Publicações Oficiais

Categoria

Ano

029/2008

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

028/2008

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

024/2008

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

025/2008

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

022/2008

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

023/2008

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

004/2008

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

021/2008

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

020/2008

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

018/2008

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

016/2008

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

015/2008

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

013/2008

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

012/2008

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

011/2008

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

010/2008

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

009/2008

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

007/2008

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

008/2008

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

006/2008

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

01/01/2009 - 31/12/2009

Leis de Diretrizes Orçamentárias
Lei 2199/2008 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Detalhes

003/2008

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

005/2008

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

002/2008

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

001/2008

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

2.140/2007

Leis
Altera a redação do artigo 14, da Lei nº 1.940/05 de 22/07/2005
Detalhes

01/01/2008 a 31/12/2008

Leis Orçamentárias Anuais
Lei 2132/2007 - Lei Orçamentária Anual
Detalhes

2007

Legislação
Altera o Anexo I, da Lei Municipal n°. 2.052/06, de 22 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Detalhes

01/01/2008 a 31/12/2008

Leis de Diretrizes Orçamentárias
Lei 2084/2007 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Detalhes

2.056/2007

Leis
Altera o artigo 14 da Lei nº 1.940/05, de 22/07/2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Ibiporã e seus Dependentes e o Fundo de Aposentadoria, Pensões e Benefícios.
Detalhes

2006

Legislação
Cria vagas de empregos públicos, para atendimento dos Programas PSF, PACS, CEO e CAPS, conveniados com o Governo Federal e dá outras providências.
Detalhes

01/01/2007 a 31/12/2009

Leis Orçamentárias Anuais
Lei 2046/2006 - Lei de Orçamento Anual
Detalhes

2.031/2006

Leis
Introduz alterações na Lei nº 1.940/2005, de 22 de julho de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Ibiporã e seus dependentes e o Fundo de Aposentadorias, Pensões e Benefícios
Detalhes

2006

Legislação
Regulamenta a criação de empregos públicos, para atendimento de programas na área de saúde, conveniados com o Governo Federal e/ou Estadual e dá outras providências.
Detalhes

01/01/2007 a 31/12/2007

Leis de Diretrizes Orçamentárias
Lei 2008/2006 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Detalhes

1991/2006

Leis
Altera o artigo 14 da Lei 1.940/2005, de 22/07/05, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Ibiporã e seus Dependentes e o Fundo de Aposentadorias, pensões e Benefícios.
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1982/2005

Leis
Introduz alterações na Lei nº. 1.940/2005, de 22 de julho de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Ibiporã e seus dependentes e o Fundo de Aposentadorias, Pensões e Benefícios
Detalhes

01/01/2006 a 31/12/2009

Planos Plurianuais (PPA)
Lei 1975/2005 - Plano Plurianual
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01/01/2006 a 31/12/2006

Leis Orçamentárias Anuais
Lei 1976/2005 - Lei de Orçamento Anual
Detalhes

1.940/2005

Leis
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Ibiporã e seus dependentes e o Fundo de Aposentadoria, Pensões e Benefícios, instituído pela Lei n.º 1.248/92 e dá outras providências.
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