Publicações Oficiais

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Calculo Atuarial
AVALIAÇÃO ATUARIAL
Dispõe sobre a Reavaliação do Cálculo Atuarial -2014
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POLITICA DE INVESTIMENTOS
Diretrizes da Política de Investimento
Atendendo à Resolução do Conselho Monetário Nacional - CMN nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, o FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFICIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ, apresenta sua Política de Investimentos para o exercício de 2014, aprovada por seu órgão superior competente
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Lei nº 2745/2014
Estatuto do Servidor
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 2.522, de 22 de Dezembro de 2011, que dispõe sobre o plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Ibiporã, e nº 2.236, de 10 de Dezembro de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã, e dá outras providências.
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Lei nº 2745/2014
Plano de Carreira do Servidor (PCCR)
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 2.522, de 22 de Dezembro de 2011, que dispõe sobre o plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Ibiporã, e nº 2.236, de 10 de Dezembro de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã, e dá outras providências.
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013/2014
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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011/2014
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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012/2014
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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010/2014
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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Lei Municipal No. 2.730/2014
Leis
Altera dispositivos da Lei Municipal No. 2.656/2013, de 29/11/2013, que dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, Conforme Portaria do Ministério da Previdência Social No. 402, de 10/11/2001/, alterada pelas Portarias No. 83, de 18/03/2009, 230 de 28/08/2009 e 298 de 17/11/2009 e da outras providências.
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008/2014
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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007/2014
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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Lei Municipal No. 2.718/14
Plano de Carreira do Servidor (PCCR)
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.522, de 22 de Dezembro de 2011 – Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Ibiporã, e dá outras providências.
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Decreto No. 379/2014 - Regulamenta e Altera Descrição de Cargos
Descrição de Cargos
Regulamenta e Altera as Atribuições e Requisitos de Cargos Efetivos da Administração Pública Direta, e dá outras providencias.
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006/2014
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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Lei Municipal No. 2.700/2014
Estatuto do Servidor
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.236, de 10 de Dezembro de 2008 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã, artigo 17 e incisos e dá outras providências.
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Lei Municipal No. 2.700/2014
Plano de Carreira do Servidor (PCCR)
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.522, de 22 de Dezembro de 2011 – Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Ibiporã, artigo 36 e incisos.
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Decreto No. 254/2014 - estabelece descrição

Descrição de Cargos
Estabelece a descrição das atribuições e requisitos dos cargos de provimento efetivo de: Cuidador Social, Técnico em Edificações, Agente Municipal de Trânsito, Terapeuta Ocupacional, Advogado, profissional Acunputurista e Educador Físico da Saúde.
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004/2014
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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227/2014 - Adicional de Incentivo de Mérito
Regulamentos
Regulamenta o adicional de incentivo de mérito aos profissionais do magistério.
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Decreto No. 228/2014 - Licença para Estudos
Regulamentos
Regulamenta a licença remunerada para freqüência em cursos de aperfeiçoamento profissional ou elaboração de trabalho de pesquisa na área da educação.
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Decreto No. 228/2014 - Adicional de Capacitação
Regulamentos
Regulamenta o adicional de capacitação aos servidores públicos do Município de Ibiporã.
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Decreto No. 229/2014 - Adicional de Capacitação
Regulamentos
Regulamenta o adicional de capacitação aos servidores públicos do Município de Ibiporã.
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003/2014
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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Lei Municipal No. 2.685/2014
Estatuto do Servidor
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.236, de 10 de Dezembro de 2008 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã, artigo No. 23, insere os artigos 23-A a 23-J e dá outras providências.
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Lei Municipal No. 2.685/2013
Plano de Carreira do Servidor (PCCR)
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.522, de 22 de Dezembro de 2011 – Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Ibiporã, artigos 24 e incisos.
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Decreto No.161/2014
Regulamentos
Corrige as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.679/2014, datada de 26/03/2014 e dá outras providências.
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Anexo IV do Decreto 161/2014
Regulamentos
Tabelas de vencimentos - Lei 2.522/11
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Decreto No.163/2014
Regulamentos
Corrige as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.680/2014, datada de 26/03/2014 e dá outras providências.
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Anexo III ao VIII do decreto No. 163/2014
Regulamentos
tabela de vencimentos - Lei Municipal No. 2.432/2010
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Decreto No. 162/2014 - tabela emprego público
Regulamentos
Corrige a Tabela de Salários do Quadro de Empregos Públicos, constante da Lei Municipal No. 2.052/2006, de 22 de dezembro de 2006, e suas alterações e dá outras providências.
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Lei No. 2.680/14 - reajuste do pessoal do Magistério
Legislação
Concede revisão geral anual aos servidores públicos do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Ibiporã e dá outras providências.
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Lei No. 2.679/14 - Concede Reajuste

Legislação
Concede Revisão Geral Anual aos servidores públicos e agentes políticos da Administração Direta e Indireta do Município de Ibiporã e dá outras providências.
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002/2014
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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01/01/2014 a 31/12/2014
Leis de Diretrizes Orçamentárias
Lei 2.614/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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