Decreto nº 115/2016 |
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Tabela de Vencimentos |
Revisa as Tabelas de Salários do Quadro de Empregos Públicos, constante da Lei Municipal nº 2.052, de 22 de Dezembro de 2006, e dá outras providências. |
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Decreto nº 113/2016 |
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Tabela de Vencimentos |
Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº 2.825, de 28 de Março de 2016, e dá outras providências. |
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Decreto nº 113/2016 - Anexos do PCCRS |
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Tabela de Vencimentos |
Tabelas de Vencimentos constante dos Anexos VI, VII, VIII, IX e X da Lei Municipal nº 2.522, de 22 de Dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração Servidores do Município de Ibiporã, conforme Anexos I, II, III, IV e V deste decreto |
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Decreto nº 114/2016 |
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Tabela de Vencimentos |
Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.826, de 28 de Março de 2016, e dá outras providências. |
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Decreto nº 114/2016 - Anexos PCCRM |
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Tabela de Vencimentos |
Tabelas de Vencimentos constante dos IV, V, VI, VII e VIII da Lei Municipal nº 2.432, de 22 de Dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Ibiporã, conforme Anexo I deste Decreto |
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Decreto nº 113/2016 - Outros anexos |
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Tabela de Vencimentos |
Tabelas de Vencimentos constante dos Anexos VI, VII, VIII, IX e X da Lei Municipal nº 2.522, de 22 de Dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração Servidores do Município de Ibiporã, conforme Anexos I, II, III, IV e V deste decreto |
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Decreto nº 113/2016 - Anexos do PCCRS |
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Legislação |
Tabelas de Vencimentos constante dos Anexos VI, VII, VIII, IX e X da Lei Municipal nº 2.522, de 22 de Dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração Servidores do Município de Ibiporã, conforme Anexos I, II, III, IV e V deste decreto |
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Portaria No. 003/2016 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS |
Alterar a partir de 01 de fevereiro de 2016, a composição dos proventos de aposentadoria concedida por meio do Decreto nº020/2011, de 31 de janeiro de 2011, alterado também pela Portaria No. 004/2012, de 22 de agosto de 2012, da servidora inativa EDMÁRCIA DOS SANTOS GARBIM, aposentada por invalidez. |
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03/2016 |
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Relatório das Aplicações |
RENTABILIDADE DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE 03/2016. |
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16/2016 |
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AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR |
Resgate de Aplicação financeira para pagamento de despesa com fornecedores: Actuary Corretora de Seguros e Consultoria Atuarial Ltda - R$ 589,67; Crédito e Mercado Gestão de Valores MobiliáriosLtda - R$ 1.556,39; Opus Prima Engenharia e Construção Ltda - R$ 56.460,96. |
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Lei nº 2823/2016 |
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Estatuto do Servidor |
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 2.522, de 22 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Ibiporã, e nº 2.236, de 10 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã. |
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Portaria No. 002/2016 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS |
Torna público o quadro de Servidores Municipais de Aposentados e Pensionistas. |
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Lei nº 2.823/2016 |
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Plano de Carreira do Servidor (PCCR) |
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 2.522, de 22 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Ibiporã, e nº 2.236, de 10 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã. |
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15/2016 |
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AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR |
Resgate de Aplicação financeira para pagamento de despesa com Folha de Pagamento de Aposentados e Pensionistas de 03/2016. |
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020/2016 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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019/2016 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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14/2016 |
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AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR |
Aplicação de recursos provenientes de taxa administrativa de março de 2016 da Prefeitura, Câmara e SAMAE, sendo o depósito da SAMAE que depositou o total anual, os demais somente a parcela. |
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12/2016 |
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AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR |
Aplicação de recursos previdenciários, ref. ao mês de competência de fevereiro da Prefeitura e da Câmara de Ibiporã de 2016. |
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13/2016 |
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AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR |
Aplicação de recursos previdenciários, ref. ao mês de competência de fevereiro da Prefeitura e da Câmara de Ibiporã de 2016. |
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Ata do Comitê |
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Atos do Comitê de Investimentos |
Dispõe sobre a Ata da reunião do Comitê de Investimentos que trata sobre as aplicações de recursos financeiros do FAP relativo as contribuições previdenciárias do mês de janeiro de 2016 no valor de R$704.488,83 - onde sugerem para aplicação em Fundo de Investimentos: 70% CAIXA BRASIL IMA-5 TITULOS PÚBLICOS RENDA FIXA - LP e 30% em FUNDOS DE INVESTIMENTOS IRF-M1 - TITULOS PUBLICOS FI RENDA FIXA |
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018/2016 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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11/2016 |
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AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR |
Resgate de Aplicação financeira para pagamento de despesa com fornecedor ACTUARY ASSESSORIA PREVIDENCIARIA LTDA (2 parcelas). |
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016/2016 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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017/2016 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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09/2016 |
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AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR |
Resgate de Aplicação financeira para pagamento de despesa bancária e conta de energia elétrica. |
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10/2016 |
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AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR |
Resgate de Aplicação financeira para pagamento de despesa com compensação previdenciária, dos meses de competência de janeiro e fevereiro de 2016, ao INSS. |
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011/2016 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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010/2016 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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013/2016 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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014/2016 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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012/2016 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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015/2016 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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008/2016 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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009/2016 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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Lei nº 2.820/2016 |
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Plano de Carreira do Servidor (PCCR) |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.522, de 22 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Ibiporã. |
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007/2016 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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02/2016 |
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Relatório das Aplicações |
RENTABILIDADE DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE 02/2016. |
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08/2016 |
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AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR |
Aplicação no fundo IRF-M 1 proveniente de recolhimento de taxa administrativa da Prefeitura 2016. Aplicação vinculada à conta: CAIXA ECONOMICA FEDERAL – 1127/006/0000126-3. |
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07/2016 |
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AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR |
Resgate do fundo IMA-B para pagamento de folha com recursos de compensação previdenciária COMPREV. Resgate vinculado à conta: CAIXA ECONOMICA FEDERAL – 1127/006/0000110-7. |
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006/2016 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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