Publicações Oficiais

Categoria

Ano

29/11/2013 a 31/12/2013
Prefeitura
Lei 2.666/2013 - Abertura de Credito Adicional até o valor de R$ 5.000,00
Detalhes

174/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

27/11/2013 a 31/12/2013
Prefeitura
Lei 2.654/2013 - Abertura de Credito Adicional até o valor de R$ 300.000,00
Detalhes

05/11/2013 a 31/12/2013
Prefeitura
Lei 2.651/2013 - Abertura de Credito Adicional até o valor de R$ 912.000,00
Detalhes

172/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

173/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

Reajuste das tabelas de Vencimentos

Regulamentos
Corrige as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.610/13, datada de 23/05/2013 e dá outras providências.
Detalhes

decreto No. 459/2013 - Regulamenta Diária e Adiantamentos de Viagem
Regulamentos
Dispõe sobre a Concessão de Diárias e Adiantamentos, para despesas de viagens da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Ibiporã.
Detalhes

171/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

170/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

169/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

01/08/2013 a 31/12/2013
Prefeitura
Lei 2.622/2013 - Abertura de Credito Adicional até o valor de R$ 42.000,00
Detalhes

01/08/2013 a 31/12/2013
Prefeitura
Lei 2.620 - Dispoe das Alterações da Lei 2.612/2013
Detalhes

30/07/2013 a 31/12/2013
Prefeitura
Lei 2.618/2013 - Créditos Adicionais R$ 1.563.700,00
Detalhes

01/01/2014 a 31/12/2014
Leis de Diretrizes Orçamentárias
Lei 2.614/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Detalhes

168/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

167/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

Decreto No. 302/2013
Regulamentos
Corrige as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.610/13, datada de 23/05/2013 e dá outras providências.
Detalhes

Anexo IV do Decreto 302/13
Regulamentos
Tabela de Vencimentos
Detalhes

Decreto No. 303/13
Regulamentos
Corrige a Tabela de Salários do Quadro de Empregos Públicos, constante da Lei Municipal No. 2.052/2006, de 22 de dezembro de 2006, e suas alterações e dá outras providências.
Detalhes

Decreto No. 304/13
Regulamentos
Corrige as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.611/13, datada de 23/05/2013 e dá outras providências.
Detalhes

Anexo I do Decreto No. 304/13

Regulamentos
Tabela de Vencimentos do Magistério
Detalhes

166/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

Lei Municipal No. 2.600/2013
Estatuto do Magistério
Altera dispositivos da Lei nº 2.432/2010 – Plano deCargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Ibiporã e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal No. 2.601/2013
Plano de Carreira do Servidor (PCCR)
Alteram dispositivos da Lei Municipal nº 2.522/2011- Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Ibiporã e dá outras providências.
Detalhes

165/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

164/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

01/01/2013 a 31/01/2013
Relatórios Resumidos (Lei 4.320/64)
Relatório Resumidos (LEI 4.320/64) - JANEIRO 2013
Detalhes

01/02/2013 a 28/02/2013
Relatórios Resumidos (Lei 4.320/64)
Relatório Resumidos (LEI 4.320/64) - FEVEREIRO 2013
Detalhes

01/03/2013 a 31/03/2013
Relatórios Resumidos (Lei 4.320/64)
Relatório Resumidos (LEI 4.320/64) - MARÇO 2013
Detalhes

Lei Municipal No. 2.596-13
Leis
Altera dispositivos da Lei nº 2.583/2012 que dispõesobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, conforme Portaria do Ministério da Previdência Social nº 402, de 10 de dezembro de 2008, alterada pelas Portarias 83 de 18/03/2009,230 de 28/08/2009 e 298 de 17/11/2009, e dá outras providências.
Detalhes

01/05/2013 a 31/12/2013
Prefeitura
LEI 2.597/2013 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Detalhes

Lei Municipal No. 2.592/2013
Leis
Altera dispositivos da Lei nº 1.940/2005, de 22 de julho de 2005, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Própriode Previdência Social dos Servidores do Município de Ibiporã e seus dependentes e o Fundo de Aposentadoria, Pensões e Benefícios, instituído pela Lei n.º 1.248/92 e dá outras providências.
Detalhes

163/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

162/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

12/03/2013 a 31/12/2013
Prefeitura
LEI 2.590/2013 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Detalhes

11/03/2013 a 31/12/2013
Planos Plurianuais (PPA)
LEI 2.589/2013 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Detalhes

161/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

159/2013
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

Decreto No. 062/2013 - regulamenta Licença Prêmio em pecúnia
Regulamentos
Regulamenta a conversão em pecúnia da Licença a Título de Prêmio Assiduidade, nos termos do art. 134, parágrafo 2º da Lei nº 2.236/2008, de 10 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
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