Publicações Oficiais

Categoria

Ano

012/2014
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

010/2014
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

Lei Municipal No. 2.730/2014
Leis
Altera dispositivos da Lei Municipal No. 2.656/2013, de 29/11/2013, que dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, Conforme Portaria do Ministério da Previdência Social No. 402, de 10/11/2001/, alterada pelas Portarias No. 83, de 18/03/2009, 230 de 28/08/2009 e 298 de 17/11/2009 e da outras providências.
Detalhes

008/2014
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

007/2014
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

Lei Municipal No. 2.718/14
Plano de Carreira do Servidor (PCCR)
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.522, de 22 de Dezembro de 2011 – Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Ibiporã, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto No. 379/2014 - Regulamenta e Altera Descrição de Cargos
Descrição de Cargos
Regulamenta e Altera as Atribuições e Requisitos de Cargos Efetivos da Administração Pública Direta, e dá outras providencias.
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006/2014
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

Lei Municipal No. 2.700/2014
Estatuto do Servidor
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.236, de 10 de Dezembro de 2008 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã, artigo 17 e incisos e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal No. 2.700/2014
Plano de Carreira do Servidor (PCCR)
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.522, de 22 de Dezembro de 2011 – Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Ibiporã, artigo 36 e incisos.
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Decreto No. 254/2014 - estabelece descrição

Descrição de Cargos
Estabelece a descrição das atribuições e requisitos dos cargos de provimento efetivo de: Cuidador Social, Técnico em Edificações, Agente Municipal de Trânsito, Terapeuta Ocupacional, Advogado, profissional Acunputurista e Educador Físico da Saúde.
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004/2014
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

227/2014 - Adicional de Incentivo de Mérito
Regulamentos
Regulamenta o adicional de incentivo de mérito aos profissionais do magistério.
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Decreto No. 228/2014 - Licença para Estudos
Regulamentos
Regulamenta a licença remunerada para freqüência em cursos de aperfeiçoamento profissional ou elaboração de trabalho de pesquisa na área da educação.
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Decreto No. 228/2014 - Adicional de Capacitação
Regulamentos
Regulamenta o adicional de capacitação aos servidores públicos do Município de Ibiporã.
Detalhes

Decreto No. 229/2014 - Adicional de Capacitação
Regulamentos
Regulamenta o adicional de capacitação aos servidores públicos do Município de Ibiporã.
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003/2014
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

Lei Municipal No. 2.685/2014
Estatuto do Servidor
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.236, de 10 de Dezembro de 2008 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã, artigo No. 23, insere os artigos 23-A a 23-J e dá outras providências.
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Lei Municipal No. 2.685/2013
Plano de Carreira do Servidor (PCCR)
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.522, de 22 de Dezembro de 2011 – Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Ibiporã, artigos 24 e incisos.
Detalhes

Decreto No.161/2014
Regulamentos
Corrige as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.679/2014, datada de 26/03/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Anexo IV do Decreto 161/2014
Regulamentos
Tabelas de vencimentos - Lei 2.522/11
Detalhes

Decreto No.163/2014
Regulamentos
Corrige as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.680/2014, datada de 26/03/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Anexo III ao VIII do decreto No. 163/2014
Regulamentos
tabela de vencimentos - Lei Municipal No. 2.432/2010
Detalhes

Decreto No. 162/2014 - tabela emprego público
Regulamentos
Corrige a Tabela de Salários do Quadro de Empregos Públicos, constante da Lei Municipal No. 2.052/2006, de 22 de dezembro de 2006, e suas alterações e dá outras providências.
Detalhes

Lei No. 2.680/14 - reajuste do pessoal do Magistério
Legislação
Concede revisão geral anual aos servidores públicos do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Ibiporã e dá outras providências.
Detalhes

Lei No. 2.679/14 - Concede Reajuste

Legislação
Concede Revisão Geral Anual aos servidores públicos e agentes políticos da Administração Direta e Indireta do Município de Ibiporã e dá outras providências.
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002/2014
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

2.667/13 - Altera dispositivos do Estatuto do Servidor
Estatuto do Servidor
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.236/08, de 10 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã, instituído pela Lei n° 1.247/92, e suas alterações e dá outras providências.
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Anexo do DECRETO N.º 500/13
Descrição de Cargos
Atribuição de cargos efetivos
Detalhes

DECRETO Nº 1.594/2008
Descrição de Cargos
Atribuição de cargos do magistério
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DECRETO Nº 258/2011
Descrição de Cargos
Descrição de cargos
Detalhes

DECRETO Nº 500/2013 -

Descrição de Cargos
Manual das atribuições de cargos
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Lei Municipal No. 2.665-2013
Estatuto do Magistério
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.432/2010– Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Ibiporã e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal No. 2.664/2013
Plano de Carreira do Servidor (PCCR)
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.522/11, de 22 de dezembro de 2011 – Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Ibiporã,com alterações emanadas pelas Leis N°s. 2.535/12 e 2.601/13 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal No. 2.656/2013

Leis
Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, conforme Portaria do Ministério da Previdência Social nº 402, de 10 de dezembro de 2008, alterada pelas Portarias 83 de 18/03/2009, 230 de 28/08/2009 e 298 de 17/11/2009 e dá outras providências.
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Lei Municipal No. 2.661-2013
Legislação Sobre Emprego Público
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.299/09, de 07 de outubro de 2009, que instituiu o Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Ibiporã e dá outras providências.
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Lei Municipal No. 2.662-2013
Legislação Sobre Emprego Público
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.303/09, de 14 de outubro de 2009, que institui a Estratégia Saúde da Família - ESF, Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF e Vigilância em Saúde no Município de Ibiporã e dá outras providências.
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29/11/2013 a 31/12/2013
Prefeitura
Lei 2.655/2013 - Abertura de Credito Adicional até o valor de R$ 916.840,00
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29/11/2013 a 31/12/2013
Prefeitura
Lei 2.659/2013 - Abertura de Credito Adicional até o valor de R$ 29.500,00
Detalhes

29/11/2013 a 28/02/2014
Prefeitura
Lei 2.663/2013 - Abertura de Credito Adicional até o valor de R$ 241.577,89
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