Planejamento

 

Publicado em: 21/05/2013 11:05

População discute o desenvolvimento urbano de Ibiporã


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População discute o desenvolvimento urbano de Ibiporã População discute o desenvolvimento urbano de Ibiporã


O desenvolvimento urbano de Ibiporã foi discutido em dois importantes eventos na última sexta-feira (17), no Auditório dos Pioneiros. O primeiro foi a audiência pública do Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Munícipes (PAM). O principal ponto de discussão foi o alargamento da Rua Ibraim Prudente, na Vila Esperança. A via, que atualmente tem 15 metros de largura, passará com o alargamento para 24 metros.


A duplicação de um trecho da via objetiva melhorar o fluxo de veículos da região, que está crescendo. A audiência faz parte do protocolo para o recebimento de verba do governo estadual, através do Programa "Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios". O próximo passo da secretaria municipal de Planejamento é elaborar o projeto que será encaminhado ao governo estadual.


Outras vias também serão construídas no entorno daquela região que beneficiarão as comunidades do Jardim Milênio, Pedro Baise, Lourenço Bacarim, Recanto Boa Vista, Vila Beatriz, Pedro Moreli, Vila Esperança, José Messias, Kaluana, Azaléia, Afonso Sarábia e Recanto de Chácaras Alvorada.


Em seguida, foi realizada a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Ibiporã. As discussões giraram em torno da necessidade de alterações nos Códigos de Obras e Posturas do Município. Com a temática nacional "Quem muda a cidade somos nós, reforma urbana já", o objetivo da Conferência foi estimular, fortalecer e contribuir para o avanço das políticas públicas por meio do diálogo com a sociedade.



Segundo o arquiteto da secretaria de Planejamento, Marcelo Pelisson, o grupo propôs discussões em torno de quatro eixos temáticos: O Eixo I, intitulado de Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, foi apresentado pela engenheira da secretaria municipal de Planejamento, Gimeri Corsini Calsavara.


As propostas apresentadas foram: apoio total à criação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, por meio de lei; criação do Conselho Municipal das Cidades no município de Ibiporã; fomento à maior participação da população nas discussões sobre temas ligados à cidade, por meio das pré-conferências realizadas nos bairro e por fim, recursos para a capacitação dos conselheiros do Con-Cidades.


O Eixo II teve como tema o Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU) e foi apresentado pela engenheira Claudione Menezes, que propôs apoio total à criação do (FNDU), por meio de lei; critérios justos e transparentes de liberação de recursos do (FNDU) e desvinculação da liberação de recursos das políticas partidárias.


O Eixo III foi apresentado pelo arquiteto Marcelo Pelisson e teve como tema os Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial. A proposta apresentada foi a criação de um Plano Diretor Metropolitano, para que o desenvolvimento urbano siga uma política única.


O último grupo de propostas foi apresentado pelo engenheiro Luciano Pansardi que tratou do tema políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade.


Os pontos apresentados foram a criação de facilitadores de acesso à informação dos programas de crédito à população de baixa renda, bem como, dos financiamentos da casa própria;  financiamentos às obras que contemplem a mobilidade social, como por exemplo, pavimentação asfáltica, sinalização viária horizontal e vertical, ciclovias e pavimentação de passeios públicos; financiamento de políticas e programas de sensibilização da população para a manutenção e preservação dos equipamentos urbanos existentes.


A etapa municipal precede a Conferência Estadual, que deve ocorrer de 1º de julho a 28 de setembro de 2013. Os debates culminam com a realização da 5ª Conferência Nacional das Cidades, sediada pelo Ministro das Cidades, entre os dias 20 e 24 de novembro de 2013, em Brasília. Neste momento, serão abordadas as políticas públicas de moradia, mobilidade, saneamento e planejamento urbano, tendo em conta as debilidades e propostas elencadas na Conferência Estadual.