Em agosto de 2021, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná deu início à terceira edição anual da avaliação dos portais da transparência das 399 prefeituras paranaenses, por meio da aplicação do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP), comunicando-as da abertura dos trabalhos e da nova dinâmica implementada no corrente ano.

Com base nas informações obtidas a partir de um questionário composto por 159 itens, foi aferido o ITP de cada município. Os quesitos adotados na metodologia atendem ao disposto na Resolução nº 9/2018 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), indo além desta norma, com alguns itens conferidos exclusivamente pelo TCE-PR.

O avanço significativo na qualidade dos portais da transparência aconteceu nas 399 prefeituras do Paraná, porém as melhoras mais expressivas de 2020 para 2021 em todo o Estado, foram detectadas nos portais da transparência das cidades de:

• Ibiporã (55,11% para 95,59%);
• São João (de 50,31% para 92,85%);
• Bocaiúva do Sul (de 57,83% para 99,36%);
• Sabáudia (21,62% para 63,03%).
• Assaí (de 52,53% para 99,33%);

Ibiporã alcançou a nota de 95,59%, superior à maior média histórica estadual de 80.09%, o que garantiu à cidade posicionar-se entra as 30 maiores notas em todo o Paraná, de acordo com os dados analisados em 2021. Em 2020, o município encontrava-se em 369º, e sua nota geral era 55,11%, uma diferença de 40,5 pontos percentuais. 

Em dados, a evolução pode ser conferida por meio do gráfico comparativo abaixo:

COMPARATIVOS DE EVOLUÇÃO DO ITP TCE – PR:

• EM 2020:

• EM 2021:

"O simples monitoramento rotineiro dos portais de transparência acarretou um salto inegável de qualidade entre 2019 e 2021. A análise dos portais com a subsequente publicação dos resultados, organizados em forma de ranking, juntamente com o controle social e a divulgação pelos respectivos meios de comunicação locais, tiveram um poder catalisador por si só, sem que houvesse sido aberto um processo administrativo nem tampouco encaminhado algum documento solicitando providências para os gestores", afirma o relatório da fiscalização do ITP 2021 do Tribunal de Contas do Paraná.

O questionário aplicado trouxe levantamentos sobre: a carta de serviço ao cidadão e as informações prioritárias; boas práticas, instrumentos de gestão fiscal, planejamento e relatórios referentes à transparência da gestão fiscal, para o Poder Executivo; contratos e parcerias, despesas, diárias, informações institucionais, licitações, dispensas, inexigibilidade e atas de adesão – SRP, receita, recursos humanos e relatórios de gestão fiscal, para a transparência ativa; para a transparência passiva, acessibilidade, serviço de informação ao cidadão – Sic (Físico) e E-Sic (Eletrônico), tais itens foram analisados considerando todas as suas composições de trabalho e tendo sido verificado sua existência e eficiência, atribuiu-se a nota.

O trabalho foi conduzido pela Gerência de Transparência da Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão (CAGE) do Tribunal, sob o comando do auditor de controle externo Fábio André Rosenfeld, com a participação ativa da Coordenadoria-Geral de Fiscalização (CGF) da Corte, representada por seu gerente de Relacionamento e Comunicação, Luiz Henrique Xavier.

O cidadão pode conhecer o ITP TCE - PR 2021 na íntegra e os gráficos de todos os municípios do Paraná, CLICANDO AQUI.