Publicações Oficiais

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Ano

Decreto 207 de 28 de março de 2023.
Tabela de Vencimentos
Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº 3.239, de 24 de março de 2023, e dá outras providências.
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Decreto 143 de 31 de março de 2022.
Tabela de Vencimentos
Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº 3.176, de 23 de março de 2022, e dá outras providências.
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Decreto nº 285/2021
Tabela de Vencimentos
Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº 3.108, de 21 de maio de 2021, e dá outras providências.
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Decreto nº 286/2021

Tabela de Vencimentos
Revisa as tabelas de vencimentos do quadro do Magistério em conformidade com a Lei Municipal nº 3.107, de 21 de maio de 2021, e dá outras providências.
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Decreto nº 390/2020
Tabela de Vencimentos
Revisa as Tabelas de Salários do Quadro de Empregos Públicos, constante da Lei Municipal nº 2.052, de 22 de Dezembro de 2006, e dá outras providências.
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Decreto nº 389/2020
Tabela de Vencimentos
Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº. 3.040, de 02 de Abril de 2020, e dá outras providências. (QUADRO DO MAGISTÉRIO)
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Decreto nº 388/2020
Tabela de Vencimentos
Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº 3.039, de 02 de abril de 2020, e dá outras providências.
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Decreto nº 300/2020
Tabela de Vencimentos
Revisa as Tabelas de Salários do Quadro de Empregos Públicos, constante da Lei Municipal nº 2.052, de 22 de Dezembro de 2006, e dá outras providências.
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Decreto nº 299/2020
Tabela de Vencimentos
Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº. 3.040, de 02 de Abril de 2020, e dá outras providências. (QUADRO DO MAGISTÉRIO)
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Decreto nº 315/2020
Tabela de Vencimentos
Retifica a revisão das tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº 3.039, de 02 de abril de 2020, do Decreto nº.298 de 20 de julho de 2020, Anexo V - fls 33 a fls 43, publicado no Jornal Oficial do Município em e dá outras providências.
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Decreto nº 298/2020
Tabela de Vencimentos
Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº 3.039, de 02 de abril de 2020, e dá outras providências.
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Decreto nº 205/2020
Tabela de Vencimentos
Revisa as Tabelas de Salários do Quadro de Empregos Públicos, constante da Lei Municipal nº 2.052, de 22 de Dezembro de 2006, e dá outras providências.
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Decreto nº 204/2020
Tabela de Vencimentos
Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº. 3.040, de 02 de Abril de 2020, e dá outras providências. (QUADRO DO MAGISTÉRIO)
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Decreto nº 203/2020
Tabela de Vencimentos
Súmula: Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº 3.039, de 02 de abril de 2020, e dá outras providências.
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Decreto nº 136/2020
Tabela de Vencimentos
Revisa as Tabelas de Salários do Quadro de Empregos Públicos, constante da Lei Municipal nº 2.052, de 22 de Dezembro de 2006, e dá outras providências.
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Decreto nº 135/2020
Tabela de Vencimentos
Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº. 3.040, de 02 de Abril de 2020, e dá outras providências. (QUADRO DO MAGISTÉRIO)
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Anexo do Decreto nº 134/2020 (tabela proporcional)
Tabela de Vencimentos
Anexo do Decreto nº 134/2020 (tabela proporcional)
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Anexo do Decreto nº 134/2020 (tabelas)
Tabela de Vencimentos
Anexo do Decreto nº 134/2020 (tabelas)
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Decreto nº134/2020
Tabela de Vencimentos
Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº 3.039, de 02 de abril de 2020, e dá outras providências.
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Decreto nº 140-2018
Tabela de Vencimentos
Súmula: Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.929, de 27 de Março de 2018, e dá outras providências.
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Tabelas Decreto nº 139-2018
Tabela de Vencimentos
Tabelas do quadro do magistério
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Decreto nº 139-2018
Tabela de Vencimentos
Súmula: Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.929, de 27 de Março de 2018, e dá outras providências.
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Tabelas Decreto nº 138-2018
Tabela de Vencimentos
Anexos do Decreto nº 138/2018
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Decreto nº 138/2018
Tabela de Vencimentos
Súmula: Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº 2.928, de 27 de Março de 2018, e dá outras providências.
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Decreto nº 173/2017
Tabela de Vencimentos
Revisa as Tabelas de Salários do Quadro de Empregos Públicos, constante da Lei Municipal nº 2.052, de 22 de Dezembro de 2006, e dá outras providências.
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Decreto nº 174/2017
Tabela de Vencimentos
Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº 2.869, de 24 de Março de 2017, e dá outras providências.
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Anexos do Decreto nº 174/2017
Tabela de Vencimentos
Anexos I, II, III, IV e V deste decreto, relativo à Revisão Geral Anual, sendo 4,69%
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Anexos das tabelas proporcionais do Decreto nº 174/2017
Tabela de Vencimentos
Anexo contendo as tabelas com carga horária proporcional
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Decreto nº 175/2017
Tabela de Vencimentos
Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.870, de 24 de Março de 2017, e dá outras providências.
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Anexos do Decreto nº 175/2017
Tabela de Vencimentos
Anexos IV, V, VI, VII e VIII
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Lei nº 2869/2017
Tabela de Vencimentos
Autoriza a Revisão Geral Anual dos vencimentos e vantagens dos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional e do Poder Legislativo do Município de Ibiporã, e dá outras providências.
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Lei nº 2870/2017
Tabela de Vencimentos
Autoriza a Revisão Geral Anual dos vencimentos e vantagens dos servidores públicos do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Ibiporã, e dá outras providências.
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Lei nº 2839/2016
Tabela de Vencimentos
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2017
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Lei nº 2838/2016
Tabela de Vencimentos
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
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Decreto nº 115/2016
Tabela de Vencimentos
Revisa as Tabelas de Salários do Quadro de Empregos Públicos, constante da Lei Municipal nº 2.052, de 22 de Dezembro de 2006, e dá outras providências.
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Decreto nº 113/2016
Tabela de Vencimentos
Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº 2.825, de 28 de Março de 2016, e dá outras providências.
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Decreto nº 113/2016 - Anexos do PCCRS
Tabela de Vencimentos
Tabelas de Vencimentos constante dos Anexos VI, VII, VIII, IX e X da Lei Municipal nº 2.522, de 22 de Dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração Servidores do Município de Ibiporã, conforme Anexos I, II, III, IV e V deste decreto
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Decreto nº 114/2016
Tabela de Vencimentos
Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.826, de 28 de Março de 2016, e dá outras providências.
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Decreto nº 114/2016 - Anexos PCCRM
Tabela de Vencimentos
Tabelas de Vencimentos constante dos IV, V, VI, VII e VIII da Lei Municipal nº 2.432, de 22 de Dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Ibiporã, conforme Anexo I deste Decreto
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Decreto nº 113/2016 - Outros anexos
Tabela de Vencimentos
Tabelas de Vencimentos constante dos Anexos VI, VII, VIII, IX e X da Lei Municipal nº 2.522, de 22 de Dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração Servidores do Município de Ibiporã, conforme Anexos I, II, III, IV e V deste decreto
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