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Segunda a Sexta | 08h às 15h

Publicações Oficiais

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Categoria

Aposentadoria e pensão 7

APOSENTADORIAS E PENSÕES CONCEDIDAS 93

Aposentados e Pensionistas 8

Arrecadação 2

Atas do Conselho Fiscal 59

ATAS DOS CONSELHOS 129

ATOS ADMINISTRATIVOS 636

Atos do Comitê de Investimentos 115

AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR 1018

Autorização para aplicação e resgaste 1

AVALIAÇÃO ATUARIAL 11

Avaliação de Desempenho 25

CALENDÁRIO DAS REUNIÕES 2

Calendário de Pagamento 1

Comitê de Investimentos 2

Conselho de Administração 2

Conselho Fiscal 2

Consulta a CTC/RPPS 372

Credenciamento 2

Descrição de Cargos 11

Diretrizes da Política de Investimento 12

Estágio Probatório 4

Estatuto do Magistério 9

Estatuto do Servidor 13

Estudo de Viabilidade Financeira e Orçamentária 1

Formulários 11

Instituto de Previdência 10

Laudo de avaliação dos imóveis 1

Legislação 31

Legislação Sobre Emprego Público 3

Leis de Diretrizes Orçamentárias 13

Leis Orçamentárias Anuais 12

Pareceres do comitê de investimento 12

Pareceres do Conselho Fiscal 1

Plano de Carreira do Servidor (PCCR) 18

Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PMGRS) 1

Planos Plurianuais (PPA) 5

Política de Investimentos 1

Portaria STN 828 1

Processo Eleitoral 15

Programação Financeira 2

Recadastramento de Aposentados e Pensionistas 4

Recursos Recebidos 4

REGIMENTO INTERNO 3

Regulamentos 52

Relação dos Imóveis 1

Relatório das Aplicações 95

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3

Relatório Resumidos (RREO) 10

Relatórios de Gestão Fiscal(RGF) 1

Relatórios Resumidos (Lei 4.320/64) 19

Relatórios Resumidos(Lei 42320/64) 11

Tabela de Vencimentos 51

TUDO SOBRE CORONAVÍRUS - COVID19 7

Ano

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 2023
Útilma alteração:
Categoria: Avaliação de Desempenho
Descrição: REGULAMENTA O PROCESSO ELETRONICO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E ESTÁVEL, INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, PARA FINS DE CONCESSÃO DA PROMOÇÃO VERTICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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