163/2013 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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162/2013 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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12/03/2013 a 31/12/2013 |
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Prefeitura |
LEI 2.590/2013 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
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11/03/2013 a 31/12/2013 |
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Planos Plurianuais (PPA) |
LEI 2.589/2013 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL |
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161/2013 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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159/2013 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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Decreto No. 062/2013 - regulamenta Licença Prêmio em pecúnia |
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Regulamentos |
Regulamenta a conversão em pecúnia da Licença a Título de Prêmio Assiduidade, nos termos do art. 134, parágrafo 2º da Lei nº 2.236/2008, de 10 de dezembro de 2008, e dá outras providências. |
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01/11/2012 a 31/12/2012 |
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Relatório Resumidos (RREO) |
Relatório Resumidos (RREO) - 6° BIMESTRE |
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01/06/2012 a 31/12/2012 |
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Relatório Resumidos (RREO) |
Relatório Resumidos (RREO) - 2° SEMESTRE |
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02/01/2012 a 31/12/2012 |
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Relatório Resumidos (RREO) |
Relatório Resumidos (RREO) - ANUAL |
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01/12/2012 a 31/12/2012 |
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Relatórios Resumidos (Lei 4.320/64) |
Relatório Resumidos (LEI 4.320/64) - DEZEMBRO 2012 |
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01/06/2012 a 31/12/2012 |
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Relatório de Gestão Fiscal (RGF) |
Relatório Resumidos (RGF) - 2° SEMESTRE |
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02/01/2013 a 31/12/2013 |
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Programação Financeira |
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO PARA 2013 |
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02/01/2013 a 31/12/2013 |
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Cronogramas |
CRONOGRAMA FINANCEIRO DA PREFEITURA DE IBIPORÃ PARA 2013 |
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02/01/2013 a 31/12/2013 |
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Cronogramas |
CRONOGRAMA FINANCEIRO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARA 2013 |
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158/2013 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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157/2013 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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155/2013 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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156/2013 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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01/01/2013 a 31/12/2013 |
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Leis Orçamentárias Anuais |
Lei 2.588/2012 - Lei de Orçamento Anual |
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01/01/2013 a 31/12/2013 |
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Planos Plurianuais (PPA) |
Lei 2.587/2012 - Plano Plurianual |
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Lei Municipal No. 2.583/12 |
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Leis |
Dispõe sobre parcelamento de débitos oriundas de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao RPPS. |
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Decreto No. 707/2012 |
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Regulamentos |
Regulamenta a concessão de horário especial ao servidor estudante, conforme disposto no artigo 64 do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei 2.236/2008). |
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01/11/2012 a 30/11/2012 |
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Relatórios Resumidos (Lei 4.320/64) |
Relatório Resumidos (LEI 4.320/64) - NOVEMBRO 2012 |
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01/11/2012 a 30/11/2012 |
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Relatórios Resumidos(Lei 42320/64) |
Relatório Resumidos (LEI 4.320/64) - NOVEMBRO 2012 |
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Anual |
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Formulários |
FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IBIPORÃ - LEI 1.940/05 |
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01/09/2012 a 31/10/2012 |
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Relatório Resumidos (RREO) |
Relatório Resumidos (RREO) - 5° BIMESTRE |
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Decreto No. 689/12 - Estágio Probatório - Servidor |
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Regulamentos |
Regulamenta a avaliação de desempenho no estágio probatório de servidores efetivos do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Ibiporã e dá outras providências. |
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DecretoNo. 690/12 - Estágio Probatório Magistério |
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Regulamentos |
Regulamenta a avaliação de desempenho no estágio probatório dos profissionais do magistério da Prefeitura Municipal de Ibiporã e dá outras providências. |
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01/10/2012 a 31/10/2012 |
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Relatórios Resumidos (Lei 4.320/64) |
Relatório Resumidos (LEI 4.320/64) - OUTUBRO 2012 |
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01/10/2012 a 31/10/2012 |
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Instituto de Previdência |
Relatório Resumidos (LEI 4.320/64) - OUTUBRO 2012 |
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01/10/2012 a 31/10/2012 |
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Relatórios Resumidos(Lei 42320/64) |
Relatório Resumidos (LEI 4.320/64) - OUTUBRO 2012 |
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154/2012 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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153/2012 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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01/11/2012 a 31/12/2014 |
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Portaria STN 828 |
CRONOGRAMA DE AÇÕES DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ((PORTARIA STN N° 828 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011)) |
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152/2012 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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151/2012 |
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Consulta a CTC/RPPS |
Certidão de Tempo de Contribuição |
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01/09/2012 a 30/09/2012 |
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Relatórios Resumidos (Lei 4.320/64) |
Relatório Resumidos (LEI 4.320/64) - SETEMBRO 2012 |
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01/09/2012 a 30/09/2012 |
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Instituto de Previdência |
Relatório Resumidos (LEI 4.320/64) - SETEMBRO 2012 |
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01/09/2012 a 30/09/2012 |
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Relatórios Resumidos(Lei 42320/64) |
Relatório Resumidos (LEI 4.320/64) - SETEMBRO 2012 |
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