Opções de acessibilidade
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| Resolução 001/2024 | Dispõe sobre o regime de transição entre as gestões dos Conslehos Tutelares e dos conselheiros tutelares eleitos (as) para o mandato 2024-2027. |
| Resolução 002/2024 | Aprova a prestação de contas do Incentivo Atenção à Criança e Adolescente - 2º semestre de 2023. |
| Resolução 003/2024 | Aprova a prestação de contas do Incentivo CMDCA 2º smestre de 2023. |
| Resolução 004/2024 |
Aprova a utilização de recursos do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência (FIA) para compra de aparelhos de ar condicionado destinados ao SCFV Criança e Adolescente. |
| Resolução 005/2024 | Aprova a prestação de contas do Incentivo para Fortalecimento de Programas de Qualificação Profissional para adolescentes 2º semestre de 2023. |
| Resolução 006/2024 | Aprova a prestação de contas do Incentivo para Programa de Aprendizagem Profissional 2º semestre de 2023. |
| Resolução 007/2024 | Aprova a prestação de contas do Programa Crescer em Família - Acolhimento Familiar comprendidos entre o 1° semestre de 2021 e 2º semestre de 2023. |
| Resolução 008/2024 | Aprova a prestação de contas do Programa Crescer em Família - Acolhimento Institucional e Familiar del.55 comprendidos entre o 1° semestre de 2021 e 2º semestre de 2023. |
| Resolução 009/2024 | Aprova a prestação de contas do Programa Liberdade Cidadã comprendidos entre o 1° semestre de 2021 e 2º semestre de 2023. |
| Resolução 010/2024 | Aprova a prestação de contas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Ano 2017 - referente ao período compreendido entre 2º semestre de 2021 e 2º semestre de 2023. |
| Resolução 011/2024 | Aprova a prestação de contas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Ano 2021 - Do pagamento até 30 de junho de 2022, 2º semestre de 2022, 1° semestre de 2023 e 2º semestre de 2023. |
| Resolução 012/2024 | Aprova a adesão e o plano de ação relativo a Deliberação 013/2024 CEDCA – Incentivo MSE-LA e PSC. |
| Resolução 013/2024 | Aprova o pagamento de diárias com recursos do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência (FIA) a ações formativas, capacitações e afins por tempo indeterminado. |
| Resolução 014/2024 | Aprova a inscrição do Programa de Atendimento de adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas. |
| Resolução 015/2024 | Aprova a criação da Comissão Intersetorial do SINASE. |
| Resolução 016/2024 | Aprova a adesão do Município ao incentivo financeiro de fortalecimento e desenvolvimento de ações voltadas à Primeira Infância – Creches. |
| Resolução 017/2024 | Institui os membros para compor a Comissão Intersetorial de Atendimento Socioeducativo de Ibiporã – SINASE. |
| Resolução 018/2024 | Aprova Ofício nº 335/2024/NS que apresenta documentos complementares que objetiva a validação de cursos de aprendizagem profissional por esse Conselho, para posterior oferta deste CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ - CIEE/PR, por meio do Programa de Socio aprendizagem. |
| Resolução 019/2024 | Aprova a prestação de contas do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA, Incentivo Atenção à Criança e Adolescente, 1º Semestre 2024. |
| Resolução 020/2024 | Aprova a prestação de contas do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA, Incentivo Atendimento Emergencial para Crianças, Adolescentes ameaçados de morte e suas famílias no SUAS, 1º Semestre 2023. |
| Resolução 021/2024 | Aprova a prestação de contas do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA, Incentivo Atendimento Emergencial para Crianças, Adolescentes ameaçados de morte e suas famílias no SUAS, 1º Semestre 2024. |
| Resolução 022/2024 | Aprova a prestação de contas do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA, Incentivo Atendimento Emergencial para Crianças, Adolescentes ameaçados de morte e suas famílias no SUAS, 2º Semestre 2022. |
| Resolução 023/2024 | Aprova a prestação de contas do Fundo Estadual para aInfância e Adolescência – FIA, Incentivo Atendimento Emergencial para Crianças, Adolescentes ameaçados de morte e suas famílias no SUAS, 2º Semestre 2023. |
| Resolução 024/2024 | Aprova a prestação de contas do Fundo Estadual para aInfância e Adolescência – FIA, Incentivo CMDCA, 1º Semestre de 2023. |
| Resolução 025/2024 | Aprova a prestação de contas do Fundo Estadual para aInfância e Adolescência – FIA, Incentivo CMDCA, 1º Semestre de 2024. |
| Resolução 026/2024 | Aprova a prestação de contas do Fundo Estadual para aInfância e Adolescência – FIA, Incentivo para Fortalecimento de Programas de Qualificação Profissional para adolescentes, 1º Semestre de 2024. |
| Resolução 027/2024 | Aprova a prestação de contas do Fundo Estadual para aInfância e Adolescência – FIA, Incentivo para Programa de Aprendizagem Profissional, 1º Semestre de 2024. |
| Resolução 028/2024 | Aprova a prestação de contas do Fundo Estadual para aInfância e Adolescência – FIA, Programa Crescer em Família - Acolhimento Familiar, 1º Semestre de 2024. |
| Resolução 029/2024 | Aprova a prestação de contas do Fundo Estadual para aInfância e Adolescência – FIA, Programa Crescer em Família - Acolhimento Institucional e Familiar del.55, 1º Semestre de 2024. |
| Resolução 030/2024 | Aprova a prestação de contas do Fundo Estadual para aInfância e Adolescência – FIA, Programa Liberdade Cidadã, 1º Semestre de 2024 |
| Resolução 031/2024 | Aprova a prestação de contas do Fundo Estadual para aInfância e Adolescência – FIA, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, 1º Semestre de 2024. |
| Resolução 032/2024 | Aprova a prestação de contas do Fundo Estadual para aInfância e Adolescência – FIA, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, 1º Semestre de 2024. |
| Resolução 033/2024 | Aprova a prestação de contas, através de apresentação de relatório qualitativo e quantitativo referente ao 4º Bimestre de 2024, referente aos atendimentos e serviços ofertados à Criança e Adolescentes no município de Ibiporã. |
| Resolução 034/2024 | Aprova Processo Suplementar para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar e Suplentes, Gestão 2024/2027 e cria Comissão Temporária para o Processo Suplementar de Escolha do Conselho Tutelar |
| Resolução 035/2024 | Institui os membros para compor a Comissão de Enfrentamento à Violência Contra a Criança e Adolescente - CEVCCA. Revogada pela Resolução 36/2024. |
| Resolução 036/2024 | Institui os membros para compor a Comissão de Enfrentamento à Violência Contra a Criança e Adolescente - CEVCCA. |
| Resolução 037/2024 | Instaura do Processo Administrativo Disciplinar 001/2024 e constitui Comissão Especial de PAD. Revogada pela Resolução 039/2024. |
| Resolução 038/2024 | Aprova o Edital 005/2024-CMDCA, para o Processo de Escolha Suplementar do Conselheiro Tutelar e Suplentes, gestão 2024/2027, período de 2025-2027. |
| Resolução 039/2024 | Instaura do Processo Administrativo Disciplinar 001/2024 e 002/2024 e constitui Comissão Especial de PAD. |
| Resolução 040/2024 | Prorroga o prazo para o Processo de Escolha Suplementar para Conselheiros Tutelares (Gestão 2024 a 2027), período 2025-2027 e aprova retificação de novo calendário. |
| Resolução 041/2024 | Altera artigo 2º da Resolução 39/2024 – CMDCA, publicada em 04 de Novembro de 2024 no Jornal Oficial do Município de Ibiporã |
| Resolução 042/2024 | Prorroga o prazo para o Processo de Escolha Suplementar para Conselheiros Tutelares (Gestão 2024 a 2027), período 2025-2027e aprova retificação de novo calendário. |
| Resolução 043/2024 | Aprova a prestação de contas, através de apresentação de relatório qualitativo e quantitativo referente ao 5º Bimestre de 2024, referente aos atendimentos e serviços ofertados à Criança e Adolescentes no município de Ibiporã. |
| Resolução 044/2024 | Aprova Ofício nº 469/2024/NS que apresenta documentos complementares que objetiva a validação de cursos de aprendizagem profissional por esse Conselho, para posterior oferta deste CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ - CIEE/PR, por meio do Programa de Socio aprendizagem. |
| Resolução 045/2024 | Dispõe sobre a regulamentação da suspensão de processos administrativos no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). |
| Resolução 046/2024 | Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a gestão 2024- 2026. |
| Resolução 047/2024 | Aprova calendário de reuniões ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o ano de 2025 |
| Resolução 048/2024 | Aprova retificação do Edital 005/2024 do Processo de Escolha Suplementar dos Membros do Conselho Tutelarde Ibiporã (Gestão 2024 a 2027), período 2025-2027, conforme Lei Municipal nº 3.346/2024 e Lei Municipal 3.347/2024. |