Resoluções CMDCA - 2025

Resolução 001/2025 Aprova retificação do Edital 005/2024 do Processo de Escolha Suplementar dos Membros do Conselho Tutelarde Ibiporã (Gestão 2024 a 2027), período 2025-2027, conforme Lei Municipal nº 3.346/2024 e Lei Municipal 3.347/2024.
Resolução 002/2025 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o Processo de Sindicância Investigatória.
Resolução 003/2025 Cria a Comissão Permanente de Políticas Básicas e Garantias de Direitos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Resolução 004/2025 Cria a Comissão Permanente de Comunicação, Articulação e Mobilização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Resolução 005/2025

Cria a Comissão Temporária de Monitoramento e Fiscalização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Resolução 006/2025 Aprova a prestação de contas do Incentivo Apoio a Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio do acesso a produtos de Higiene Íntima – 2º Semestre de 2024.
Resolução 007/2025 Aprova a prestação de contas do Incentivo Atenção à Criança e Adolescente – de 01/07 a 13/12/2024 – FINAL.
Resolução 008/2025 Aprova a prestação de contas do Incentivo Atendimento Emergencial para Crianças, Adolescentes ameaçados de morte e suas famílias no SUAS – de 01/07 a 13/12/2024 – FINAL.
Resolução 009/2025 Aprova a prestação de contas do Incentivo CMDCA - de 01/07/2024 a 13/12/2024 – FINAL.
Resolução 010/2025 Aprova a prestação de contas do Incentivo para Fortalecimento de Programas de Qualificação Profissional para adolescentes - de 01/07/2024 a 13/12/2024 – FINAL.
Resolução 011/2025 Aprova a prestação de contas do Incentivo para Programa de Aprendizagem Profissional - de 01/07/2024 a 13/12/2024 – FINAL.
Resolução 012/2025 Aprova a prestação de contas do Programa Crescer em Família – Acolhimento Familiar - de 01/07/2024 a 13/12/2024 – FINAL.
Resolução 013/2025 Aprova a prestação de contas do Programa Crescer em Família – Acolhimento Institucional e Familiar - de 01/07/2024 a 13/12/2024 – FINAL.
Resolução 014/2025 Aprova a prestação de contas do Programa Crescer em Família – Acolhimento Institucional e Familiar - de 01/07/2024 a 13/12/2024 – FINAL.
Resolução 015/2025 Aprova a prestação de contas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 2017 - de 01/07/2024 a 13/12/2024 – FINAL.
Resolução 016/2025 Aprova a prestação de contas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- 2021, de 01/07/2024 a 13/12/2024 – FINAL.
Resolução 017/2025 Aprova a prestação de contas, através de apresentação de relatório qualitativo e quantitativo referente ao 1º Bimestre de 2025, referente aos atendimentos e serviços ofertados à Criança e Adolescentes no município de Ibiporã.

 

Arquivos

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05/02/2025 17:11 JOMI-2271-resolucao-002-2025.pdf Clique para baixar
21/03/2025 12:10 JOMI-2300-resolucao-003-a-006-2025.pdf Clique para baixar
21/03/2025 12:10 JOMI-2300-resolucao-007-a-011-2025.pdf Clique para baixar
21/03/2025 12:10 JOMI-2300-resolucao-012-a-016-2025.pdf Clique para baixar
17/04/2025 11:28 JOMI-2310-resolucao-017-2025.pdf Clique para baixar