Publicações Oficiais

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Decreto nº 115/2016
Tabela de Vencimentos
Revisa as Tabelas de Salários do Quadro de Empregos Públicos, constante da Lei Municipal nº 2.052, de 22 de Dezembro de 2006, e dá outras providências.
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Decreto nº 113/2016
Tabela de Vencimentos
Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº 2.825, de 28 de Março de 2016, e dá outras providências.
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Decreto nº 113/2016 - Anexos do PCCRS
Tabela de Vencimentos
Tabelas de Vencimentos constante dos Anexos VI, VII, VIII, IX e X da Lei Municipal nº 2.522, de 22 de Dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração Servidores do Município de Ibiporã, conforme Anexos I, II, III, IV e V deste decreto
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Decreto nº 114/2016
Tabela de Vencimentos
Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.826, de 28 de Março de 2016, e dá outras providências.
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Decreto nº 114/2016 - Anexos PCCRM
Tabela de Vencimentos
Tabelas de Vencimentos constante dos IV, V, VI, VII e VIII da Lei Municipal nº 2.432, de 22 de Dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Ibiporã, conforme Anexo I deste Decreto
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Decreto nº 113/2016 - Outros anexos
Tabela de Vencimentos
Tabelas de Vencimentos constante dos Anexos VI, VII, VIII, IX e X da Lei Municipal nº 2.522, de 22 de Dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração Servidores do Município de Ibiporã, conforme Anexos I, II, III, IV e V deste decreto
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Decreto nº 113/2016 - Anexos do PCCRS
Legislação
Tabelas de Vencimentos constante dos Anexos VI, VII, VIII, IX e X da Lei Municipal nº 2.522, de 22 de Dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração Servidores do Município de Ibiporã, conforme Anexos I, II, III, IV e V deste decreto
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Portaria No. 003/2016
ATOS ADMINISTRATIVOS
Alterar a partir de 01 de fevereiro de 2016, a composição dos proventos de aposentadoria concedida por meio do Decreto nº020/2011, de 31 de janeiro de 2011, alterado também pela Portaria No. 004/2012, de 22 de agosto de 2012, da servidora inativa EDMÁRCIA DOS SANTOS GARBIM, aposentada por invalidez.
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03/2016
Relatório das Aplicações
RENTABILIDADE DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE 03/2016.
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16/2016
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR
Resgate de Aplicação financeira para pagamento de despesa com fornecedores: Actuary Corretora de Seguros e Consultoria Atuarial Ltda - R$ 589,67; Crédito e Mercado Gestão de Valores MobiliáriosLtda - R$ 1.556,39; Opus Prima Engenharia e Construção Ltda - R$ 56.460,96.
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Lei nº 2823/2016
Estatuto do Servidor
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 2.522, de 22 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Ibiporã, e nº 2.236, de 10 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã.
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Portaria No. 002/2016
ATOS ADMINISTRATIVOS
Torna público o quadro de Servidores Municipais de Aposentados e Pensionistas.
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Lei nº 2.823/2016
Plano de Carreira do Servidor (PCCR)
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 2.522, de 22 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Ibiporã, e nº 2.236, de 10 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã.
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15/2016
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR
Resgate de Aplicação financeira para pagamento de despesa com Folha de Pagamento de Aposentados e Pensionistas de 03/2016.
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020/2016
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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019/2016
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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14/2016
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR
Aplicação de recursos provenientes de taxa administrativa de março de 2016 da Prefeitura, Câmara e SAMAE, sendo o depósito da SAMAE que depositou o total anual, os demais somente a parcela.
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12/2016
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR
Aplicação de recursos previdenciários, ref. ao mês de competência de fevereiro da Prefeitura e da Câmara de Ibiporã de 2016.
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13/2016
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR
Aplicação de recursos previdenciários, ref. ao mês de competência de fevereiro da Prefeitura e da Câmara de Ibiporã de 2016.
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Ata do Comitê

Atos do Comitê de Investimentos
Dispõe sobre a Ata da reunião do Comitê de Investimentos que trata sobre as aplicações de recursos financeiros do FAP relativo as contribuições previdenciárias do mês de janeiro de 2016 no valor de R$704.488,83 - onde sugerem para aplicação em Fundo de Investimentos: 70% CAIXA BRASIL IMA-5 TITULOS PÚBLICOS RENDA FIXA - LP e 30% em FUNDOS DE INVESTIMENTOS IRF-M1 - TITULOS PUBLICOS FI RENDA FIXA
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018/2016
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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11/2016
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR
Resgate de Aplicação financeira para pagamento de despesa com fornecedor ACTUARY ASSESSORIA PREVIDENCIARIA LTDA (2 parcelas).
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016/2016
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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017/2016
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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09/2016
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR
Resgate de Aplicação financeira para pagamento de despesa bancária e conta de energia elétrica.
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10/2016
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR
Resgate de Aplicação financeira para pagamento de despesa com compensação previdenciária, dos meses de competência de janeiro e fevereiro de 2016, ao INSS.
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011/2016
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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010/2016
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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013/2016
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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014/2016
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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012/2016
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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015/2016
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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008/2016
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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009/2016
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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Lei nº 2.820/2016
Plano de Carreira do Servidor (PCCR)
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.522, de 22 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Ibiporã.
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007/2016
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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02/2016
Relatório das Aplicações
RENTABILIDADE DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE 02/2016.
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08/2016
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR
Aplicação no fundo IRF-M 1 proveniente de recolhimento de taxa administrativa da Prefeitura 2016. Aplicação vinculada à conta: CAIXA ECONOMICA FEDERAL – 1127/006/0000126-3.
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07/2016
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR
Resgate do fundo IMA-B para pagamento de folha com recursos de compensação previdenciária COMPREV. Resgate vinculado à conta: CAIXA ECONOMICA FEDERAL – 1127/006/0000110-7.
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006/2016
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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