Publicações Oficiais

Categoria

Ano

2.372/2010

Leis
Introduz alterações nos dispositivos da Lei nº 1.990/06, de 24 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a Segurança e Medicina do Trabalho.
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092/2010

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

064/2010

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

091/2010

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

090/2010

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

089/2010

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

087/2010

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

086/2010

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

085/2010

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

078/2010

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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084/2010

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

083/2010

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

006/2010

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

082/2010

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

160/2010

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

081/2010

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

080/2010

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

078/2010

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

057/2010

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

038/2010

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

078/2010

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

056/10

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

01/01/2010 a 31/12/2010

Leis Orçamentárias Anuais
Lei 2328/2009 - Lei de Orçamento Anual
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01/01/2010 a 31/12/2013

Planos Plurianuais (PPA)
Lei 2318/2009 - Plano Plurianual
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072/2009

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

071/2009

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

2.305/2009

Leis
Altera o artigo 14 da Lei nº 1.940/05, de 22/07/2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Ibiporã e seus Dependentes e o Fundo de Aposentadoria, Pensões e Benefícios,
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039/2009

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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2009

Legislação
Dá nova redação a Lei Municipal n° 1989/2006, de 20 de janeiro de 2006, que instituiu o Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Ibiporã e dá outras providências.
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069/2009

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

065/2009

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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066/2009

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

067/2009

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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062/2009

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
Detalhes

061/2009

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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01/01/2010 a 31/12/2010

Leis de Diretrizes Orçamentárias
Lei 2279/2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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01/01/2010 a 31/12/2010

Leis Orçamentárias Anuais
Lei 2.279/2009 - Lei de Orçamento Anual
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Decreto No. 385-09 - Regulamenta Faltas e Atrasos

Regulamentos
Regulamenta o limite de tolerância de atrasos/mês, nos termos do art. 157 e incisos da Lei N.º 2.236/2008, de 10 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã, instituído pela Lei n°. 1.247/92 e dá outras providências.
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Decreto No.384/09 - Regulamenta Serviços extraordinários

Regulamentos
Regulamenta a realização de serviços extraordinários, e em conformidade com 60 e incisos da Lei Municipal No. 2.153/2008, de 26 de março de 2008, que trata do Plano de Cargos, carreiras e Vencimentos e os artigos 213 a 217 da Lei Municipal No. 2236/2008, dispõe sobre a reestruturação do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã, instituído pela Lei n°. 1.247/92, e dá outras providências.
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059/2009

Consulta a CTC/RPPS
Certidão de Tempo de Contribuição
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