A Administração Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social,  fez a adesão ao programa do governo federal de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC), da Assistência Social, vinculado aos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Educação (MEC), da Saúde (MS) e da Secretaria de Direitos da Presidência da República (SEH/PR).

O objetivo do programa é promover a qualidade de vida e dignidade, garantindo o acesso e permanência das crianças e adolescentes com deficiência na escola.

Cada criança e adolescente beneficiário do BPC  tem o direito de receber um salário mínimo por mês, conforme os critérios do programa, que estão relacionados à renda familiar.

Para desenvolver a atividade proposta do BPC na Escola em 2014, a Secretaria de Assistência Social constatou a necessidade de responder a um questionário para identificar a Inclusão e as barreiras de acesso à permanência de crianças e adolescentes na escola.

Para realizar esta ação, a Secretaria de Assistência Social em conjunto com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência entregou a relação de todas as crianças e adolescentes beneficiárias do BPC para a Secretaria de Educação, esta, por sua vez, identificou a instituição de ensino de cada estudante.

Após o retorno dessas informações junto a Secretaria de Assistência Social, foram emitidos os formulários de cada beneficiário e encaminhados as respectivas escolas identificadas com crianças e adolescentes nessa situação.

Segundo a Secretária de Assistência Social, à medida que o questionário é respondido, a Secretaria lança os dados por meio do sistema especifico deste programa, atualizando o cadastro dos alunos que estão cadastrados no BPC.

As crianças e adolescentes que não forem identificados na escola serão, posteriormente, encaminhados para a Secretaria de Saúde.  "Essa é mais uma estratégia que a Secretaria de Assistência Social em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência adotou para a localização dessas crianças e adolescentes, que por ventura estejam fora da escola", esclarece.  

 Para a Secretária de Assistência Social, ações como essa são importantes para a integralidade entre as políticas públicas. "O próximo passo do programa é a identificação dos motivos que dificultam ou afastam as crianças e adolescente com deficiência da escola, para ser desenvolvindos estudos estratégicos conjuntos para superação dessas barreiras", finaliza.