A Secretaria Municipal de Educação publicou recentemente a instrução normativa nº003/2020, que reorganiza os Calendários Escolares para o ano letivo de 2020, para a Educação Infantil, Ensino Fundamental – anos iniciais e Educação de Jovens e Adultos, mantidos pela Prefeitura Municipal de Ibiporã, em razão da suspensão das aulas presenciais decorrente da Pandemia do COVID-19, a partir do dia 23 de março.

Desde o dia 12 de maio, a Rede Municipal de Ensino disponibilizou para os seus alunos o ensino não presencial, com o objetivo de garantir ao aluno o acesso ao conhecimento, bem como o cumprimento de carga horária. Kits de atividades remotas preparadas pelos educadores e professores, e mais recentemente videoaulas são as ferramentas de aprendizado utilizadas.

Conforme a instrução normativa, o Calendário Escolar do Ensino Fundamental (anos iniciais) e Educação Infantil (Maternal, Pré I e Pré II) contempla 800 (oitocentas) horas letivas, sendo estas presenciais e não presenciais. Caso as atividades presenciais sejam retomadas ainda este ano, a instrução prevê a utilização do ensino não presencial até 18 de dezembro como forma complementar ao ensino presencial.

Confira as novas datas do calendário escolar para o Ensino Fundamental (anos iniciais) e Educação Infantil (Maternal, Pré I e Pré II):

Período do Primeiro Semestre: 05 de fevereiro a 31 de julho;

Período do Segundo Semestre: 03 de agosto a 18 de dezembro;

Antecipação de 15 (quinze) dias de Férias de 2021: 23 de março a 06 de abril;

Reprogramação de período de Recesso: 07 de abril a 11 de maio;

Reprogramação da data de Conselhos de Classe: 08 de agosto e 12 de dezembro;

Feriados: 1º de janeiro, 25 de fevereiro, 10 e 21 de abril, 1º de maio, 11 de junho, 7 de setembro, 12 de outubro, 02 de novembro e 25 de dezembro.

O Calendário Escolar do Ensino Fundamental na modalidade EJA – Educação de Jovens e Adultos contempla 300 (trezentas) horas letivas semestrais, sendo estas presenciais e não presenciais.

Início e término do 1º semestre para os alunos: 05 de fevereiro e 07 de agosto;

Início e término do 2º semestre para os alunos: 10 de agosto e 18 de dezembro.

Segundo o artigo 5º, a instrução normativa está sujeita a alterações de acordo com a evolução da pandemia de Covid-19 e mediante as futuras municipal, estadual e federal sobre a possibilidade ou não de retorno das atividades, inclusive para os dias 22 a 31 de dezembro.

Confira nos anexos o calendário escolar 2020 para o Sistema Municipal de Ensino: