Publicações Oficiais

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Decreto nº 390/2020
Tabela de Vencimentos
Revisa as Tabelas de Salários do Quadro de Empregos Públicos, constante da Lei Municipal nº 2.052, de 22 de Dezembro de 2006, e dá outras providências.
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Decreto nº 389/2020
Tabela de Vencimentos
Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº. 3.040, de 02 de Abril de 2020, e dá outras providências. (QUADRO DO MAGISTÉRIO)
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Decreto nº 388/2020
Tabela de Vencimentos
Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº 3.039, de 02 de abril de 2020, e dá outras providências.
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Decreto nº 300/2020
Tabela de Vencimentos
Revisa as Tabelas de Salários do Quadro de Empregos Públicos, constante da Lei Municipal nº 2.052, de 22 de Dezembro de 2006, e dá outras providências.
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Decreto nº 299/2020
Tabela de Vencimentos
Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº. 3.040, de 02 de Abril de 2020, e dá outras providências. (QUADRO DO MAGISTÉRIO)
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Decreto nº 315/2020
Tabela de Vencimentos
Retifica a revisão das tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº 3.039, de 02 de abril de 2020, do Decreto nº.298 de 20 de julho de 2020, Anexo V - fls 33 a fls 43, publicado no Jornal Oficial do Município em e dá outras providências.
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Decreto nº 298/2020
Tabela de Vencimentos
Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº 3.039, de 02 de abril de 2020, e dá outras providências.
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Decreto nº 205/2020
Tabela de Vencimentos
Revisa as Tabelas de Salários do Quadro de Empregos Públicos, constante da Lei Municipal nº 2.052, de 22 de Dezembro de 2006, e dá outras providências.
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Decreto nº 204/2020
Tabela de Vencimentos
Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº. 3.040, de 02 de Abril de 2020, e dá outras providências. (QUADRO DO MAGISTÉRIO)
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Decreto nº 203/2020
Tabela de Vencimentos
Súmula: Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº 3.039, de 02 de abril de 2020, e dá outras providências.
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Decreto nº 136/2020
Tabela de Vencimentos
Revisa as Tabelas de Salários do Quadro de Empregos Públicos, constante da Lei Municipal nº 2.052, de 22 de Dezembro de 2006, e dá outras providências.
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Decreto nº 135/2020
Tabela de Vencimentos
Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº. 3.040, de 02 de Abril de 2020, e dá outras providências. (QUADRO DO MAGISTÉRIO)
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Anexo do Decreto nº 134/2020 (tabela proporcional)
Tabela de Vencimentos
Anexo do Decreto nº 134/2020 (tabela proporcional)
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Anexo do Decreto nº 134/2020 (tabelas)
Tabela de Vencimentos
Anexo do Decreto nº 134/2020 (tabelas)
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Decreto nº134/2020
Tabela de Vencimentos
Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº 3.039, de 02 de abril de 2020, e dá outras providências.
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