A Administração Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, cumpriu nesta terça-feira (19) mais uma importante etapa no processo da seleção das famílias que serão contempladas com as unidades habitacionais do Conjunto Said Mustapha Issa, terceiro empreendimento do programa do governo federal "Minha Casa Minha Vida" em Ibiporã. Foi realizada, no Centro de Eventos, a audiência pública de ordenação de pessoas aptas a serem contempladas com as 256 novas casas do Residencial.

O sorteio público é uma determinação da Caixa Econômica Federal, através de regulamentação do Ministério das Cidades e do Governo Federal. Representantes dos poderes Executivo e Legislativo, dos Conselhos Municipais, secretários, autoridades locais, presidentes de associações de moradores e imprensa acompanharam a audiência pública, que foi conduzida pela secretária de Assistência Social, Ana Cláudia Vieira Martins. Os critérios para a definição dos nomes seguem o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), elaborado em 2011 pela Administração Municipal, com base na legislação Federal.  

Antes de iniciar as explicações sobre o sorteio, o prefeito José Maria Ferreira agradeceu o comprometimento da Caixa, Bonora e Costa Construtora e Incorporadora, responsável pela construção dos conjuntos Jamil Sacca (já entregue), Miguel Petri e Said Mustapha Issa (em fase final das obras) e enfatizou a importância do momento para a Administração e o município. "Trata-se de um dia muito feliz para a Administração e mais 256 famílias que podem definir suas vidas a partir de agora, pois a conquista de um teto melhora a qualidade de vida do cidadão. E novamente este processo está sendo conduzido com a maior transparência, respeitando os critérios estabelecidos pelo programa do governo federal e a CEF", assegurou.

Parabenizando o envolvimento de todos no processo, a vice Sandra Moya destacou a importância do momento para a história de Ibiporã. "Se estamos aqui hoje comemorando este conquista com vocês é porque houve uma longa caminhada e muito esforço, seriedade e comprometimento de várias pessoas. Temos trabalhado cada vez mais para mudar a realidade das famílias ibiporaenses. Boa sorte e que Deus abençoe a todos neste momento especial da vida de todos nós", desejou.

Ana Cláudia Vieira Martins pontuou que em menos de um ano 1008 famílias serão contempladas com unidades habitacionais em Ibiporã. "No final do ano passado foram entregues 496 casas do conjunto Jamil Sacca e este ano serão mais 256 no Miguel Petri e 256 no Mustapha Issa. Cerca de 40% das famílias que registraram interesse em participar do processo de seleção para os novos conjuntos conquistaram suas casas. Isso mostra que a habitação é uma política pública que vem sendo tratada de forma séria e consistente pela atual Administração", assinalou.

Das 1011 pessoas que formalizaram interesse em participar do processo, 907 foram ordenados para as 238 unidades sorteadas, visto que, por força da lei federal, duas famílias tiveram prioridade na ocupação considerando o critério da portaria nº 610, de 26 de dezembro de 2011, do Ministério das Cidades como situação em área de risco, insalubres, realocadas. Outras 16 fazem parte de uma cota com reserva inicial de 6%, dividido igualmente para idosos e famílias com portadores de necessidades especiais. Por determinação do prefeito José Maria, a secretária de Assistência Social reconduziu automaticamente para este novo processo as famílias que participaram do sorteio final do conjunto Miguel Petri e não foram contempladas.

As urnas foram abertas na frente do público e os nomes sorteados, um a um, por José Maria, Sandra Moya, vereadores, secretários e membros dos conselhos.

O primeiro nome a ser sorteado foi o da dona de casa Maria Irene da Silva Batista, que estava no grupo dos idosos. "Deus prometeu a moradia para mim e vim confiante. Estou muito feliz, pois vivemos apenas com a aposentadoria do meu marido e, apesar de pagarmos um aluguel baixo, pesa no orçamento. Agora poderemos viver a nossa velhice com mais tranquilidade", disse.

Acompanhada do filho Nicolas, de 11 meses, a dona de casa Vânia Prado de Oliveira Otunes não escondeu a emoção ao ouvir seu nome. "Estava até perdendo as esperanças porque já havia participado dos outros dois sorteios. Só o meu marido trabalha e gastamos R$350,00 de aluguel. A casa própria é a concretização de um sonho e a possibilidade de investir em um futuro melhor para o nosso filho", comentou.

Em fase final das obras, o empreendimento Said Mustapha Issa será entregue aos moradores com toda a infraestrutura, de meio fio, galeria de água pluvial, asfalto, iluminação pública, escola de 1° ao 5° ano, creche nas proximidades e com projeto já definido de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). A prestação da casa não será maior que R$ 80 por mês, ou seja, 5% do valor da renda bruta familiar.

Próxima etapa

A Administração Municipal solicita que todos os classificados até o nº 320 se apresentem no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS de Ibiporã de 20 a 28 de agosto para montagem das pastas documentais.

O sorteado deverá estar com os documentos originais e cópia do RG, CPF, certidão do estado civil (nascimento, casamento, casamento com averbação e pacto antenupcial, quando for o caso) do responsável familiar e cônjuge. Os que necessitarem de procuração ou declaração de marido ausente, ou união estável, os modelos estão disponíveis no CRAS.

Após esta etapa, o conjunto será aberto à visitação dos contemplados. Conforme legislação, a definição das casas também é feita também por um novo sorteio público.