Cadastro de Artistas | Lei Aldir Blanc

 

CADASTRO DE ARTISTAS


Você deve verificar se já possui cadastro na plataforma da cultura do Governo do Estado.
Após clicar no botão "Cadastro Estadual" você será redirecionado para uma página de consulta de cadastro, caso não tenha o cadastro, após a consulta, você será direcionado para uma página de cadastramento de Agentes Culturais.




Se você já possui cadastro como agente cultural, clique em "Cadastro Agente Cultural Municipal" para se cadastrar no banco de dados de artistas de Ibiporã.

  




O Auxílio Emergencial Cultural é um benefício financeiro destinado aos artistas e agentes de cultura,
pontos e pontões culturais, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento da Covid-19.

Renda Emergencial Mensal - Pessoa Física

Para ter acesso ao auxílio, é necessário atender aos seguintes requisitos:
1. SER AGENTE CULTURAL HÁ DOIS ANOS
Comprovação, por foto, de ser artista (das áreas de música, teatro, dança, circo, artesanato,
arte visual, audiovisual, cultura popular, literatura, formação); técnico (luz, som, estrutura);
gestor ou produtor cultural.

2. TER MAIS DE 18 ANOS

3. NÃO SER BENEFICIÁRIO DE OUTRO AUXÍLIO
Como auxílio emergencial federal e outros benefícios previdenciários/ assistenciais, seguro-desemprego ou
programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

4. RENDA FAMILIAR MENSAL
Per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total
(renda da família toda) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).

5. RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS EM 2018
De até R$ 28.559,70.