Aconteceu nesta quinta-feira (09/7), na Sede Campestre da ASMI, em Ibiporã, a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Ibiporã, com o tema “Participação e Controle Social no SUAS (Sistema Único de Assistência Social)”. A realização foi da Prefeitura (através da Secretaria Municipal de Assistência Social) e do Conselho Municipal do setor. A palestrante foi a professora da UEL, a londrinense Márcia Helena de Carvalho Lopes, que possui um grande currículo nacional na área da assistência social.

   Até o final de 2007 ela esteve em Brasília, no Governo Federal, atuando como secretária-executiva (vice-ministra) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), cargo que ocupou de 2005 a 2007. Antes, em 2004, dirigiu a recém-criada Secretaria de Assistência Social do MDS. Professora da UEL desde 1981, ela é mestra em Serviço Social, foi a primeira secretária muicipal da Pasta em Londrina, de 1993 a 1996, e depois foi vereadora de 2000 a 2004.

   Márcia falou sobre a implantação do SUAS em nível federal, processo que se iniciou a partir de 2004, quando ela foi convidada pelo ministro Patrus Ananias, para assumir a Secretaria de Assistência Social no MDS. A londrinense foi a responsável pela normatização e organização do SUAS, com definição da rede de atendimentos da área social pelo País.

   \"A implantação seguiu um modelo semelhante ao do SUS (Sistema Único de Saúde), com a descentralização das atividades e políticas, que antes eram definidas na instância federal e hoje ficam a cargo dos Estados e Municípios, que elegem as prioridades locais em suas conferências municipais, regionais e estaduais. Fico muito feliz ao ver a participação maciça aqui de usuários dos serviços e de representantes de bairros e entidades de Ibiporã nesta 8ª Conferência\", elogiou a palestrante.

   Detalhando o processo de implantação do SUAS, que conduziu no MDS, Márcia Lopes explicou que assim como o SUS divide sua rede de atendimentos entre Unidades Básicas de Saúde (os postos), que fazem o atendimento primário da população, e as unidades de média e grande complexidade (centros especializados e hospitais), que fazem o atendimento secundário e terciário, o SUAS também divide a sua rede de serviços entre:

- proteção básica (os CRAS, que orientam os usuários sobre os benefícios oferecidos na esfera governamental e são a porta de entrada para todos os serviços da assistência social), e

- proteção especializada (por meio dos CREAS, que atendem às situações de vulnerabilidade social, como abuso sexual, violência doméstica, situação de abandono, trabalho infantil, exposição de crianças e adolescente a situações de risco, etc.)

AUMENTO DE RECURSOS NO ATUAL GOVERNO

   Márcia Lopes afirmou que a atenção do Governo Federal à área tem aumentado muito nos últimos anos e enfatizou que \"houve de fato uma decisão política de investimento do governo Lula\" e que este recurso está chegando aos estados e municípios. \"Só para o Paraná serão destinados em 2009 R$ 1,4 bilhão\". Ela compara que enquanto em 2002 se destinavam apenas R$ 6 bilhões/ano para a área social, hoje o orçamento do MDS é de R$ 32,8 bilhões/ano.

   A professora foi recebida na Conferência pelo prefeito José Maria Ferreira e pela anfitriã do evento, a secretária municipal de Assistência Social, Carla Sabino Sanches. Prestigiaram ainda a reunião a representante da Secretaria Estadual do Trabalho e Promoção Social (SETP), Elizanete Terol de Pinho; o diretor do Departamento de Esportes da Prefeitura, Jayme Lino; a presidente do Conselho Tutelar de Ibiporã, Rosemary Henrique; e diretores de várias entidades sociais locais.

PREFEITO ENFATIZA DESAFIOS EM IBIPORÃ

   O prefeito afirmou que Ibiporã \"avançou muito\" nestes oito anos de realização de Conferâncias Municipais, mas lembrou que \"tudo só foi possível graças à participação da comunidade nas discussões e ações\". \"A nossa política de trabalho na área social é decisiva, mas ela não existe se não houver o suporte e a participação da população\", disse.

   José Maria afirmou que o desafio de todos os setores envolvidos na questão é \"reduzir a desigualdade social que existe no País e também em Ibiporã\", ajudando o irmão que está mais próximo. \"Ainda temos 4.086 famílias em Ibiporã que necessitariam ser atendidas pelos benefícios, mas ainda não estão. Quero que nesta Conferência se discuta não só isso, mas também formas de fazer esse trabalho com firmeza\", declarou.