Publicações Oficiais

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Ano

25/2016
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR
Aplicação financeira de Taxa Administrativa do mês de competência de abril 2016, da Prefeitura Municipal de Ibiporã.
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Ata No. 03-2016
ATAS DOS CONSELHOS
Ata da 3a Reunião Ordinária do Conselho de Administração
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026/2016
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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Ata de Reunião do Comitê

Atos do Comitê de Investimentos
Dispõe sobre a Ata da reunião do Comitê de Investimentos que trata sobre as aplicações de recursos financeiros do FAP relativo as contribuições previdenciárias do mês de abril de 2016 no valor de R$810.440,65 - onde sugerem para aplicação em Fundo de Investimentos: CAIXA BRASIL FI REFERENCIADO DI LP.
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024/2016
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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025/2016
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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Edital No. 001-2016 IBIPREV
Processo Eleitoral
Torna público as inscrições para representantes do Conselho de Administração e Conselho Fiscal do IBIPREV
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22/2016
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR
Aplicação de recursos previdenciários, ref. ao mês de competência de abril da SAMAE e restituição por pagamento indevido de auxílio cesta, pago pela Prefeitura de Ibiporã de 2016. Parcelamentos - R$ 141.974,26; Restituição - R$ 82.796,90; SAMAE Previd. - R$ 67.283,66; Amortização SAMAE - R$ 38.708,23; e rescisões.
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Portaria No. 010/2016
ATOS ADMINISTRATIVOS
APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE”, a pedido com proventos integrais, a servidora MARIA APARECIDA DE FREITAS PEREIRA, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública.
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Aposentadorias Concedidas

APOSENTADORIAS E PENSÕES CONCEDIDAS
Relação de servidores aposentados no mês de Abril/2016
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04/2016
Relatório das Aplicações
RENTABILIDADE DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE 04/2016.
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Portaria No. 007/2016
ATOS ADMINISTRATIVOS
APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE , a pedido com proventos integrais, a servidora ANA LUCIA DA SILVA KATAOKA
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Portaria No. 008/2016
ATOS ADMINISTRATIVOS
APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE”, a pedido com proventos integrais, o servidor DIRLEI BENEDITO IZIDORO, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Assistente de Obras e Limpeza.
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Portaria No. 009/2016
ATOS ADMINISTRATIVOS
APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE”, a pedido com proventos integrais, a servidora MARISA MARTA PALLASI, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Enfermeira.
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21/2016
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR
Resgate de Aplicação financeira para pagamento de despesa com fornecedor 04/2016: - Opus Prima Engenharia e Construções Ltda.
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20/2016
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR
Resgate de Aplicação financeira para pagamento de despesa com Folha de Pagamento de Aposentados e Pensionistas de 04/2016.
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Portaria No. 006/2016
ATOS ADMINISTRATIVOS
Designar os servidores, para compor como membros da Junta Eleitoral e equipe de apoio, na organização do processo eleitoral que irão eleger os membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal do IBIPREV:
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19/2016
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR
Resgate de Aplicação financeira para pagamento de despesa com fornecedor de serviços de consultoria financeira de 03/2016 - Credito e Mercado Gestão de Valores Mobiliários Ltda.
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18/2016
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR
Aplicação de recursos previdenciários, ref. ao mês de competência de março da Prefeitura e da Câmara de Ibiporã de 2016.
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Ata No. 002/2016

ATAS DOS CONSELHOS
Ata da 2a reunião do Conselho de Administração e Fiscal do IBIPREV, assuntos abordados: processo de credenciamento de novas instituições financeiras; Sobre o Edital que regulamenta o processo eleitoral; aplicações financeiras referente aos recursos da folha do mês de março/16 dentre outros assuntos.
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021/2016
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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022/2016
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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023/2016
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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Ata de Reunião do Comitê

Atos do Comitê de Investimentos
Dispõe sobre a Ata da reunião do Comitê de Investimentos que trata sobre as aplicações de recursos financeiros do FAP relativo as contribuições previdenciárias do mês de março de 2016 no valor de R$983,477,64 - onde sugerem para aplicação em Fundo de Investimentos: CAIXA BRASIL FI REFERENCIADO DI LP
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17/2016
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR
Resgate de Aplicação financeira para pagamento de despesa bancária de abril de 2016 e pagamento de Certif icado Digital para Pessoa Jurídica (Entidade: IBIPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE IBIPORA - CNPJ.04.851.923/0001-08).
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Ata No. 001/2016

ATAS DOS CONSELHOS
Ata de 1a. Reunião do Conselho de Administração e Fiscal do IBIPREV - Assuntos abordados posse do novo Conselho instituído provisoriamente até as eleições, conforme a nova Lei No. 2.809/2015; designação do Vice Presidente Juarez Afonso ignácio; dentre outros assuntos, conforme ata em anexo.
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Portaria No. 004/2016
ATOS ADMINISTRATIVOS
Constituir provisoriamente, a Estrutura de Administração do Instituto de Previdência de Ibiporã – IBIPREV até a realização e conclusão do processo eleitoral, que irá eleger os membros do Conselho de Administração e Fiscal do IBIPREV, face a criação da Autarquia Municipal de Previdência
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Portaria No. 005/2016
ATOS ADMINISTRATIVOS
Designar provisoriamente o servidor JUAREZ AFONSO IGNÁCIO, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Administração, para desempenhar as funções de Vice Presidente do Conselho de Administração, até a realização e conclusão do processo eleitoral.
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Decreto nº 115/2016
Tabela de Vencimentos
Revisa as Tabelas de Salários do Quadro de Empregos Públicos, constante da Lei Municipal nº 2.052, de 22 de Dezembro de 2006, e dá outras providências.
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Decreto nº 113/2016
Tabela de Vencimentos
Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº 2.825, de 28 de Março de 2016, e dá outras providências.
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Decreto nº 113/2016 - Anexos do PCCRS
Tabela de Vencimentos
Tabelas de Vencimentos constante dos Anexos VI, VII, VIII, IX e X da Lei Municipal nº 2.522, de 22 de Dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração Servidores do Município de Ibiporã, conforme Anexos I, II, III, IV e V deste decreto
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Decreto nº 114/2016
Tabela de Vencimentos
Revisa as tabelas de vencimentos em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.826, de 28 de Março de 2016, e dá outras providências.
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Decreto nº 114/2016 - Anexos PCCRM
Tabela de Vencimentos
Tabelas de Vencimentos constante dos IV, V, VI, VII e VIII da Lei Municipal nº 2.432, de 22 de Dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Ibiporã, conforme Anexo I deste Decreto
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Decreto nº 113/2016 - Outros anexos
Tabela de Vencimentos
Tabelas de Vencimentos constante dos Anexos VI, VII, VIII, IX e X da Lei Municipal nº 2.522, de 22 de Dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração Servidores do Município de Ibiporã, conforme Anexos I, II, III, IV e V deste decreto
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Decreto nº 113/2016 - Anexos do PCCRS
Legislação
Tabelas de Vencimentos constante dos Anexos VI, VII, VIII, IX e X da Lei Municipal nº 2.522, de 22 de Dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração Servidores do Município de Ibiporã, conforme Anexos I, II, III, IV e V deste decreto
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Portaria No. 003/2016
ATOS ADMINISTRATIVOS
Alterar a partir de 01 de fevereiro de 2016, a composição dos proventos de aposentadoria concedida por meio do Decreto nº020/2011, de 31 de janeiro de 2011, alterado também pela Portaria No. 004/2012, de 22 de agosto de 2012, da servidora inativa EDMÁRCIA DOS SANTOS GARBIM, aposentada por invalidez.
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03/2016
Relatório das Aplicações
RENTABILIDADE DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE 03/2016.
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16/2016
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR
Resgate de Aplicação financeira para pagamento de despesa com fornecedores: Actuary Corretora de Seguros e Consultoria Atuarial Ltda - R$ 589,67; Crédito e Mercado Gestão de Valores MobiliáriosLtda - R$ 1.556,39; Opus Prima Engenharia e Construção Ltda - R$ 56.460,96.
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Lei nº 2823/2016
Estatuto do Servidor
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 2.522, de 22 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Ibiporã, e nº 2.236, de 10 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã.
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Portaria No. 002/2016
ATOS ADMINISTRATIVOS
Torna público o quadro de Servidores Municipais de Aposentados e Pensionistas.
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