Publicações Oficiais

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Categoria

Ano

01/02/2013 a 28/02/2013
Relatórios Resumidos (Lei 4.320/64)
Relatório Resumidos (LEI 4.320/64) - FEVEREIRO 2013
Detalhes

01/03/2013 a 31/03/2013
Relatórios Resumidos (Lei 4.320/64)
Relatório Resumidos (LEI 4.320/64) - MARÇO 2013
Detalhes

Lei Municipal No. 2.596-13
Leis
Altera dispositivos da Lei nº 2.583/2012 que dispõesobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, conforme Portaria do Ministério da Previdência Social nº 402, de 10 de dezembro de 2008, alterada pelas Portarias 83 de 18/03/2009,230 de 28/08/2009 e 298 de 17/11/2009, e dá outras providências.
Detalhes

01/05/2013 a 31/12/2013
Prefeitura
LEI 2.597/2013 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Detalhes

Lei Municipal No. 2.592/2013
Leis
Altera dispositivos da Lei nº 1.940/2005, de 22 de julho de 2005, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Própriode Previdência Social dos Servidores do Município de Ibiporã e seus dependentes e o Fundo de Aposentadoria, Pensões e Benefícios, instituído pela Lei n.º 1.248/92 e dá outras providências.
Detalhes

163/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

162/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

12/03/2013 a 31/12/2013
Prefeitura
LEI 2.590/2013 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Detalhes

11/03/2013 a 31/12/2013
Planos Plurianuais (PPA)
LEI 2.589/2013 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Detalhes

161/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

159/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

Decreto No. 062/2013 - regulamenta Licença Prêmio em pecúnia
Regulamentos
Regulamenta a conversão em pecúnia da Licença a Título de Prêmio Assiduidade, nos termos do art. 134, parágrafo 2º da Lei nº 2.236/2008, de 10 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Detalhes

02/01/2013 a 31/12/2013
Programação Financeira
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO PARA 2013
Detalhes

02/01/2013 a 31/12/2013
Cronogramas
CRONOGRAMA FINANCEIRO DA PREFEITURA DE IBIPORÃ PARA 2013
Detalhes

02/01/2013 a 31/12/2013
Cronogramas
CRONOGRAMA FINANCEIRO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARA 2013
Detalhes

158/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

157/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

155/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

156/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

01/01/2013 a 31/12/2013
Leis Orçamentárias Anuais
Lei 2.588/2012 - Lei de Orçamento Anual
Detalhes

01/01/2013 a 31/12/2013
Planos Plurianuais (PPA)
Lei 2.587/2012 - Plano Plurianual
Detalhes

01/01/2013 a 31/12/2013
Leis de Diretrizes Orçamentárias
Lei 2.555/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Detalhes

Lei Municipal No. 2.522/2011
Plano de Carreira do Servidor (PCCR)
Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Ibiporã e dá outras providências.
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Lei Municipal No. 2.432/2010
Estatuto do Magistério
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Ibiporã, revoga a Lei nº 2.156/08 e suas alterações posteriores e dá outras providências.
Detalhes

01/01/2013 a 31/12/2013
Leis de Diretrizes Orçamentárias
Lei 2.555/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Detalhes

01/01/2013 a 31/12/2013
Leis de Diretrizes Orçamentárias
Lei 2.555/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Detalhes

27/11/2013 a 27/02/2014
Leis de Diretrizes Orçamentárias
Lei 2.654/2013 - Abertura de Credito Adicional até o valor de R$ 300.000,00
Detalhes

27/11/2013 a 27/02/2014
Leis Orçamentárias Anuais
Lei 2.654/2013 - Abertura de Credito Adicional até o valor de R$ 300.000,00
Detalhes

05/11/2013 a 31/12/2013
Leis Orçamentárias Anuais
Credito Adicional até o valor de R$ 912.000,00
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