Um grande evento no Cine Teatro Pe. José Zanelli marcou a 5ª Reunião de 2010 da Associação dos Municípido Médio-Paranapanema (Amepar), em Ibiporã, nesta sexta-feira (28). O foco foram as reivindicações dos prefeitos dos 22 municípios que integram a associação para cobrarem do governo federal uma distribuição mais justa da receita arrecadada junto aos contribuintes.
De acordo com o prefeito José Maria, anfitrião do encontro e vice-presidente da Amepar, a continuar o atual modelo \"injusto\" de distribuição dos impostos - que retem na esfera federal a maior parte da arrecadação que sai dos próprios municípios - as prefeituras correm o risco de se inviabilizarem em pouco tempo.
\"É no município que a população procura resolver os seus problemas e atender suas necessidades básicas, porém, o dinheiro está lá no governo federal. É na prefeitura que o cidadão bate à porta quando tem um problema de saúde, mato alto no seu bairro, buraco na rua, problema de entupimento, sujeira. E temos que dar uma resposta imediata às pessoas. Só que os recursos são insuficientes para fazer isso\", disse o prefeito de Ibiporã.
Hoje, só com saúde, segundo ele, os prefeitos gastam entre 25% e 30% de todo o orçamento. \"E a Constituição de 1988 determina que seja até 15% do orçamento apenas. Como temos que cobrir essa diferença, mal sobra dinheiro para fazermos obras básicas de manutenção na cidade, como recape de asfalto, galerias, sinalização e melhorias no trânsito\", explicou.
A saída que os prefeitos da Amepar estão buscando é a aprovação emergencial de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que venha em socorro dos municípios. \"Essa PEC cobra o repasse de apenas 23,5% de duas contribuições federais (a CSLL e a Confins) para as prefeituras, o que já salvaria a municipalidade no nosso País\", declarou o presidente da Amepar e prefeito de Sabáudia, Almir Batista dos Santos.
A reunião em Ibiporã contou com os prefeitos e representantes dos 22 municípios membros da entidade, os deputados estaduais Waldir Pugliesi e Luiz Eduardo Cheida, o deputado federal Alex Canziani, a secretária especial da região Metropolitana (Comel), Elza Correia e várias outras autoridades políticas.
O ex-deputado federal e atual diretor de Coordenação e Meio Ambiente da Itaipu Binacional, Nelton Friederich, deu uma palestra de alerta aos prefeitos sobre a necessidade de ações ambientais rápidas em todos os municípios para se garantir a manutenção da vida nas cidades. Em seguida, o diretor de TI da Prefeitura de Ibiporã, Júnior Aliano, e a professora da rede municipal Márcia Guidugli deram uma demonstração prática aos visitantes de como funciona a lousa digital, adotada este ano pela administração municipal em todas as escolas de 1ª à 4ª série.
Terminada a apresentação, os representantes dos municípios se dividiram em grupos de discussão de acordo com cada área.