O município
de Ibiporã recebeu uma boa avaliação do Ministério Público do Paraná (MPPR)
quanto à transparência na gestão da pandemia de Covid-19. Em setembro, na
segunda verificação realizada pela ferramenta Data Covid-19, que
avalia os Portais de Transparência das prefeituras quanto à publicização dos
gastos ligados à pandemia, Ibiporã recebeu a nota 89,29. Já na primeira verificação, realizada em junho, o município
recebeu a nota 67,5.
Segundo o MPPR, o painel Transparência nos Municípios, da
ferramenta Data Covid-19, recebeu atualização com aprimoramento da metodologia de coleta
e avaliação de dados nesta segunda fase, com a inclusão de outros itens
exigidos pela legislação. Os novos pontos avaliados contemplam a possibilidade
de fazer download da íntegra dos processos de compra e de
avaliar a existência de Relatório de Receitas Arrecadadas especificamente
relacionado ao combate à pandemia, bem como de Relatório de Despesas/Empenhos,
também dirigidos ao enfrentamento da Covid-19.
Além disso, a ferramenta passou a atribuir pontuação
proporcional à quantidade de informações obrigatórias encontradas nos
relatórios de aquisições, que na primeira pesquisa apresentava valores fixos
quando observada a publicação de dados parciais. Assim, os municípios não são
mais classificados em “satisfatórios”, “parcialmente satisfatórios” e
“insatisfatórios”, como ocorria antes. Com a atualização agora é apresentada
uma pontuação geral e o resultado da avaliação individual de cada item, de
forma a facilitar a interpretação dos dados e possibilitar a correção pontual
daqueles considerados insatisfatórios. Os itens desconformes de cada município
que atendem parcialmente a legislação podem ser identificados mais facilmente e
tratados individualmente.
Além do painel “Transparência nos municípios”, o Data Covid-19
coloca à disposição da população vários bancos de dados criados pelo MPPR sobre
temas relativos à gestão da pandemia no estado. Também há sistemas com
informações sobre documentos (normas e leis), atendimentos à comunidade, leitos
de UTI, recursos dirigidos ao combate à doença, entre outros. O botão com
atalho para o sistema está disponível na página principal do MPPR na internet – www.mppr.mp.br.
Já as informações referentes ao enfrentamento da pandemia do
novo coronavírus no município de Ibiporã podem ser consultadas em página
específica no site da Prefeitura – www.ibipora.pr.gov.br,
clicando no banner “Tudo sobre Coronavírus”.
O prefeito João Coloniezi ressalta que desde o início da
pandemia, o governo municipal preocupou-se em dar a máxima transparência aos
gastos públicos envolvendo o coronavírus. “A análise positiva do MP reforça o
nosso compromisso com a transparência e legalidade na gestão desta grave crise
sanitária mundial. A ferramenta criada pelo MPPR está formatada de maneira
clara e objetiva, permitindo que os próprios cidadãos possam acompanhar e
fiscalizar a prestação de contas de suas prefeituras e, a partir disso, cobrar
dos gestores mais transparência no gerenciamento dos recursos públicos”, elogia
o prefeito.