cinco proprietários foram notificados, mas providenciaram a
eliminação dos focos dentro do prazo estabelecido.
A força-tarefa também está realizando mutirões de limpeza nas regiões com maior número de
infestação e de notificações de casos suspeitos de dengue. De acordo com a
Secretaria de Obras, 250 caminhões de material sem serventia,
tais móveis, eletrodomésticos, material reciclável e entulhos em pequenas
quantidades, descartados pela população, além de 70 caminhões de galhos,
foram recolhidos Esta semana a ação ocorrerá no Jardim Santa Paula e
Residencial Terra Bonita.
Além
disso, a Secretaria de Saúde, por meio do Setor de Endemias, segue com ações
contínuas de prevenção e combate à dengue, tais como ciclos de tratamento e
remoção dos criadouros em 100% do território, trabalho de recuperação das casas
vazias aos sábados, bloqueio de casos, limpeza de fundos de vale, trabalhos
educativos em escolas, empresas e igrejas e capacitação dos servidores de saúde
para melhor notificação, diagnóstico e tratamento da doença. “A quase
totalidade dos focos está sendo encontrada nos quintais das casas, em material
reciclável, vasos de plantas e vasilhas dos bebedouros dos animais. O período
mais crítico da epidemia costuma ser em março, por conta da intensificação das
chuvas. Continuamos a solicitar o apoio da população para limpar os quintais e
ambientes internos, evitando água parada, pois são criadouros para a
proliferação do mosquito.A eliminação da dengue
depende, principalmente, da mudança de hábitos e atitudes”, ressalta o
secretário de Saúde.
Denúncias de mato
alto e locais com focos do mosquito Aedes aegypti devem ser feitas pelo
telefone 156.