Publicações Oficiais

Categoria

Ano

Decreto nº 390/2020
Tabela de Vencimentos
Revisa as Tabelas de Salários do Quadro de Empregos Públicos, constante da Lei Municipal nº 2.052, de 22 de Dezembro de 2006, e dá outras providências.
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Decreto nº 389/2020
Tabela de Vencimentos
Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº. 3.040, de 02 de Abril de 2020, e dá outras providências. (QUADRO DO MAGISTÉRIO)
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Decreto nº 388/2020
Tabela de Vencimentos
Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº 3.039, de 02 de abril de 2020, e dá outras providências.
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Decreto nº 300/2020
Tabela de Vencimentos
Revisa as Tabelas de Salários do Quadro de Empregos Públicos, constante da Lei Municipal nº 2.052, de 22 de Dezembro de 2006, e dá outras providências.
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Decreto nº 299/2020
Tabela de Vencimentos
Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº. 3.040, de 02 de Abril de 2020, e dá outras providências. (QUADRO DO MAGISTÉRIO)
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Decreto nº 315/2020
Tabela de Vencimentos
Retifica a revisão das tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº 3.039, de 02 de abril de 2020, do Decreto nº.298 de 20 de julho de 2020, Anexo V - fls 33 a fls 43, publicado no Jornal Oficial do Município em e dá outras providências.
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Decreto nº 298/2020
Tabela de Vencimentos
Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº 3.039, de 02 de abril de 2020, e dá outras providências.
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Decreto nº 205/2020
Tabela de Vencimentos
Revisa as Tabelas de Salários do Quadro de Empregos Públicos, constante da Lei Municipal nº 2.052, de 22 de Dezembro de 2006, e dá outras providências.
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Decreto nº 204/2020
Tabela de Vencimentos
Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº. 3.040, de 02 de Abril de 2020, e dá outras providências. (QUADRO DO MAGISTÉRIO)
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Decreto nº 203/2020
Tabela de Vencimentos
Súmula: Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº 3.039, de 02 de abril de 2020, e dá outras providências.
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Decreto nº 136/2020
Tabela de Vencimentos
Revisa as Tabelas de Salários do Quadro de Empregos Públicos, constante da Lei Municipal nº 2.052, de 22 de Dezembro de 2006, e dá outras providências.
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Decreto nº 135/2020
Tabela de Vencimentos
Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº. 3.040, de 02 de Abril de 2020, e dá outras providências. (QUADRO DO MAGISTÉRIO)
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088/2020
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR
Resgate de Recursos Financeiros
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02 Aditivo - Contrato nº 002/2016
CONTRATOS
Prorrogar a vigência do contrato para o dia 21/07/2019.
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04 Aditivo - Contrato nº 002/2015
CONTRATOS
Prorrogar a vigência do contrato para o dia 24/09/2020.
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03 Aditivo - Contrato nº 002/2015
CONTRATOS
Prorrogar a vigência do contrato para o dia 24/09/2019.
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096/2020
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR
Resgate de Recursos Financeiros
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095/2020
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR
Aplicação de Recursos Financeiros
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094/2020
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR
Resgate de Recursos Financeiros
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093/2020
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR
Aplicação de Recursos Financeiros
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092/2020
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR
Aplicação de Recursos Financeiros
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091/2020
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR
Aplicação de Recursos Financeiros
Detalhes

090/2020
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR
Resgate de Recursos Financeiros
Detalhes

089/2020
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR
Aplicação de Recursos Financeiros
Detalhes

087/2020
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR
Resgate de Recursos Financeiros
Detalhes

086/2020
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR
Resgate de Recursos Financeiros
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085/2020
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR
Aplicação de Recursos Financeiros
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084/2020
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR
Aplicação de Recursos Financeiros
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083/2020
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR
Aplicação de Recursos Financeiros
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082/2020
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR
Resgate de Recursos Financeiros
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Certidão Nº 010/2020
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição No. 010-20- Lucy Mary Bianconi de Mello
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Certidão Nº 009/2020
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição No. 009-20- Ivanete Cavalheiro da Silva
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Certidão Nº 008/2020
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição No. 008-20- Rozana Antiguro
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Ata de Reunião do Comitê de Investimento
Atos do Comitê de Investimentos
Ata de Reunião do Comitê de Investimento
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Janeiro a Abril de 2020
Relatórios de Gestão Fiscal(RGF)
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
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01 Aditivo - Contrato nº 002/2016
CONTRATOS
Prorrogar a vigência do contrato para o dia 20/07/2018.
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02 Aditivo - Contrato nº 002/2015
CONTRATOS
Prorrogar a vigência do contrato para o dia 24/09/2018.
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Anexo do Decreto nº 134/2020 (tabela proporcional)
Tabela de Vencimentos
Anexo do Decreto nº 134/2020 (tabela proporcional)
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Anexo do Decreto nº 134/2020 (tabelas)
Tabela de Vencimentos
Anexo do Decreto nº 134/2020 (tabelas)
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Decreto nº134/2020
Tabela de Vencimentos
Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº 3.039, de 02 de abril de 2020, e dá outras providências.
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