Publicações Oficiais

Filtro

Categoria

Ano

Lei nº 2960/2018

Estatuto do Magistério
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.522, de 22 de Dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Ibiporã, e da Lei Municipal nº 2.432, de 22 de Dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Ibiporã, e dá outras providências.
Detalhes

Lei nº 2.907/2017

Estatuto do Magistério
Altera dispositivos da Lei nº 2.432, de 22 de Dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Ibiporã e dá outras providências.
Detalhes

Lei No. 2855/2016

Estatuto do Magistério
Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais nº 2.600, de 10 de maio de 2013, que altera dispositivos da Lei nº 2.432/2010 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Ibiporã, e nº 2.601, de 10 de maio de 2013, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.522/2011 - Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Ibiporã.
Detalhes

Lei Municipal No. 2.665-2013

Estatuto do Magistério
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.432/2010– Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Ibiporã e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal No. 2.600/2013

Estatuto do Magistério
Altera dispositivos da Lei nº 2.432/2010 – Plano deCargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Ibiporã e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal No. 2.497/2011

Estatuto do Magistério
Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.432/10,de 22 de dezembro de 2010, com alterações emanadas pelas Leis nº 2.435/11, de 28 de fevereiro de 2011 e n° 2.467/11, de 30 de junho de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Ibiporã, e dá outras providências
Detalhes

Lei Municipal No. 2.467/2011

Estatuto do Magistério
Altera a redação dos artigos 94 e 106, os anexos IV, V, VII e VIII da Lei Municipal nº 2.432/2010, de 30 de dezembro de 2010,e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal No. 2.432/2010

Estatuto do Magistério
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Ibiporã, revoga a Lei nº 2.156/08 e suas alterações posteriores e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal No. 2.435/2011

Estatuto do Magistério
Altera a redação dos artigos n°s 11, 44, 63, 64, 65, 93, 94, 105 do anexo II e dos anexos de IV a VIII da Lei Municipal nº 2.432/10, de 30 de dezembro de 2010.
Detalhes