Publicações Oficiais

Categoria

Ano

janeiro a dezembro de 2011
Relatórios Resumidos (Lei 4.320/64)
balanço patrimonial
Detalhes

janeiro a dezembro de 2011
Relatórios Resumidos (Lei 4.320/64)
demonstração das variações patrimoniais
Detalhes

124/2012
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

141/2012
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

140/2012
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição - cancelada
Detalhes

01/02/2012 a 29/02/2012
Relatórios Resumidos (Lei 4.320/64)
Relatório Resumidos (LEI 4.320/64) - FEVEREIRO 2012
Detalhes

01/02/2012 a 29/02/2012
Instituto de Previdência
Relatório Resumidos (LEI 4.320/64) - FEVEREIRO 2012
Detalhes

139/2012
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

01/02/2012 a 29/02/2012
Relatórios Resumidos(Lei 42320/64)
Relatório Resumidos (LEI 4.320/64) - FEVEREIRO 2012
Detalhes

138-12
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

Lei Municipal No. 2.525/2012
Estatuto do Servidor
Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.236/08,de 10 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã, instituído pela Lei nº 1.247/92, e dá outras providências.
Detalhes

137/2012
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

136/2012
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

01/01/2012 a 31/01/2012
Relatórios Resumidos (Lei 4.320/64)
Relatório Resumidos (LEI 4.320/64) - JANEIRO 2012
Detalhes

01/01/2012 a 31/01/2012
Instituto de Previdência
Relatório Resumidos (LEI 4.320/64) - JANEIRO 2012
Detalhes

134/2012
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

01/01/2012 a 31/01/2012
Relatórios Resumidos(Lei 42320/64)
Relatório Resumidos (LEI 4.320/64) - JANEIRO 2012
Detalhes

133/2012
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

01/01/2012 a 31/12/2012
Programação Financeira
Decreto 26/2012 - Programação Financeira
Detalhes

01/01/2012 a 31/12/2012
Cronogramas
Decreto 26/2012 - Cronograma Prefeitura de Ibiporã
Detalhes

Decreto No. 019/2012 - Regulamenta Gratificação de Comissão
Regulamentos
Dispõe sobre a Regulamentação da Gratificação de Comissão de Natureza Técnico Administrativo, nos termos da Lei Municipal No. 2.236/2008, artigos 188 a 192 e da Lei Municipal No. 2.522/2011, artigo 65 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto No. 0020/2012 - Regulamenta gratificação por encargos especiais
Regulamentos
Dispõe sobre a Regulamentação da Gratificação por exercício de encargos especiais o seu funcionamento, nos termos do artigo 65 da Lei Municipal No. 2.522/2011, de 22 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto No. 015-2012 - Reajuste de Tabelas

Legislação
Concede Reajuste nas Tabelas de Vencimentos - conforme Lei Municipal No. 2.513/2012.
Detalhes

ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL No. 2.522/2011.
Legislação
TABELAS DE VENCIMENTOS - ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL No. 2.522/2011.
Detalhes

123/2011
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

01/01/2012 a 31/12/2012
Leis Orçamentárias Anuais
Lei 2.505/2011 - Lei de Orçamento Anual
Detalhes

130/2011
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

131/2011
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

128/2011
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

129/2011
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

Lei Municipal No. 2.522/2011
Plano de Carreira do Servidor (PCCR)
Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Ibiporã e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal No. 2.497/2011
Estatuto do Magistério
Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.432/10,de 22 de dezembro de 2010, com alterações emanadas pelas Leis nº 2.435/11, de 28 de fevereiro de 2011 e n° 2.467/11, de 30 de junho de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Ibiporã, e dá outras providências
Detalhes

126/2011
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

127/2011
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

124/2011
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

123/2011
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

123/2011
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

123/2011
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

122/2011
Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

01/01/2012 a 31/12/2012
Leis de Diretrizes Orçamentárias
Lei 2.478/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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