O comitê que discute sobre o uso irregular, abusivo e
indiscriminado de agrotóxicos em Ibiporã realizou, na última quarta-feira (17),
na sala de reuniões do gabinete, mais uma reunião. O projeto reúne a Prefeitura
Municipal de Ibiporã, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente, Vigilância Sanitária de Ibiporã, Serviço
Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), Ministério Público, Instituto
Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Agência de Defesa Agropecuária do Paraná
(Adapar), Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia do Paraná (Crea).
Segundo o diretor de Meio Ambiente, Hélio da
Silva, o objetivo do encontro foi fazer uma avaliação dos trabalhos
desenvolvidos até agora e iniciar as conversas para traçar um novo plano de
ação. Também durante a reunião, o engenheiro ambiental e estagiário de pós graduação
do Ministério Público, Edson Massi, apresentou aos comitê um levantamento sobre
os ingredientes ativos mais utilizados nas culturas de soja, milho, soja
geneticamente modificada e trigo geneticamente modificado cultivadas em Ibiporã;
Diagnóstico na Microbacia do Jacutinga; Autuações do CREA; Agrotóxicos identificados
e legislação ambiental e intoxicações por agrotóxicos.
Durante todo o ano de 2018 o comitê
institucional realizou o levantamento de informações para formar diagnóstico do
uso de agrotóxicos e definir um plano de trabalho visando à redução do uso de
defensivos agrícolas nas unidades produtivas de Ibiporã, assim como foi
realizado nos anos anteriores. O projeto, que integra o Plano Setorial de Ação
das Promotorias de Justiça, vem sendo desenvolvido desde dezembro de 2015 quando
foi realizado em Ibiporã o Encontro do Fórum Estadual - Agrotóxicos, no qual
foram abordados os riscos ambientais e sanitários do uso excessivo desses
produtos e elaborada carta de intenções de trabalho, cujas manifestações foram
debatidas pelas instituições nas reuniões recentes.
O grupo elaborou cartas de intenção e
recomendação de trabalho, alertando os produtores sobre os riscos ambientais e
sanitários devido ao uso excessivo de agrotóxicos em suas plantações. O impacto
causado pelo uso dos defensivos agrícolas inclui a contaminação dos alimentos,
danos à saúde pública e ao meio ambiente, tanto no solo como na água que é
consumida. Quando necessário há autuação dos ruralistas.
De acordo com o comitê, o trabalho para viabilizar
ações de fomento à fiscalização e redução do uso indiscriminado de agrotóxicos vem
surtindo efeito. “No tocante à fiscalização, ocorreram autuações de empresas
que não apresentaram o receituário agronômico ou emitiram receitas em demasia.
Já em relação às ações de conscientização e orientação, constatou-se que as
empresas estão limitando a venda de defensivos agrícolas apenas para os
produtores rurais. Também verificamos que na área que faz divisa com a região urbana do município algumas propriedades já
estão conseguindo deixar de usar agrotóxicos”, pontua Silva.
Na próxima reunião do Comitê, agendada para 8 de agosto, na
sala de reuniões do gabinete, será detalhado o novo plano de ação.